PORQUÊ ADIAR MAIS 2 ANOS... QUANDO É POSSÍVEL INICIAR EM 3 MESES, AS OBRAS NO MERCADO DO BOLHÃO?

G E S T O C Í V I C O

MERCADO DO BOLHÃO 20 DE DEZEMBRO DE 2008, PELAS 8;00 HORAS

Porquê adiar mais 2 anos… quando é possível iniciar em 3 meses, as obras no Mercado do Bolhão?

O Movimento de Cidadãos e de Estudantes, pretende com mais este gesto cívico continuar a contribuir para o reforço democrático da identidade e do património. Não seremos coniventes quando a ambição económica insiste em desrespeitar as Pessoas e o Património edificado, alienando-o, numa atitude de profunda teimosia e ignorância face à importância da Memória Futura.

Esta hipótese de “reabilitação”, que mais não passa de uma devassidão sobre os valores sociais e culturais não salvaguarda o Mercado do Bolhão nem as pessoas que a ele dedicam a sua vida.

O presente executivo da Câmara do Porto, através do Sr. Dr. Rui Rio, assinou com o Senhor Ministro da Cultura, no dia 18 de Dezembro de 2008 um protocolo que provoca mais um adiamento na urgente intervenção de reabilitação do Mercado do Bolhão, para o segundo semestre de 2010.

O Movimento afirma que:

1. No prazo de 3 meses podem iniciar as obras de reabilitação caso se implemente o Projecto da Cidade, da autoria do Arquitecto Joaquim Massena -que já está pago, aprovado pelo IPPAR e por todos os organismos oficiais de tutela, mantém o mercado de frescos, contribui para a regeneração do tecido edificado envolvente, acrescenta espaços de cultura e de convívio, a rede de frio e de higiene, num total respeito pelas Pessoas e pelo Património edificado;

2. As mesmas obras podem já estar concluídas em 2010, garantindo ainda a manutenção do o Mercado Abastecedor;

3. Num prazo de 18 anos o custo das obras pode estar amortizados pelas actuais receitas de 850.000 € anuais, referente aos alugueres que os Comerciantes pagam, conforme o previsto nos estudos da Câmara;

4. Os Comerciantes podem ter garantida a sua condição de parceiros nesta justa reabilitação;

5. A presente proposta é ambígua e não esconde o último interesse de entregar novamente o Mercado nas mãos de privados – que igualmente não esconderam nunca o seu interesse em tornar o Bolhão numa superfície igual a tantas outras, rentável de um ponto de vista exclusivamente mercantilista mas despojado do seu carácter Humano, arquitectónico, comercial e simbólico.

A entrega do Mercado do Bolhão a privados para a exploração, como anunciou o Sr. Dr. Rui Rio em 18 de Dezembro de 2008, terá provavelmente, à semelhança do que aconteceu com o Mercado do Anjo, nos clérigos, mais um espaço abandonado.

Neste longo prazo, entre 2008 e 2010 proposto pela Câmara para a realização de um projecto, o Mercado do Bolhão e os seus utilizadores, Comerciantes e Visitantes, correm o risco, dada a fragilidade e os consequentes adiamentos de o ver desaparecer e com ele a sua alma

Compreendemos e manifestamos a nossa solidariedade com o exemplo intelectual, de Lisura e de Vida, que o Cineasta Manoel de Oliveira teve quando recusou, do Dr. Rui Rio, o Prémio que lhe queria atribuir!

Porquê adiar mais 2 anos… quando é possível iniciar em 3 meses, as obras no Mercado do Bolhão?

O Movimento Cívico e de Estudantes (www.manifestobolhao.blogspot.com)

"É UMA MÃO CHEIA DE NADA" - entrevista ao arquitecto Joaquim Massena, Jornal Notícias

artigo Jornal de Notícias

Autor de um projecto arquitectónico para o Mercado do Bolhão, aprovado há 10 anos e, segundo ele, perfeitamente actual, Joaquim Massena não entende por que razão os contribuintes terão que pagar por um outro. O arquitecto garante que o facto de continuar a falar nisto é apenas um acto de "pura cidadania".

Que comentário lhe merece a recente apresentação do presidente Rui Rio sobre o Mercado do Bolhão, no Porto?

É uma mão cheia de nada. Quer dizer, a viabilidade financeira assenta na hipotética indemnização da TramCroNe (TCN); nos fundos comunitários, sendo que os fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional acabaram em Outubro; e na venda das acções do Mercado Abastecedor, não se sabendo quando serão vendidas e por quanto.

E depois há a questão do programa, do projecto. Que programa, que projecto para o Mercado?

Há um projecto para o mercado do Bolhão, que foi aprovado em 1998, que tem todas as condições para ser executado...

Estará a falar daquele da sua autoria sobre o qual foi dito que, em alguns pontos, não defendia o património?

Sim, estou a falar desse. E não é verdade que não defenda o património, caso contrário nunca teria sido aprovado pelo IPPAR, por exemplo.

Deduzo que não entende como é que havendo um projecto, que, segundo o que diz, está pronto a ser executado, se espere mais um ano por um outro...

