quinta-feira, 17 de julho de 2008

A VERDADE DO MERCADO DO BOLHÃO

"Retirado da Investigação da Plafaforma de Movimentos e Cidadãos : P.I.C.-Porto"

"Em 1858 implanta-se uma praça aberta, numa zona agrícola, de lameiro, onde a
água é o elemento fundamental (daí a razão do nome Bolhão, bolha de água) e
onde os braços do Rio da Vila, confluem para um único lugar.

A artéria onde o mercado é construído é um dos braços da Rua do Bonjardim, a
Norte da Porta dos Carros. O primitivo situa-se numa estrutura axial, Norte – Sul, a
Norte devido à diferença altimétrica criam-se rampas por onde o gado descia para ir
beber na presa constituída pelos braços do rio da vila.

Em 1900 devido a preocupações politicas e sociais, os governantes decidem que
fora do burgo, para permitir e sustentar a expansão da cidade há que construir um
novo mercado, de forma a garantir o abastecimento de alimentos a toda a
comunidade da região do Porto.

Em 1910 surge um ante-projecto para o Mercado da autoria do Arquitecto Casimiro
Barbosa, que visa construir um edifício com duas alas, onde a Rua Sá da Bandeira
funcionaria como eixo central.

Por razões económicas, este ante-projecto é abandonado, em 1914, o Arquitecto
Correia da Silva reequaciona e lidera um novo projecto para o Mercado do Bolhão
que foi construído e que actualmente existe.

O mercado é construído obedecendo a preocupações de ordem urbanística e de
expansão da Cidade do Porto. É também uma obra de vanguarda na utilização do
betão armado conjugado com estruturas metálicas, coberturas em madeira de riga e
cantaria de pedra granítica da região.

O encaixe de todas estas soluções no território obriga a sucessivos aterros; hoje a
Norte o aterro tem cerca de 7 metros e a Sul cerca de 11 metros.
Em 1939 é construída uma ponte transversal entre as galerias, para o
atravessamento e para minimizar os percursos dos comerciantes e clientes. É
também construído no próprio mercado o posto de transformação de energia
eléctrica que abastece a Cidade do Porto. (o abastecimento da cidade era da
responsabilidade da Câmara Municipal do Porto – Serviços Municipalizados de
Águas e Electricidade)

Entretanto o Mercado continua a sua vivência sempre na dependência e tutela da
Câmara Municipal do Porto.
Outrora todos os Comerciantes do Bolhão eram ocupantes, no entanto, por questões
administrativas os contratos vão-se modificando, nas lojas exteriores passam a ter
estatuto de Inquilinos e os comerciantes internos continuam a ser designados
ocupantes, distinção perfeitamente arbitrária.

Em 15 de Maio de 1984, a Câmara através dos seus serviços, detecta que os
pavimentos demonstram patologias construtivas graves, neste sentido, a Câmara
adjudica à Empresa Teixeira Duarte, obras de consolidação das fundações do
Mercado. A divisão de conservação dos edifícios da CMP, verifica que as nove
observações e sondagens às fundações revelam que os pilares estão realizados
directamente no terreno de aterro. Verificam que a ponte também tem alguns
assentamentos. Concluem que é necessária uma intervenção de consolidação e
reabilitação do Mercado (deliberação de abertura de concurso de reabilitação do
Mercado em 27 de Novembro de 1990)

A CMP procede à adjudicação por 3.800.000$00, por esta data, ao Centro de
Estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, com o intuito da
elaboração e sistematização das bases de concurso para as Obras de Reabilitação
do Mercado do Bolhão.

É constituída uma equipe que, em estreita relação com a CMP elabora um estudo
monográfico e organiza o Concurso para o Mercado do Bolhão.
Como Júri do Concurso: pela CMP, o Vereador do Pelouro dos Mercados
Engenheiro Oliveira Dias e o Vereador do Urbanismo Arquitecto Gomes Fernandes,
Representante da Ordem dos Arquitectos Portugueses Arquitecto Manuel Marques
Aguiar, Representante da Organização do Concurso do Centro de Estudos da FAUP
Arquitecta Anni Günther Nonell, Prof. Arquitecto Álvaro Siza e Prof. Arquitecto
Castel-Branco.

