PORQUÊ ADIAR MAIS 2 ANOS... QUANDO É POSSÍVEL INICIAR EM 3 MESES, AS OBRAS NO MERCADO DO BOLHÃO?

G E S T O C Í V I C O

MERCADO DO BOLHÃO 20 DE DEZEMBRO DE 2008, PELAS 8;00 HORAS

Porquê adiar mais 2 anos… quando é possível iniciar em 3 meses, as obras no Mercado do Bolhão?

O Movimento de Cidadãos e de Estudantes, pretende com mais este gesto cívico continuar a contribuir para o reforço democrático da identidade e do património. Não seremos coniventes quando a ambição económica insiste em desrespeitar as Pessoas e o Património edificado, alienando-o, numa atitude de profunda teimosia e ignorância face à importância da Memória Futura.

Esta hipótese de “reabilitação”, que mais não passa de uma devassidão sobre os valores sociais e culturais não salvaguarda o Mercado do Bolhão nem as pessoas que a ele dedicam a sua vida.

O presente executivo da Câmara do Porto, através do Sr. Dr. Rui Rio, assinou com o Senhor Ministro da Cultura, no dia 18 de Dezembro de 2008 um protocolo que provoca mais um adiamento na urgente intervenção de reabilitação do Mercado do Bolhão, para o segundo semestre de 2010.

O Movimento afirma que:

1. No prazo de 3 meses podem iniciar as obras de reabilitação caso se implemente o Projecto da Cidade, da autoria do Arquitecto Joaquim Massena -que já está pago, aprovado pelo IPPAR e por todos os organismos oficiais de tutela, mantém o mercado de frescos, contribui para a regeneração do tecido edificado envolvente, acrescenta espaços de cultura e de convívio, a rede de frio e de higiene, num total respeito pelas Pessoas e pelo Património edificado;

2. As mesmas obras podem já estar concluídas em 2010, garantindo ainda a manutenção do o Mercado Abastecedor;

3. Num prazo de 18 anos o custo das obras pode estar amortizados pelas actuais receitas de 850.000 € anuais, referente aos alugueres que os Comerciantes pagam, conforme o previsto nos estudos da Câmara;

4. Os Comerciantes podem ter garantida a sua condição de parceiros nesta justa reabilitação;

5. A presente proposta é ambígua e não esconde o último interesse de entregar novamente o Mercado nas mãos de privados – que igualmente não esconderam nunca o seu interesse em tornar o Bolhão numa superfície igual a tantas outras, rentável de um ponto de vista exclusivamente mercantilista mas despojado do seu carácter Humano, arquitectónico, comercial e simbólico.

A entrega do Mercado do Bolhão a privados para a exploração, como anunciou o Sr. Dr. Rui Rio em 18 de Dezembro de 2008, terá provavelmente, à semelhança do que aconteceu com o Mercado do Anjo, nos clérigos, mais um espaço abandonado.

Neste longo prazo, entre 2008 e 2010 proposto pela Câmara para a realização de um projecto, o Mercado do Bolhão e os seus utilizadores, Comerciantes e Visitantes, correm o risco, dada a fragilidade e os consequentes adiamentos de o ver desaparecer e com ele a sua alma

Compreendemos e manifestamos a nossa solidariedade com o exemplo intelectual, de Lisura e de Vida, que o Cineasta Manoel de Oliveira teve quando recusou, do Dr. Rui Rio, o Prémio que lhe queria atribuir!

Porquê adiar mais 2 anos… quando é possível iniciar em 3 meses, as obras no Mercado do Bolhão?

O Movimento Cívico e de Estudantes (www.manifestobolhao.blogspot.com)

"É UMA MÃO CHEIA DE NADA" - entrevista ao arquitecto Joaquim Massena, Jornal Notícias

artigo Jornal de Notícias

Autor de um projecto arquitectónico para o Mercado do Bolhão, aprovado há 10 anos e, segundo ele, perfeitamente actual, Joaquim Massena não entende por que razão os contribuintes terão que pagar por um outro. O arquitecto garante que o facto de continuar a falar nisto é apenas um acto de "pura cidadania".

Que comentário lhe merece a recente apresentação do presidente Rui Rio sobre o Mercado do Bolhão, no Porto?