Naturalmente. Não se compreende. Se há um aprovado, com todas as condições, pronto a ser executado, para que é que vamos começar tudo de novo? Acho, francamente que o presidente Rui Rio deveria explicar isso à cidade.

Parece-lhe perseguição?

Francamente, espero que não, até porque eu e o presidente Rui Rio não nos conhecemos de lado nenhum.
Que ideia faz da gestão de Rui Rio?

É uma gestão visível, que não cuida da cidade do ponto de vista do património e das pessoas. Esta é uma cidade desertificada e não há qualquer acção para a sua regeneração. É uma cidade triste, sem gente, onde se verifica a agressão das macro-estruturas às estruturas mais pequenas.

Não teme que as pessoas pensem que está apenas a colocar-se em bicos de pé?

Se eu quisesse ver executado um qualquer projecto meu teria aceite a proposta da TCN para trabalharmos juntos. E não aceitei. Por razões óbvias, porque o projecto deles passaria por demolir o mercado. O que eu quero é ver a cidade respeitada. Os meus alertas são um acto de pura cidadania.

Fale-nos do projecto da sua autoria que foi aprovado em 1998 e que, como diz, tem todas as condições para ser executado...

É um projecto onde se mantém toda a traça do Mercado do Bolhão, mas que visa a criação das infraestruturas para as acessibilidades. Mantém-se o mercado tradicional e criar-se-ia uma rede de frio para a conservação dos alimentos. Por outro lado, o projecto prevê a resolução da questão das cargas e descargas, o que acabaria por resolver o problema da higiéne alimentar. Visa também um parque de estacionamento para os comerciantes. Promete, finalmente, regenerar a edificação contígua ao mercado, que está devoluta. A intenção com esta última ideia é trazer as pessoas à Baixa, novamente.

O presidente Rui Rio disse-lhe a razão pela qual não quer concretizar a sua solução?

Não, mas deveria. Deveria dizê-lo à cidade e a mim. Gostaria de saber onde estão as anomalias do projecto de que sou autor. Mas eu vou perguntar-lhe. Já pensei em escrever uma carta a Rui Rio colocando exactamente essa questão. É um absurdo que se vá gastar dinheiro com um projecto novo quando há um, aprovado, com todas as condições para ser exequível. Não interessa se é a Câmara do Porto ou o Ministério de Cultura que o vai pagar, porque seremos sempre nós, todos nós.

Mantém a esperança, por mais ínfima que seja, de vêr o seu projecto sair da gaveta?

(pausa)Sim.

BOLHÃO: PRIVADOS, NOVAMENTE NA CORRIDA À GESTÃO. RUI RIO NÃO RESPONDE O FACTO DE NÃO APROVEITAR PROJECTO, DA CIDADE, DA AUTORIA DE MASSENA

Artigo JPN - Ana Moura

"Vereador da CDU diz que as fontes de financiamento são incertas. Rui Rio não respondeu ao apelo do PS para que seja aproveitado o projecto de Joaquim Massena.

Os vereadores do PS e da CDU pediram, na reunião da Câmara do Porto desta terça-feira, esclarecimentos a Rui Rio quanto à origem das verbas para a requalificação do Mercado do Bolhão.

Na reunião, o presidente da câmara referiu que só 80% das acções do Mercado Abastecedor serão vendidas, a que se somam fundos comunitários e o pagamento da indemnização da TCN (empresa com quem havia um acordo para a reabilitação do Bolhão) como "pacote financeiro" para as obras.

O vereador da CDU, Rui Sá, questionou como vai ser desenvolvida a obra de "engenharia financeira": recordou que os fundos públicos "não são certos", "falta dinheiro da indemnização" e "saber quem paga a quem".

Rui Sá referiu também que no orçamento camarário de 2009 há uma despesa prevista de 1 milhão de euros para a requalificação do mercado.

Por seu lado, a vereadora do PS Palmira Macedo perguntou por que é que Rui Rio não aproveita o projecto do arquitecto Joaquim Massena, encomendado pela Câmara do Porto em 1998 e que a oposição encara como viável. Rui Rio não respondeu.

A vereadora expressou ainda "desagrado e contestação" por ter tido conhecimento da solução de Rui Rio através da comunicação social, na passada sexta-feira

Respondendo às dúvidas, Rui Rio reafirmou que o "pacote financeiro tem cabimento": "a obra não assenta só na indemnização nem nas acções. A receita prevista da venda das acções não está afecta a despesa nenhuma". Deste modo, segundo o autarca, "o excedente dá para depósito a prazo e para o pagamento de dívidas".

Na mesma reunião, Rui Sá propôs ao autarca um compromisso: que as "especificações do projecto" de reabilitação - que será feito pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) - sejam discutidas e votadas pelos vereadores. Rui Rio concordou, desde que seja "dentro da lei" e "se for mesmo muito necessário".