Bases programáticas: manter o carácter geral do edifício nos seus aspectos mais
marcantes estruturais e compositivos, manter na globalidade a imagem exterior
inalterada das lojas e manter o carácter do edifício aberto no interior e conservar a
função de mercado tradicional.

Em 22 de Setembro de 1992, em reunião de Câmara, é aprovada por unanimidade a
Proposta do Júri com três projectos, um 1º prémio com Distinção e Louvor e dois
terceiros ex-aequo. «O projecto vencedor é sem dúvida o que responde com melhor
qualidade e rigor ao programa». O projecto vencedor é da autoria do Arquitecto
Joaquim Massena. O projecto é aceite e aguarda a sua execução.

Em 1994, com a criação do “Metro Ligeiro do Porto” o projecto do Mercado do
Bolhão é retomado para incluir a estação designada por Bolhão. Nessa altura são
desenvolvidos os estudos prévios e em 1996 é feita a adjudicação para dar
continuidade à obra de Reabilitação do Edifício do Mercado do Bolhão.

Feita a adjudicação, foi constituído, por opção do Arquitecto Joaquim Massena, um
Gabinete de Apoio e de desenvolvimento do projecto de execução, cuja a
necessidade se fez sentir devido às várias implicações do carácter social e
económico, já que se desejava um projecto participado.

O Gabinete vivia num diálogo constante entre os comerciantes, mercadores,
arquitectos, cidadãos, entidades, organismos públicos, privados… e todo o estudo
foi concluído, num respeito absoluto e total pelas pré-existências, considerando as
deficiências construtivas e de uso, sempre atento aos justos interesses da
comunidade que usa o Mercado.

Em Outubro de 1997 é pedida a classificação do Mercado do Bolhão como Edifício
de Interesse Público, o que foi concedida pelo Edital 10/97 da Câmara Municipal do
Porto. Actualmente essa classificação é confirmada pelas várias entidades e
organismos de tutela – PDM - plano director municipal do Porto e IPPAR (actual
IGESPAR).

Em 1998 o projecto apresentado pelo Gabinete e pronto para ser executado é
aprovado pela Câmara e por todos os Organismos e Entidades de Tutela, incluindo
pelo IPPAR – Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico
(actual IGESPAR), por unanimidade e voto de louvor.

Em 2003, aquando do URBCOM – Urbanismo Comercial – o Arquitecto Joaquim
Massena, propõe à CMP e à Associação de Comerciantes do Porto que apresentem
uma candidatura aos Fundos Comunitários para a Reabilitação de todas as
fachadas, apresentando para o efeito, o cálculo pormenorizado do valor da
intervenção.

Não houve qualquer resposta de nenhuma das Entidades, sendo o dinheiro
devolvido sem que tivesse havido qualquer intervenção no Mercado do Bolhão.
(Diga-se que um dos comerciantes do exterior apresentou uma candidatura a estes
fundos, tendo sido contemplado com uma verba correspondente a cerca de 66% do
valor das obras.) Aliás, nenhumas das verbas existentes na altura, URBCOM,
Quadro Comunitário de Apoio, Porto 2001 … foi aproveitado para a Reabilitação do
Mercado.

Em 14 de Outubro de 2003, a equipe de projecto manifesta, por carta registada na
secretaria da presidência, o seu desalento ao Senhor Presidente da Câmara do
Porto pelo silêncio e informações avulsas que circulavam nos “corredores”,
transcrevendo na exposição os aspectos programáticos, funcionais e económicos. O
silêncio manteve-se.

Em 2005 é feita uma exposição à Assembleia Municipal do Porto intitulado “O
Silêncio, a Omissão e a Injúria” em que se requer que seja nomeada uma comissão
de Inquérito, para avaliar das acusações feitas pelos membros da Câmara que
alegavam que o projecto estava «obsoleto e economicamente inviável». Mais uma
vez, o Silêncio imperou. Nessa altura o projecto é apresentado em exposição na
Cooperativa Árvore e feita a sua entrega Simbólica à Cidade do Porto.