É uma mão cheia de nada. Quer dizer, a viabilidade financeira assenta na hipotética indemnização da TramCroNe (TCN); nos fundos comunitários, sendo que os fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional acabaram em Outubro; e na venda das acções do Mercado Abastecedor, não se sabendo quando serão vendidas e por quanto.

E depois há a questão do programa, do projecto. Que programa, que projecto para o Mercado?

Há um projecto para o mercado do Bolhão, que foi aprovado em 1998, que tem todas as condições para ser executado...

Estará a falar daquele da sua autoria sobre o qual foi dito que, em alguns pontos, não defendia o património?

Sim, estou a falar desse. E não é verdade que não defenda o património, caso contrário nunca teria sido aprovado pelo IPPAR, por exemplo.

Deduzo que não entende como é que havendo um projecto, que, segundo o que diz, está pronto a ser executado, se espere mais um ano por um outro...

Naturalmente. Não se compreende. Se há um aprovado, com todas as condições, pronto a ser executado, para que é que vamos começar tudo de novo? Acho, francamente que o presidente Rui Rio deveria explicar isso à cidade.

Parece-lhe perseguição?

Francamente, espero que não, até porque eu e o presidente Rui Rio não nos conhecemos de lado nenhum.
Que ideia faz da gestão de Rui Rio?

É uma gestão visível, que não cuida da cidade do ponto de vista do património e das pessoas. Esta é uma cidade desertificada e não há qualquer acção para a sua regeneração. É uma cidade triste, sem gente, onde se verifica a agressão das macro-estruturas às estruturas mais pequenas.

Não teme que as pessoas pensem que está apenas a colocar-se em bicos de pé?

Se eu quisesse ver executado um qualquer projecto meu teria aceite a proposta da TCN para trabalharmos juntos. E não aceitei. Por razões óbvias, porque o projecto deles passaria por demolir o mercado. O que eu quero é ver a cidade respeitada. Os meus alertas são um acto de pura cidadania.

Fale-nos do projecto da sua autoria que foi aprovado em 1998 e que, como diz, tem todas as condições para ser executado...

É um projecto onde se mantém toda a traça do Mercado do Bolhão, mas que visa a criação das infraestruturas para as acessibilidades. Mantém-se o mercado tradicional e criar-se-ia uma rede de frio para a conservação dos alimentos. Por outro lado, o projecto prevê a resolução da questão das cargas e descargas, o que acabaria por resolver o problema da higiéne alimentar. Visa também um parque de estacionamento para os comerciantes. Promete, finalmente, regenerar a edificação contígua ao mercado, que está devoluta. A intenção com esta última ideia é trazer as pessoas à Baixa, novamente.

O presidente Rui Rio disse-lhe a razão pela qual não quer concretizar a sua solução?

Não, mas deveria. Deveria dizê-lo à cidade e a mim. Gostaria de saber onde estão as anomalias do projecto de que sou autor. Mas eu vou perguntar-lhe. Já pensei em escrever uma carta a Rui Rio colocando exactamente essa questão. É um absurdo que se vá gastar dinheiro com um projecto novo quando há um, aprovado, com todas as condições para ser exequível. Não interessa se é a Câmara do Porto ou o Ministério de Cultura que o vai pagar, porque seremos sempre nós, todos nós.

Mantém a esperança, por mais ínfima que seja, de vêr o seu projecto sair da gaveta?

(pausa)Sim.

BOLHÃO: PRIVADOS, NOVAMENTE NA CORRIDA À GESTÃO. RUI RIO NÃO RESPONDE O FACTO DE NÃO APROVEITAR PROJECTO, DA CIDADE, DA AUTORIA DE MASSENA

Artigo JPN - Ana Moura

"Vereador da CDU diz que as fontes de financiamento são incertas. Rui Rio não respondeu ao apelo do PS para que seja aproveitado o projecto de Joaquim Massena.

Os vereadores do PS e da CDU pediram, na reunião da Câmara do Porto desta terça-feira, esclarecimentos a Rui Rio quanto à origem das verbas para a requalificação do Mercado do Bolhão.