"Rui Rio percebeu que manter esta batalha contra a cidade lhe custaria caro em época de eleições" - deputada A.R., Isabel Santos

Artigo de Isabel Santos - Jornal "O Fiandeiro"

deputada da Assembleia da República

"Disse, na apresentação do manifesto em defesa do Mercado do Bolhão, organizada pela Plataforma de Intervenção Cívica, em Lisboa, que se há algo em que tenho fé é na alma do meu povo, do povo desse Porto cujas fronteiras se estendem muito para lá da circunvalação e que ao longo dos tempos tem sabido dar fortes sinais aos poderes políticos.

Sempre acreditei que a força dos muitos homens e mulheres que ao longo de todos estes meses mantiveram acesa a luta em defesa desse importante marco identitário que é o Bolhão nos conduziria à vitória.

Parabéns a todos aqueles que diante da afronta não se resignaram e vieram para a rua dizer - não!

Depois da TCN sair de cena no processo para a reconversão do Bolhão, a Câmara anuncia agora que em 2010 procederá à requalificação do mercado, mantendo intacta a sua traça e o seu fim.
Para tal recorrerá a fundos comunitários e investirá a receita proveniente da indemnização que prevê venha a ser paga pela TCN.

Não se trata de um gesto de altruísmo político ou de preocupação com o património da cidade levado a cabo por Rui Rio.

Não. A verdade é que Rui Rio, apesar de toda a sua teimosia, percebeu que manter esta batalha contra a cidade lhe custaria caro em época de eleições e acaba por, desta forma, tentar esvaziar este tema.

Pena é que o Presidente da Câmara do Porto persista em não aproveitar o projecto de Joaquim Massena, mesmo que por questões de preço, ou outras lhe tivessem que ser pedidas alterações.

Permaneceremos atentos, sem adormecimentos, face ao objectivo de preservar e requalificar o Bolhão.

Para a história fica agora o exemplo cidadania e de apego à cidade dado por todos aqueles que deram corpo a esta luta e esse grito bem tripeiro que nos uniu a todos: “O Bolhão é nosso!”

"Só por birra infantil e incompreensível é que poderá estar na base da não recuperação pela Câmara do projecto de Joaquim Massena"

Artigo Lusa


"Francisco Assis diz que a nova proposta de Rui Rio para a reabilitação do Mercado do Bolhão, representa uma "inflexão completa" face à anterior e que recoloca na mesa o projecto de Joaquim Massena.

"É uma inflexão completa relativamente à proposta anterior, que falhou rotundamente", afirmou o líder dos vereadores socialistas na Câmara do Porto.

O autarca acrescentou que se trata de "uma alteração positiva, porque visa recuperar o edifício e modernizá-lo, mantendo as suas funções tradicionais de mercado de frescos e consagrando o respeito pelo património arquitectónico, que o anterior projecto vinha desvirtuar completamente".

Mas esta nova situação vem suscitar a Francisco Assis uma pergunta que, garantiu, não vai deixar de colocar na próxima reunião do Executivo autárquico de terça-feira.

"Porque é que a Câmara não aproveita o projecto do arquitecto Joaquim Massena, que respeita todos os pressupostos deste novo modelo de intervenção, tem a aprovação dos comerciantes e da população e já está na posse da autarquia, que pagou por ele, salvo erro, um milhão de euros?", perguntou.

Para Francisco Assis, que é também membro do Parlamento Europeu, "só por birra infantil e incompreensível é que poderá estar na base da não recuperação pela Câmara do projecto de Joaquim Massena".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou hoje que vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo Instituto de Gestão do património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação."

Proposta assenta na indemnização da TramCroNe, que não está garantida

Artigo Lusa


"João Teixeira Lopes (BE) disse hoje à Lusa que o novo projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão, apresentado por Rui Rio, "parte de um pressuposto que está longe de estar ganho, que é a indemnização da TramCroNe (TCN)".

"A Câmara está a contar com verbas provenientes da hipotética indemnização da (TCN), que não só não está garantida como pode vir verificar-se exactamente o contrário do previsto, isto é, ter de ser a câmara a indemnizar aquela empresa por quebra de contrato", disse.

Para João Teixeira Lopes, é possível que isto aconteça porque "em todo este processo, a Câmara foi precipitada, trapalhona e cometeu inúmeras irregularidades jurídicas".

"Não se compreende porque é que Rui Rio insiste em encomendar um novo projecto, desta vez ao Instituto de Gestão do património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), quando existe um projecto de reabilitação do mercado, encomendado e pago pela Câmara, que é o do arquitecto Joaquim Massena", afirmou aquele responsável.

"É um total desperdício, porque o que quer que venha a ser feito pelo IGESPAR vai custar dinheiro e vai demorar muito tempo", defendeu.

Frisou ainda que a nova proposta de Rui Rio "não é clara em muitos pontos, nomeadamente não diz como é que o futuro mercado vai funcionar, se o espaço continuará a ser público ou será privado, nem qual o papel que os comerciantes vão ter, o que significa que a Câmara não sabe o que quer fazer do Bolhão".

João Teixeira Lopes sublinhou, ainda, que "de qualquer forma, há a salientar que esta nova posição representa um efectivo recuo da Câmara quanto a esta questão e que a população do Porto, a sua organização e os seus movimentos cívicos venceram", disse João Teixeira Lopes.