A Câmara Municipal do Porto pretende encerrar o Mercado do Bolhão, alegando que
a sua estabilidade estrutural não indicava condições de segurança. Devido ao
movimento popular que constituiu um verdadeiro cordão humano em volta do
Bolhão, o Mercado apenas fechou durante umas horas, tendo a Câmara aproveitado
para colocar andaimes no seu interior, dando assim uma falsa imagem de
instabilidade do edifício e insegurança pessoal, visto que os andaimes de nada
servem do ponto de vista construtivo e estrutural.

No meio deste silêncio, a partir de 2005, a CMP, vai lavrando um conjunto de
acções, expressas no documento da Porto Vivo - SRU, e preparando um novo
concurso, ignorando todo a história passada: reavaliando as questões já avaliadas
pelo caderno de encargos e bases de concurso de 1992.

Este desígnio concretiza-se no anúncio do concurso público internacional para a
«concepção, construção e exploração» do Mercado do Bolhão, cuja comissão de
abertura das propostas é constituído pelo Eng.º Rui Quelhas, Eng.º Mário Martins,
Dr. Nuno Lopes, Dr.ª Fátima Cabral; a comissão de avaliação é constituída pelo Dr.
José Pedro Aguiar Branco, Eng.º Rui Quelhas, D.ª Laura Rodrigues, Dr. Lino
Ferreira e Dr. Hélder Pacheco, sendo a entidade coordenadora, a Porto Vivo – SRU.

A este concurso apresenta-se o grupo Amorim e a empresa holandesa Tramcorne,
tendo sido referido por um dos membros do júri que «o vencedor era o menos bem
qualificado e que ambas as propostas eram más».

No dia 21 de Janeiro de 2008 é aprovado, com 27 votos a favor e 26 votos contra,
pela Assembleia Municipal sobre proposta da Câmara a intenção da empresa
holandesa, a qual não apresentou publicamente qualquer projecto.

A dia 30 de Janeiro de 2008 foi assinado o contrato entre a CMP e a empresa holandesa,
deixando 30 dias para contestação deste processo, do qual nada se sabe.

Sabe-se, no entanto, pelos meios de comunicação social, que a empresa visa
demolir todo o interior e cobertura do Mercado do Bolhão, deixando apenas a parede
exterior das fachadas, tendo a empresa alegado, aliás, na pessoa do Eng. Pedro
Neves que «a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão é uma
inevitabilidade» para a construção de um hipermercado, shopping center e
habitações de luxo, uns meros 3% ficariam reservados a mercado tradicional.
Acontece que, com a demolição do interior, as fachadas ficariam tão fragilizadas que
acabariam por ruir.

Assim acabará o Mercado do Bolhão, com as suas gentes, com os seus produtos,
com a sua contribuição para vida da cidade.

O Bolhão, Identidade do Porto, uma praça de convívio e de emoções, aberta à cidade é economicamente viável."

terça-feira, 8 de julho de 2008

Texto de opinião

Construção

"Ser homem é ser responsável. É sentir que colabora na construção do mundo."
[Antoine de Saint-Exupéry]


Foi o voltar a sentir que todos temos um papel na construção do futuro, não do mundo, neste caso, mas da cidade, que fez com que o Porto tenha assistido desde Janeiro a um aumento da capacidade de intervenção e a percepção da responsabilidade que temos na preservação do património, nomeadamente o Mercado do Bolhão. Catalisada por estudantes, integrando comerciantes e abrangendo um inúmero leque de pessoas, a vontade de contestar o que parecia incontestável - a alienação do edifício durante 50 anos a uma empresa holandesa – ganhou vida, cresceu, amadureceu e já tem história própria. Depois das inúmeras acções que tiveram lugar nestes meses, o debate chegou à Universidade do Porto no âmbito do Porto-Redux, tendo como objectivos abrir a UP, através FAUP e respectivos estudantes e arquitectos ao debate das problemáticas dos processos de reabilitação urbana, e subsequentemente discutir e apresentar hipóteses de reabilitação urbana da cidade do Porto, não esquecendo uma análise crítica e dinâmica.