Na reunião, o presidente da câmara referiu que só 80% das acções do Mercado Abastecedor serão vendidas, a que se somam fundos comunitários e o pagamento da indemnização da TCN (empresa com quem havia um acordo para a reabilitação do Bolhão) como "pacote financeiro" para as obras.

O vereador da CDU, Rui Sá, questionou como vai ser desenvolvida a obra de "engenharia financeira": recordou que os fundos públicos "não são certos", "falta dinheiro da indemnização" e "saber quem paga a quem".

Rui Sá referiu também que no orçamento camarário de 2009 há uma despesa prevista de 1 milhão de euros para a requalificação do mercado.

Por seu lado, a vereadora do PS Palmira Macedo perguntou por que é que Rui Rio não aproveita o projecto do arquitecto Joaquim Massena, encomendado pela Câmara do Porto em 1998 e que a oposição encara como viável. Rui Rio não respondeu.

A vereadora expressou ainda "desagrado e contestação" por ter tido conhecimento da solução de Rui Rio através da comunicação social, na passada sexta-feira

Respondendo às dúvidas, Rui Rio reafirmou que o "pacote financeiro tem cabimento": "a obra não assenta só na indemnização nem nas acções. A receita prevista da venda das acções não está afecta a despesa nenhuma". Deste modo, segundo o autarca, "o excedente dá para depósito a prazo e para o pagamento de dívidas".

Na mesma reunião, Rui Sá propôs ao autarca um compromisso: que as "especificações do projecto" de reabilitação - que será feito pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) - sejam discutidas e votadas pelos vereadores. Rui Rio concordou, desde que seja "dentro da lei" e "se for mesmo muito necessário".

"Rui Rio percebeu que manter esta batalha contra a cidade lhe custaria caro em época de eleições" - deputada A.R., Isabel Santos

Artigo de Isabel Santos - Jornal "O Fiandeiro"

deputada da Assembleia da República

"Disse, na apresentação do manifesto em defesa do Mercado do Bolhão, organizada pela Plataforma de Intervenção Cívica, em Lisboa, que se há algo em que tenho fé é na alma do meu povo, do povo desse Porto cujas fronteiras se estendem muito para lá da circunvalação e que ao longo dos tempos tem sabido dar fortes sinais aos poderes políticos.

Sempre acreditei que a força dos muitos homens e mulheres que ao longo de todos estes meses mantiveram acesa a luta em defesa desse importante marco identitário que é o Bolhão nos conduziria à vitória.

Parabéns a todos aqueles que diante da afronta não se resignaram e vieram para a rua dizer - não!

Depois da TCN sair de cena no processo para a reconversão do Bolhão, a Câmara anuncia agora que em 2010 procederá à requalificação do mercado, mantendo intacta a sua traça e o seu fim.
Para tal recorrerá a fundos comunitários e investirá a receita proveniente da indemnização que prevê venha a ser paga pela TCN.

Não se trata de um gesto de altruísmo político ou de preocupação com o património da cidade levado a cabo por Rui Rio.

Não. A verdade é que Rui Rio, apesar de toda a sua teimosia, percebeu que manter esta batalha contra a cidade lhe custaria caro em época de eleições e acaba por, desta forma, tentar esvaziar este tema.

Pena é que o Presidente da Câmara do Porto persista em não aproveitar o projecto de Joaquim Massena, mesmo que por questões de preço, ou outras lhe tivessem que ser pedidas alterações.

Permaneceremos atentos, sem adormecimentos, face ao objectivo de preservar e requalificar o Bolhão.

Para a história fica agora o exemplo cidadania e de apego à cidade dado por todos aqueles que deram corpo a esta luta e esse grito bem tripeiro que nos uniu a todos: “O Bolhão é nosso!”

"Só por birra infantil e incompreensível é que poderá estar na base da não recuperação pela Câmara do projecto de Joaquim Massena"

Artigo Lusa


"Francisco Assis diz que a nova proposta de Rui Rio para a reabilitação do Mercado do Bolhão, representa uma "inflexão completa" face à anterior e que recoloca na mesa o projecto de Joaquim Massena.

"É uma inflexão completa relativamente à proposta anterior, que falhou rotundamente", afirmou o líder dos vereadores socialistas na Câmara do Porto.