"Isto só mostra que esta Câmara de Rui Rio errou em todo o processo. É pena que não siga uma das primeiras regras da democracia, que é reconhecer os erros e pedir desculpa à população pelo dinheiro e tempo perdidos", afirmou João Teixeira Lopes.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou hoje que vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo IGESPAR com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação.

Segundo o autarca, o Mercado do Bolhão vai "manter a traça do edifício e o mercado de frescos e ter actividades complementares", não tendo, no entanto, especificado o tipo de actividades que o município pretende instalar no local.

As obras serão "integralmente" assumidas pela autarquia, que estima um custo de cerca de 20 milhões de euros, a financiar com a indemnização judicial que espera receber da TranCroNe (TCN), a venda de acções do Mercado Abastecedor e o recurso a verbas comunitárias.

Rui Rio afastou, no entanto, o recurso ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), adiantando que existem "em Bruxelas" outros financiamentos comunitários que poderão ser utilizados neste caso.

Falando numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, Rui Rio anunciou que será lançado um concurso público para a realização da obra e outro para a exploração do mercado.
Três meses depois de ter decidido anular a adjudicação da empreitada de reabilitação do Bolhão, a Câmara do Porto apresentou hoje uma nova solução para aquele mercado, um dos símbolos da cidade.

Este processo começou em Fevereiro de 2006, quando a autarquia abriu concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do mercado.

O concurso foi ganho pela TCN, mas o atraso na assinatura do contrato levou a autarquia a anular a adjudicação, decisão tomada na reunião do executivo camarário realizada a 23 de Setembro.

Rui Rio admitiu hoje que esta decisão foi originada pelo facto da TCN "pretender desvirtuar a reabilitação do Bolhão".

As duas partes estão agora envolvidas numa batalha judicial, da qual Rui Rio espera que a Câmara do Porto venha a receber uma indemnização, que será utilizada para a reabilitação do Mercado do Bolhão."

Cineasta Manoel de Oliveira refere: " A cidade tem vindo a perder cada vez mais as suas características"

Hoje, no seu dia de aniversário, o cineasta Manoel de Oliveira, fala sobre a Cidade do Porto e o Mercado do Bolhão, numa entrevista ao Jornal de Notícias:


Olhando para o seu percurso, vemos que não é um nostálgico, mas, ao olhar para o estado do Porto, sente saudades dos outros tempos?

"Assumo que sou muito nostálgico em relação ao Porto de antigamente. Sofro muito. A cidade tem vindo a perder cada vez mais as suas características. Até o Bolhão querem fazer desaparecer para lá criar um supermercado. É inconcebível. Tudo isto na ânsia de ganhar dinheiro. É pura gulodice. Sou do tempo dos pequenos comerciantes que se espalhavam pela cidade e as senhoras iam de loja em loja escolher tecidos. A Agustina dizia que essa proximidade substituia o psicólogo ou o padre, pois dava segurança psicológica. Agora, está tudo concentrado em grandes superfícies com ar viciado. Compras, cinema, refeições… tudo é feito lá. A vida decorre toda ali, tornando-se artificial. Com isto, a Baixa fica cada vez mais desertificada."


Notícia em JN

"Assembleia da República quer o Governo a acompanhar intervenção no mercado do Bolhão"

Notícia 6 de Dezembro de 2008
última hora no Jornal Público
por Margarida Gomes


"Por iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), a Assembleia da República aprovou hoje em plenário um projecto de resolução que recomenda ao Governo que acompanhe “o processo relativo à concepção, projecto, construção e exploração do mercado do Bolhão”, um dos edifícios mais emblemáticos da cidade do Porto.

O requerimento hoje aprovado em defesa do Bolhão foi apresentado em Julho deste ano, no auge da contestação à intervenção defendida pela Câmara do Porto, entretanto suspensa, com vista à reabilitação de todo o interior do mercado, considerado como “uma obra pioneira na utilização do betão armando conjugado com estruturas metálicas e outras técnicas construtivas inovadoras”.

Alertava o requerimento que a concretização do projecto da TramCrone, o promotor que venceu o concurso para a reabilitação do mercado, “constituirá um absoluto desrespeito pelo património arquitectónico e cultural da cidade do Porto, um atentado à sua memória, história e identidade”.

Com a aprovação deste requerimento, que contou com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes e contra do PSD e do CDS-PP, fica acautelada uma questão considerada essencial pelo Bloco: “a não descaracterização e demolição do mercado do Bolhão”, ficando também salvaguardada a “sua protecção e valorização, quer arquitectónica quer funcional”. Da mesma forma, ficam também “acautelados os interesses dos comerciantes que operam no interior e no exterior do imóvel”.

Colocando a questão na “séria ameaça de demolição” do imóvel, o BE puxou da lei para lembrar que “o Estado e os seus órgãos e serviços não podem deixar de exercer as acções que a Constituição e a lei lhes impõem em matéria de interesse cultural relevante, como é o caso do mercado do Bolhão”. Ao mesmo tempo, referia que o Estado e os seus órgãos e serviços “têm que intervir decididamente quando está em causa um bem que, sendo testemunho com valor de civilização ou de cultura, é portador de interesse cultural relevante como é o caso do mercado do Bolhão”.