A participação cidadã neste processo vai muito mais além do que a mera contestação, e valorizá-la apenas por isso é extremamente redutor. Ela revela mais do que preocupação com o que é (ainda) de todos: revela uma bem fundamentada reflexão, uns mais profundamente do que outros é certo, dos prós e os contras, do verdadeiro e do falso. É certo que há ideias que parecem ser más à primeira vista e que uma análise mais aprofundada revela o contrário. E há outras que, após a reflexão, demonstram ser precisamente aquilo que pareceram: más. Há, no entanto, que esclarecer três ideias ainda recorrentes:


A primeira é de que o edifício não vai ser demolido nem vai deixar de ser um mercado. Durante recolha de assinaturas para abaixo-assinado (que renuiu mais de 50.000 foi talvez a dúvida mais vezes invocada. Dizer que demolir o interior do edifico não é demoli-lo é fácil, mas só até o imaginarmos como a nossa própria casa. O património classificado é não só o exterior, a fachada, enfim, a face visível ao observador apressado, mas sim todo o edifício, exterior e interiormente, na complexidade que tem como um todo. E, como golpe de misericórdia para as dúvidas, está o facto de a própria promotora ter admitido a sua demolição inevitável. Por outro lado, dizer que um edifício é um mercado por ter 3% de área reservada para tal é o mesmo que dizer que a minha faculdade, pelo facto de ter uma cantina, é um restaurante. Convém deixar a nota de que, no Bolhão, não é só o património arquitectónico que está classificado, mas também a sua actividade económica. Será o nosso objectivo, enquanto cidadãos do Porto e responsáveis pelo futuro das nossa valências, o de ter um mercado-museu, ou ter um mercado vivo? Porque basta ir lá uma vez para perceber que sim, está vivo e ainda bem que assim é. O mercado de frescos, genuinamente dinâmico e inserido no Porto cosmopolita, faz do Bolhão o ícone turístico que é.

A segunda ideia é a de que o movimento de contestação, pese a sua legitimidade em democracia, é fruto de uma análise superficial do tema. Tal percepçãodemonstra uma certa tendência, presente na nossa sociedade, em associar a contestação àausência de uma reflexão séria, desvalorizando a análise feita, contínua e conjuntamente, por todos os envolvidos. Esta ideia ignora também que, além de todos os cidadãos participativos directa ou indirectamente interessados na problemática, estiveram e estão envolvidos profissionais de arquitectura, sociologia, arte, economia e outras áreas em íntima relação com o tema. Se é certo que muito se pode especular sobre a validade dos argumentos invocados, contra-argumentar e debater, já o questionar a profundidade desta análise revela pura e simplesmente pouca atenção ao tema.

A terceira é a ideia, ainda muito instalada, de que espaço público e modernização são conceitos mutuamente exclusivos, em consonância com a política da desresponsabilização do Estado que impera actualmente. Sob esta perspectiva, a única forma de reabilitar qualquer valência pública seria a sua alienação para a esfera privada por falta de verbas e de competência. Sabendo que a renda é de 380 mil euros anuais, sabendo que esta pode ser mais do dobro caso o Bolhão seja reabilitado, sabendo que existe um projecto de reabilitação e modernização do Mercado aprovado e já pago com dinheiros públicos em 1998 (da autoria de Joaquim Massena) não deixa de ser irónico que a concessão por 50 anos a uma empresa privada seja a solução encontrada pela Câmara, a mesma que tanto cortou no apoio à cultura, que aumentou as rendas dos bairros municipais, mas que não tem problemas em gastar mais de meio milhão de euros em propaganda.