O autarca acrescentou que se trata de "uma alteração positiva, porque visa recuperar o edifício e modernizá-lo, mantendo as suas funções tradicionais de mercado de frescos e consagrando o respeito pelo património arquitectónico, que o anterior projecto vinha desvirtuar completamente".

Mas esta nova situação vem suscitar a Francisco Assis uma pergunta que, garantiu, não vai deixar de colocar na próxima reunião do Executivo autárquico de terça-feira.

"Porque é que a Câmara não aproveita o projecto do arquitecto Joaquim Massena, que respeita todos os pressupostos deste novo modelo de intervenção, tem a aprovação dos comerciantes e da população e já está na posse da autarquia, que pagou por ele, salvo erro, um milhão de euros?", perguntou.

Para Francisco Assis, que é também membro do Parlamento Europeu, "só por birra infantil e incompreensível é que poderá estar na base da não recuperação pela Câmara do projecto de Joaquim Massena".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou hoje que vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo Instituto de Gestão do património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação."

Proposta assenta na indemnização da TramCroNe, que não está garantida

Artigo Lusa


"João Teixeira Lopes (BE) disse hoje à Lusa que o novo projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão, apresentado por Rui Rio, "parte de um pressuposto que está longe de estar ganho, que é a indemnização da TramCroNe (TCN)".

"A Câmara está a contar com verbas provenientes da hipotética indemnização da (TCN), que não só não está garantida como pode vir verificar-se exactamente o contrário do previsto, isto é, ter de ser a câmara a indemnizar aquela empresa por quebra de contrato", disse.

Para João Teixeira Lopes, é possível que isto aconteça porque "em todo este processo, a Câmara foi precipitada, trapalhona e cometeu inúmeras irregularidades jurídicas".

"Não se compreende porque é que Rui Rio insiste em encomendar um novo projecto, desta vez ao Instituto de Gestão do património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), quando existe um projecto de reabilitação do mercado, encomendado e pago pela Câmara, que é o do arquitecto Joaquim Massena", afirmou aquele responsável.

"É um total desperdício, porque o que quer que venha a ser feito pelo IGESPAR vai custar dinheiro e vai demorar muito tempo", defendeu.

Frisou ainda que a nova proposta de Rui Rio "não é clara em muitos pontos, nomeadamente não diz como é que o futuro mercado vai funcionar, se o espaço continuará a ser público ou será privado, nem qual o papel que os comerciantes vão ter, o que significa que a Câmara não sabe o que quer fazer do Bolhão".

João Teixeira Lopes sublinhou, ainda, que "de qualquer forma, há a salientar que esta nova posição representa um efectivo recuo da Câmara quanto a esta questão e que a população do Porto, a sua organização e os seus movimentos cívicos venceram", disse João Teixeira Lopes.

"Isto só mostra que esta Câmara de Rui Rio errou em todo o processo. É pena que não siga uma das primeiras regras da democracia, que é reconhecer os erros e pedir desculpa à população pelo dinheiro e tempo perdidos", afirmou João Teixeira Lopes.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou hoje que vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo IGESPAR com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação.

Segundo o autarca, o Mercado do Bolhão vai "manter a traça do edifício e o mercado de frescos e ter actividades complementares", não tendo, no entanto, especificado o tipo de actividades que o município pretende instalar no local.

As obras serão "integralmente" assumidas pela autarquia, que estima um custo de cerca de 20 milhões de euros, a financiar com a indemnização judicial que espera receber da TranCroNe (TCN), a venda de acções do Mercado Abastecedor e o recurso a verbas comunitárias.

Rui Rio afastou, no entanto, o recurso ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), adiantando que existem "em Bruxelas" outros financiamentos comunitários que poderão ser utilizados neste caso.

Falando numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, Rui Rio anunciou que será lançado um concurso público para a realização da obra e outro para a exploração do mercado.
Três meses depois de ter decidido anular a adjudicação da empreitada de reabilitação do Bolhão, a Câmara do Porto apresentou hoje uma nova solução para aquele mercado, um dos símbolos da cidade.

Este processo começou em Fevereiro de 2006, quando a autarquia abriu concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do mercado.

O concurso foi ganho pela TCN, mas o atraso na assinatura do contrato levou a autarquia a anular a adjudicação, decisão tomada na reunião do executivo camarário realizada a 23 de Setembro.