Construído entre 1914 e 1917, sob a direcção do arquitecto António Correia da Silva, o edifício do mercado do Bolhão, além de ser um importante “edifício Beaux-Arts”, constitui também um dos mais belos quarteirões da baixa oitocentista, pela sua localização, e pela actividade tão característica dos comerciantes e vendedoras nele instalados”. Por todas estas razões, “o Bolhão tornou-se rapidamente um símbolo da identidade da cidade do Porto.O requerimento hoje aprovado foi discutido previamente numa comissão parlamentar especializada.

Sobre a proposta de orçamento para as obras de reabilitação do Bolhão

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto ficou legitimamente indignada ao ter conhecimento da inacreditável proposta de dotação de um milhão de euros, inserida no plano e orçamento municipal para 2009, para as obras de reabilitação do Mercado do Bolhão.

A Câmara Municipal do Porto, ao romper o contrato com a Empresa TCN, facto que a cidade considerou positivo, porque impedia, antes de mais, a demolição do Bolhão, e ao comprometer-se, publicamente, através do seu Presidente e do seu Vereador responsável a apresentar num prazo muito curto um projecto viável, para a respectiva requalificação, criou no espírito dos comerciantes e da Cidade, justas expectativas, que agora são postas em causa, com a atribuição a ridícula verba de1 Milhão de Euros para as obras de requalificação deste emblemático equipamento público da cidade e, para além do mais, devidamente classificado.

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, não pode por isso, deixar de denunciar publicamente este acto eticamente reprovável da Câmara Municipal do Porto que, mais uma vez, não é capaz de assumir os seus compromissos para com os seus concidadãos.

Com a atitude que acaba de tomar e quando existiam outros caminhos possíveis para a obtenção das verbas necessárias à requalificação do Mercado, o Presidente da Câmara e o Vereador responsável, denunciam o seu total desprezo pelo Mercado do Bolhão e uma falta de respeito sem
qualificação possível pelos comerciantes, utentes e cidadãos da cidade e da região.

O Mercado do Bolhão não está em ruína mas encontra-se num estado de degradação que roça a indignidade. Os comerciantes pagam as respectivas rendas mas a Câmara Municipal do Porto, enquanto senhorio não cumpre o dever moral e legal de proceder à sua conservação e manutenção regular. Por isso, a posição assumida pelos responsáveis autárquicos é uma injúria e uma provocação aos comerciantes, à Cidade e à Região, que merece uma resposta adequada e efectiva.

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, vai continuar a bater-se como sempre fez para que a requalificação do Mercado do Bolhão se concretize, de acordo com o interesse nacional e os interesses dos comerciantes e da Cidade.

A Cidade, os Comerciantes e os cidadãos da região, podem contar com todo o empenho e a acção cívica da PiC, para a defesa deste e de outros equipamentos sempre que esteja em causa o interesse colectivo e, sobretudo, sempre que a dignidade das pessoas que é património maior de qualquer sociedade livre e democrática possa estar a ser desrespeitada.

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, apela, assim, a todos os cidadãos, para que exerçam plenamente o seu direito à cidadania activa e responsável, perante os grosseiros atropelos que alguns detentores de cargos públicos, cometem para contra a população que é suposto “governarem” em democracia, impedindo, como neste caso, mais um “atentado “ contra o Mercado do Bolhão.

A luta vai continuar sem tréguas até à completa, correcta e rápida reabilitação e requalificação do Mercado do Bolhão, património inalienável.

Urgente a Reabilitação!

Rui Rio admite que TCN queria transformar Bolhão num shopping

Em entrevista à antena 1, o Senhor Presidente da Câmara do Porto, Drº Rui Rio, admite que o Mercado do Bolhão seria mesmo transformado num shooping.

Artigo publicado no Jornal Público.
por Patricia Carvalho

"O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, admitiu, em entrevista à Antena 1, que a TramCroNe (TCN) queria transformar o Mercado do Bolhão num shopping.(...)

Questionado sobre se entende o processo do Bolhão como uma derrota pessoal, Rio afirma: "Não é bem uma derrota." O autarca continua a defender a intervenção de fundos privados na reabilitação do mercado, mas diz já ter percebido que as empresas privadas "não têm interesse num negócio deste género". Depois da câmara ter anulado a adjudicação da reabilitação do mercado à TCN, Rio vem agora dizer que, afinal, a empresa queria mesmo fazer lá um shopping."

TCN não quer outro privado a requalificar o Bolhão

artigo JN

"A TCN não aceita que a Câmara do Porto entregue a reabilitação do Bolhão a outra empresa. Vinte dias depois da Autarquia ter interposto um pedido de indemnização em Tribunal, a TramCroNe responde com acção judicial.