Sob a administração privada, o Bolhão deixa de ser um espaço público para se transformar num espaço aberto ao público. Parecido? Não tanto assim. O espaço privado, pese ser aberto ao público, é construído, vocacionado e gerido não de forma a servir os interesses dos portuenses mas de forma a maximizar os lucros da empresa, objectivo último e natural desta. Na óptica privada, não tem de haver um interesse em preservar o património arquitectónico, cultural e humano, a não ser que isso seja fonte de lucro. E até que ponto estamos dispostos a sacrificar o que é de todos (e da nossa responsabilidade) para aumentar lucros que nem sequer vão para a Câmara, gestora legítima dos dinheiros públicos, mas para a administração de uma empresa holandesa? E mesmo ignorando esse facto, será solução a conversão em mais um centro comercial - o terceiro no mesmo Km2 - quando existe um projecto de reabilitação, aprovado por unanimidade, já pago e pronto a ser executado e que só ainda não arrancou por falta de vontade política? Barcelona, tendo perfeita consciência do potencial dos seus mercados, reabilitou-os conservando a sua traça original (sim é possível!), tornando-os edifícios inclusivos, atractivos pelo que são – mercados - e não por outra coisa qualquer, e revelando um potencial turístico que já superou em muito as expectativas. O Porto teve uma ideia melhor: decide fazer um Centro Comercial.


Miguel Jeri, 29 de Maio de 2008

domingo, 6 de julho de 2008

Manifesto da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, apresentado em Lisboa na S.P.A.

M A N I F E S T O
“P A R T I C I P A Ç Ã O E C I D A D A N I A”

Porto, Fenianos - 14 de Junho de 2008

No Porto, no Clube Fenianos Portuenses, na sequência da calculada demolição do Mercado do Bolhão pela Câmara Municipal do Porto, a “Plataforma de Intervenção Cívica" promoveu mais uma acção de cidadania onde estiveram em análise e discussão os seguintes temas:

· O Estado e a Gestão Pública;
· O Património e a Memória Colectiva
· O Equipamento ao Serviço dos Munícipes;
· A Memória e a Operacionalidade no Património

Deste encontro resulta o seguinte Manifesto da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, Livre e agregadora de Justos interesses Patrimoniais, das Pessoas e das Organizações, surge com um carácter Cívico e de Cidadania, peticionária de 50.000 cidadãos, sem fronteiras geográficas, cuja mensagem é a defesa do Mercado do Bolhão, o Património e da Identidade da Cidade.

O Estado deve encontrar os Parceiros Culturais, Sociais e Económicos e manter a Gestão Patrimonial dasCidades e dos seus Bens.

Ao Município cabe estimar os Bens, o Património e a Identidade da Cidade, deve não só mantê-los operantes como candidatá-los aos “Fundos Estruturais da Comunidade Europeia”.

A Memória Colectiva deve ser projectada no Futuro. No presente, reabilitada com verdade!

Os Equipamentos, Públicos e os Privados, devem estar ao dispor da Comunidade num absoluto respeitopelo “Estado de Direito e de Cidadania”, de fomento de parcerias entre as Instituições – Culturais, Sociais e Económicas – e como instrumentos de Formação e de Educação.

As Pessoas, o Ambiente e o Edificado são a identidade Patrimonial no Lugar.

O Lugar deve ser Reabilitado para as Pessoas num absoluto respeito pela Memória e pelo Património.

A Manutenção do Lugar passa pelo exercício quotidiano de o preservar como Memória Colectiva dos seus Bens – Naturais, Populares e Eruditos.

O Restauro e a Reabilitação são acções do Colectivo Cultural, Social e Económico em que os organismos democráticos autárquicos, sobretudo as Juntas de Freguesia, serão determinantes no fomento e na gestão da manutenção da Identidade da Comunidade, do Ambiente e do Edificado.

A memória, quando agilizada com outras memórias, ajuda-nos distinguir e a estabelecer o Justo Interesse e, naturalmente, a justa manutenção do Património; - Vivo e Operado.

O Sonho continua a comandar a Vida

sexta-feira, 4 de julho de 2008

O Património é uma causa Nacional. O Bolhão é uma causa Nacional.

O encontro no dia 3 de Julho, na Sociedade Portuguesa de Autores, reforçou a ideia de que a Cultura de um País será tão forte quanto mais forte for o diálogo entre os Cidadãos e as Instituições.