Rui Rio admitiu hoje que esta decisão foi originada pelo facto da TCN "pretender desvirtuar a reabilitação do Bolhão".

As duas partes estão agora envolvidas numa batalha judicial, da qual Rui Rio espera que a Câmara do Porto venha a receber uma indemnização, que será utilizada para a reabilitação do Mercado do Bolhão."

Cineasta Manoel de Oliveira refere: " A cidade tem vindo a perder cada vez mais as suas características"

Hoje, no seu dia de aniversário, o cineasta Manoel de Oliveira, fala sobre a Cidade do Porto e o Mercado do Bolhão, numa entrevista ao Jornal de Notícias:


Olhando para o seu percurso, vemos que não é um nostálgico, mas, ao olhar para o estado do Porto, sente saudades dos outros tempos?

"Assumo que sou muito nostálgico em relação ao Porto de antigamente. Sofro muito. A cidade tem vindo a perder cada vez mais as suas características. Até o Bolhão querem fazer desaparecer para lá criar um supermercado. É inconcebível. Tudo isto na ânsia de ganhar dinheiro. É pura gulodice. Sou do tempo dos pequenos comerciantes que se espalhavam pela cidade e as senhoras iam de loja em loja escolher tecidos. A Agustina dizia que essa proximidade substituia o psicólogo ou o padre, pois dava segurança psicológica. Agora, está tudo concentrado em grandes superfícies com ar viciado. Compras, cinema, refeições… tudo é feito lá. A vida decorre toda ali, tornando-se artificial. Com isto, a Baixa fica cada vez mais desertificada."


Notícia em JN

"Assembleia da República quer o Governo a acompanhar intervenção no mercado do Bolhão"

Notícia 6 de Dezembro de 2008
última hora no Jornal Público
por Margarida Gomes


"Por iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), a Assembleia da República aprovou hoje em plenário um projecto de resolução que recomenda ao Governo que acompanhe “o processo relativo à concepção, projecto, construção e exploração do mercado do Bolhão”, um dos edifícios mais emblemáticos da cidade do Porto.

O requerimento hoje aprovado em defesa do Bolhão foi apresentado em Julho deste ano, no auge da contestação à intervenção defendida pela Câmara do Porto, entretanto suspensa, com vista à reabilitação de todo o interior do mercado, considerado como “uma obra pioneira na utilização do betão armando conjugado com estruturas metálicas e outras técnicas construtivas inovadoras”.

Alertava o requerimento que a concretização do projecto da TramCrone, o promotor que venceu o concurso para a reabilitação do mercado, “constituirá um absoluto desrespeito pelo património arquitectónico e cultural da cidade do Porto, um atentado à sua memória, história e identidade”.

Com a aprovação deste requerimento, que contou com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes e contra do PSD e do CDS-PP, fica acautelada uma questão considerada essencial pelo Bloco: “a não descaracterização e demolição do mercado do Bolhão”, ficando também salvaguardada a “sua protecção e valorização, quer arquitectónica quer funcional”. Da mesma forma, ficam também “acautelados os interesses dos comerciantes que operam no interior e no exterior do imóvel”.

Colocando a questão na “séria ameaça de demolição” do imóvel, o BE puxou da lei para lembrar que “o Estado e os seus órgãos e serviços não podem deixar de exercer as acções que a Constituição e a lei lhes impõem em matéria de interesse cultural relevante, como é o caso do mercado do Bolhão”. Ao mesmo tempo, referia que o Estado e os seus órgãos e serviços “têm que intervir decididamente quando está em causa um bem que, sendo testemunho com valor de civilização ou de cultura, é portador de interesse cultural relevante como é o caso do mercado do Bolhão”.

Construído entre 1914 e 1917, sob a direcção do arquitecto António Correia da Silva, o edifício do mercado do Bolhão, além de ser um importante “edifício Beaux-Arts”, constitui também um dos mais belos quarteirões da baixa oitocentista, pela sua localização, e pela actividade tão característica dos comerciantes e vendedoras nele instalados”. Por todas estas razões, “o Bolhão tornou-se rapidamente um símbolo da identidade da cidade do Porto.O requerimento hoje aprovado foi discutido previamente numa comissão parlamentar especializada.