O processo deu entrada, ontem, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. A empresa apresentou uma providência cautelar para evitar que outro privado assuma a recuperação do mercado e, ainda, uma acção de impugnação para extinguir a deliberação municipal do passado dia 23 de Setembro. Então, o Executivo decidiu anular a adjudicação da recuperação e da exploração do mercado à TramCroNe, entendendo que desrespeitou as obrigações pré-contratuais.

É, aliás, fundamentado nesse incumprimento que o Município portuense pede uma indemnização de 3,3 milhões de euros na acção administrativa comum, colocada no passado dia 1 deste mês no mesmo tribunal. Só ontem é que a TCN teve conhecimento deste processo - uma vez que as partes ainda não foram citadas pelo Tribunal - pela Comunicação Social. No mesmo dia, avançou com a acção de impugnação e com a providência cautelar. No entanto, o director-executivo da TCN, Pedro Neves, garante que a única vontade da empresa é requalificar o mercado.

A providência cautelar não impede, de acordo com o responsável, que a Câmara faça, por sua iniciativa, obras no mercado, mas trava qualquer intervenção de empresas externas à Autarquia.
"Se houver obras que seja necessário fazer no mercado, deve ser a própria Câmara a executá- -las. Se assim não for, então queremos ser nós a fazê-las", esclarece, em declarações ao JN, Pedro Neves, assinalando que o recurso ao Tribunal Administrativo impossibilita a Autarquia de avançar com a recuperação do Bolhão sem ter em conta a TCN.

"Houve um concurso público. Nós vencemos e arranjámos soluções que ultrapassam os desafios que foram colocados no concurso e no caderno de encargos. A decisão de parar este processo não é correcta", insiste.

Ainda assim, Pedro Neves acredita que, apesar do rompimento da parceria assumido publicamente pelo vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, e do diferendo judicial, "ainda é possível" negociar e alcançar um acordo com a Autarquia, que permita à TCN proceder à reabilitação do mercado e assumir a gestão durante 50 anos. "Neste momento, o Bolhão continua a necessitar de uma intervenção que é cada vez mais urgente. Devem juntar-se esforços, em vez de se separarem", adianta o director-executivo. Essa vontade é manifestada, igualmente, no comunicado da TCN, enviado ontem à Imprensa.

Reafirmando que o concurso público tinha "irregularidades", a TCN sublinha que possui uma solução que agradará a todos, incluindo comerciantes, políticos e "forças vivas do Porto" que contestaram a proposta da empresa. Contactada pelo JN, a Câmara optou por manter o silêncio."

BOLHÃO REQUALIFICADO EM DOIS ANOS POR 16 MILHÕES

artigo Jornal de Notícias
por Hugo Silva

"A Plataforma de Intervenção Cívica apresentou uma proposta para a requalificação do mercado do Bolhão, no Porto, orçada em 16 milhões de euros, que assegura "um retorno do investimento ao 18º ano".

A garantia é de um estudo prévio de viabilidade económica que acompanha a proposta, segundo o qual o Bolhão teria receitas anuais superiores a 840 mil euros.

A gestão do mercado passaria a ser assegurada por uma parceria público/privada estabelecida entre a Câmara, o comércio tradicional e os cidadãos. Aliás, a Plataforma defende que o Bolhão deve ser gerido por uma espécie de associação um pouco à semelhança da solução que foi encontrada para o Coliseu, admitiu Joaquim Massena, autor do projecto de arquitectura de renovação do mercado que integra a proposta e que já foi aprovado pela Câmara do Porto (ainda durante a presidência socialista) e pelo ex-IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico).

A Plataforma recorda que a sua proposta permite que os comerciantes do interior do mercado sejam inquilinos em vez de ocupantes e que os cidadãos e os comerciantes sejam parceiros na reabilitação do histórico edifício.

O projecto de Joaquim Massena prevê a recuperação do Bolhão mantendo o mercado tradicional, acrescentando-lhe novas vertentes, como um espaço museológico e uma galeria intermédia e um parque de estacionamento no subsolo, que serviria também para dar apoio ao "tecido habitacional" na envolvente. O arquitecto sugere, ainda, o reforço de toda a praça do mercado como "espaço cénico, equipado com instalações sonoras e luzes cénicas, para que à noite o edifício possa ter outras valências culturais".

De acordo com as estimativas apresentadas, a concretização deste projecto, com um prazo de execução de dois anos, implicaria um investimento na ordem dos 16 milhões. Nesse contexto, a Plataforma de Intervenção Cívica defende a elaboração de uma candidatura a fundos comunitários do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que poderiam gerar um contributo de 3,2 milhões de euros.

A proposta de reabilitação do mercado do Bolhão foi apresentado pela Plataforma Cívica de Intervenção, ontem à tarde, no Ateneu Comercial do Porto. Dezenas de pessoas compareceram na sessão, que teve direito a um momento musical e a um vídeo com mensagens sobre o património de personalidades como Álvaro Siza Vieira, Manoel de Oliveira, Rui Veloso, José Rodrigues ou Simone de Oliveira.

Um momento de reflexão e de "festa", admitiu Joaquim Massena, aludindo à anulação do contrato de requalificação do mercado do Bolhão entre a Câmara do Porto e a empresa TCN."