Desde já o encontro foi realizado num espaço belíssimo, sob o ponto de vista físico e simbólico.
A Sociedade Portuguesa de Autores, abriu-nos a todos, as portas, demonstrando com toda a determinação que a Simbiose Cultural entre as duas Cidades Porto e Lisboa, pode ser feita de forma uno.

A Solidariedade para com o Património e em particular com o Mercado do Bolhão, foi sentido num auditório repleto, onde as palavras dos oradores, mantiveram o Sonho de tornar o Mercado do Bolhão reabilitado e não demolido, nem transformado num shooping center.

Estiveram presentes diversos Comerciantes do Bolhão, Cidadãos do Porto, Lisboa, estiveram ainda nomes como Manuel Alegre, José Jorge Letria, João Teixeira Lopes, Isabel Santos, Joaquim Massena, Helena Roseta, José Soeiro, Pedro Osório, Manuel Correia Fernandes, Abel Neves.

Uma acção que vai ser realizada brevemente, por parte da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, será uma audiência ao Senhor Ministro da Cultura.

"FUTURO DO BOLHÃO foi discutido numa conferência em Lisboa. Manuel Alegre manifestou solidariedade"

A onda de defesa pela manutenção do mercado do Bolhão desceu a Lisboa e recebeu palavras de solidariedade de deputados do PS e e do Bloco de Esquerda. Manuel Alegre apelou à intervenção do ministro da Cultura.

"Nós somos um país muito antigo mas que por vezes parece que não tem consciência de si mesmo". O lamento soltou-se da boca de Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República, durante uma conferência em Lisboa organizada pela Plataforma de Intervenção Cívica do Porto sobre o futuro do Mercado do Bolhão. Recorde-se que aquele movimento surgiu na sequência da contestação do projecto de revitalização do antigo mercado numa superfície mais moderna, com mais lojas e apartamentos, mantendo a traça original.

A conferência, realizada na Sociedade Portuguesa de Autores, contou também com a deputada socialista Isabel Santos, João Teixeira Lopes (Bloco de Esquerda) e, entre outros, dos arquitectos Joaquim Massena e Correia Fernandes. Helena Roseta esteve na assistência. Do Porto veio ainda um autocarro com elementos da Plataforma de Intervenção que aproveitaram para apresentar e ler o manifesto "Participação e Cidadania". Manuel Alegre aplaudiu e considerou "exemplar" o movimento: "Manifesto a minha solidariedade e estou convosco; esta não é uma causa só do Porto; transcende o Porto e é uma causa nacional", sublinhou, antes de afirmar que as obras no mercado seria "um acto contra a memória, contra a cultura, contra a cidade e contra as pessoas".
Alegre aproveitou para deixar recados: "Aqueles que estão no exercício dos seus poderes deviam fazer uma pedagogia cívica dos actos e preservação da nossa memória e do nosso património", disse, antes de salientar que "compete ao Ministério da Cultura a gestão, defesa e preservação do nosso património". Manuel Alegre asseverou ainda que "o ministro da Cultura é uma pessoa com formação e com sensibilidade para ser receptivo a esta questão".

João Teixeira Lopes mostrou-se crítico perante a possibilidade de privatização do mercado. "Privatizar esses espaços é um dos atentados mais graves contra a ideia de lugar identitário", apontou. "Quando vou ao Bolhão comprar flores, não vou apenas comprar flores; vou trocar palavras, gestos e abraços", sublinhou.

Isabel Santos afinou pelo mesmo discurso e apelou à união e resistência da população do Porto: "Tenho fé na alma do meu povo e o povo do Porto, em momentos chave, já deu sinais fortes aos governos da cidade e país. Mais uma vez vamos vencer a luta!".

Antes, o arquitecto Joaquim Massena, autor de um projecto de reabilitação do Bolhão, criticou a autarquia: "Não é legítimo que a Câmara refira que o projecto está obsoleto e economicamente inviável e que a forma para a sua reabilitação seja a alienação e demolição integral de todo o mercado do Bolhão incluindo as pessoas".

artigo: j.n.