MOVIMENTO CÍVICO APRESENTOU PROPOSTA PARA A REABILITAÇÃO DO MERCADO DO BOLHÃO

Jornal Público
artigo de Jorge Marmelo

"Consumada que está a anulação do negócio entre a Câmara do Porto e a TCN para a transformação do Mercado do Bolhão num centro comercial, o movimento cívico que se opôs àquele projecto apresentou ontem uma proposta defendendo a criação de uma associação semelhante à que tem gerido o Coliseu do Porto, para levar por diante a necessária reabilitação do histórico mercado portuense. O documento, distribuído no final de uma festa que encheu o salão nobre do Ateneu Comercial do Porto, assenta no projecto elaborado pelo arquitecto Joaquim Massena na década de 1990 e prevê um investimento de 16 milhões de euros, dos quais 3,2 milhões poderão ser financiados por verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

"Este é um momento de festa e de reflexão", considerou Joaquim Massena à margem do evento, salientando que a proposta de parceria entre a câmara, os comerciantes e a cidade tem a vantagem de não implicar a alienação do património. Para que a ideia vá por diante, porém, o arquitecto recorda que será necessária a adesão da autarquia, "com a qual não temos tido diálogo", e a apresentação, até ao final de Outubro, de uma candidatura ao QREN.

O documento ontem apresentado integra, para além do projecto de Massena, um estudo económico que sustenta a viabilidade do modelo público de intervenção, segundo o qual o investimento necessário seria recuperado ao fim de 18 anos, contando, para tal, com receitas resultantes do aluguer dos espaços do mercado da ordem dos 842 mil euros anuais.

O projecto de Joaquim Massena, refira-se, prevê a completa reabilitação do edificado, a construção de um parque de estacionamento subterrâneo e a criação de espaços de restauração e esplanadas, de um auditório e de um espaço museológico. O arquitecto defendeu esta solução como aquela que melhor defende os interesses da cidade e dos comerciantes, podendo transformar o Bolhão no epicentro da animação comercial e cultural da Baixa.

Durante a festa de ontem, que contou com um momento musical e com a presença de várias figuras lidadas ao PS, ao PCP e ao BE, foi ainda exibido o Cidade com Memória, o qual inclui depoimentos sobre o Bolhão de personalidades como o arquitecto Siza Vieira, o cineasta Manuel de Oliveira, o músico Rui Veloso ou a actriz Simone de Oliveira."

SÁBADO, dia 27 SETEMBRO, 16:00H, no SALÃO NOBRE DO ATENEU COMERCIAL DO PORTO

Será apresentada à Cidade, pela Plataforma de Intervenção Cívica do Porto:

Convidamos a Cidade a participar!!

- Proposta de Reabilitação do Mercado do Bolhão

- O documentário em vídeo "Cidade com Memória" que retrata a Cidade do Porto e em particular o Mercado do Bolhão através de mensagens em vídeo de diversas personalidades do País, como:

- Cineasta Manoel de Oliveira

- Arquitecto Siza Vieira

- Maestro Pedro Osório

- Músico Rui Veloso

- Actriz Simone de Oliveira

- Escultor José Rodrigues

Mensagem deixada hoje pelos Comerciantes do Mercado do Bolhão

A mensagem deixada hoje, pelos comerciantes do Mercado do Bolhão, em todos postos de trabalho foi esta:

"Câmara do Porto anula adjudicação das obras do Mercado do Bolhão à TCN"

Nótícia Público - de Patrícia Carvalho

"A Câmara Municipal do Porto anunciou hoje a intenção de anular a adjudicação das obras do mercado do Bolhão que tinha sido feita à empresa TramcroNe (TCN). A decisão terá de ser aprovada na próxima reunião camarária.

No passado dia 11 Rui Rio tinha afirmado que em breve tudo ficaria esclarecido sobre o projecto a apresentar pela TCN para as obras a realizar no Bolhão.

Hoje, o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, esclareceu que a decisão foi pela anulação da adjudicação.

A solução inicial da TCN para o Bolhão previa a transformação do interior do mercado num espaço com sete pisos (sendo dois subterrâneos para estacionamento), um dos quais para habitação. A parte destinada ao comércio de frescos ocuparia uma parte do piso com entrada pela Rua de Fernando Tomás, desaparecendo completamente dos outros espaços.

Depois de apresentar um anteprojecto, com um desenho virtual do Bolhão requalificado, a TCN foi confrontada, em conversações informais com os representantes do Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), com a impossibilidade de aprovar um projecto com aquelas características.

Desde então, a empresa tem trabalhado em ideias alternativas, mas, conforme confirma uma resposta escrita enviada ao PÚBLICO a 8 de Setembro, até essa data não tinha dado entrada qualquer projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão na Direcção Regional de Cultura do Norte (que deve dar parecer favorável a um projecto antes de o remeter para o Igespar).

Aquando da conferência de imprensa convocada para o passado dia 1 de Agosto, Lino Ferreira avisou a TCN que, caso não assinasse o contrato no prazo de 30 dias, pediria a anulação da adjudicação do mercado, reteria a garantia bancária, de 250 mil euros, e avançaria com uma acção judicial contra a empresa. Hoje, em conferência de imprensa, o autarca confirmou que iria avançar com estas medidas e prometeu encontrar uma nova solução para o mercado do Bolhão até ao final do mês."

50.000 Cidadãos aguardam que a Câmara do Porto, reabilite o Mercado do Bolhão

Decorrem em paralelo diversas acções para Impedir que:

-A Câmara Municipal do Porto, entregue o Mercado do Bolhão a privados no período de 70 anos (50+20 anos);

-Os privados (empresa TCN), executem a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão, para a construção de um centro comercial, habitações de luxo e escritórios.
Palavras do administrador da TCN, Senhor Engº Pedro Neves : "a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão é uma inevitabilidade para rentabilizar o investimento";

-A assinatura do contrato entre a C.M.Porto e a empresa imobiliária TCN se faça;

Recorde-se que:

- Foram realizadas inúmeras acções cívicas, entre as quais um cordão cultural, que reuniu vários artistas do País.

- Há 8 meses que se realizam várias conferências pelo País, a mais recente, na Sociedade Portuguesa de Autores, em Lisboa, com a presença de várias individualidades como: Drº Manuel Alegre, Drº José Jorge Letria, Arqta Helena Roseta, Maestro Pedro Osório, entre muitos outras.

- Foram realizadas audiências com todos os partidos políticos, incluindo uma reunião com o Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto, Drº Pedro Aguiar Branco.

- Foi entregue uma Petição na Assembleia da República com
50.000 assinaturas (40.000 em papel, 10,000 na internet )

- Tramita no Tribunal uma acção que inviabiliza a construção de mais um shopping no Mercado do Bolhão e que seja demolido o Património Humano e Arquitectónico;


Enquanto a Câmara Municipal do Porto, não garantir a Reabilitação do Mercado do Bolhão não deixaremos de manifestar a nossa profunda indignação!

Que não se repita na cidade do Porto outra atitude igual à que aconteceu em 1951, com a demolição do Palácio Cristal!

HOJE - PIC Porto, REGISTA NO MINISTÉRIO DA CULTURA REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA, COM SENHOR MINISTRO DA CULTURA

No dia 1 de Agosto, a Câmara do Porto, na pessoa do Vereador Drº Lino Ferreira, anunciou que a empresa imobiliária TCN, deveria assinar no prazo de 1 mês o contrato, que firmava a cedência do Mercado do Bolhão a capitais privados por 70 anos, bem como a sua demolição e respectiva transformação num shopping center.

Desta forma, a Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, (plataforma independente composta por Cidadãos, Movimentos, Associações), solicitou através de um requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara do Porto, Drº Rui Rio, uma reunião de trabalho, por forma a equacionar a Reabilitação do Mercado do Bolhão, através da Candidatura a Fundos Estruturais Europeus, mantendo o Património Arquitectónico, o seu uso e os comerciantes como Parceiros na sua Reabilitação.

A Câmara Municipal do Porto, não demonstrou interesse em marcar audiência.
Após 8 meses, de inúmeras acções de sensibilização, dos vários Movimentos e Cidadãos, através da Plataforma de Intervenção Cívica, a Câmara Municipal do Porto, continua a mostrar falta de diálogo com o processo do Mercado do Bolhão.

50,000 Cidadãos manifestaram-se através de uma Petição que foi entregue na Assembleia da República, a favor da Reabilitação do Património Arquitectónico e Humano: Mercado do Bolhão.

A falta de diálogo da C.M.Porto, levou a Plataforma de Intervenção Cívica a requer a intervenção do Ministério da Cultura, tendo para o efeito registado hoje no respectivo Ministério, um requerimento dirigido ao Senhor Ministro da Cultura, solicitando uma reunião de trabalho, a fim de exporem a Maldade para com a Cidade do Porto, que poderá ser a demolição de um Icon da Cidade, que é o Mercado do Bolhão.

PLATAFORMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA DO PORTO PEDIU REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA DO PORTO, DRº RUI RIO, NUM PRAZO DE 10 DIAS"

Artigo JPN

A Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) admite levar a situação do Mercado do Bolhão ao Parlamento Europeu e à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), caso não haja diálogo com a Câmara Municipal do Porto no sentido de anular a concessão do mercado à TramCroNe (TCN) e a consequente análise do projecto de 1998 do arquitecto Joaquim Massena, para que este plano possa ser candidato a fundos comunitários.

Desta forma, a PIC pediu à Câmara do Porto a marcação de uma reunião dentro dos próximos dez dias, para que se possam discutir estes assuntos, para além da integração dos "comerciantes e dos utentes do Mercado do Bolhão" como "parceiros na gestão e dinamização comercial e cultural deste equipamento da cidade".

Ao mesmo tempo, a estrutura, que nos últimos meses tem levado a cabo várias manifestações contra a concessão do mercado à TCN, admite deslocar-se a múltiplas cidades do país para explicar às populações a situação do Bolhão.

Caso "não se verifique diálogo neste sentido", avança o comunicado da PIC distribuído esta terça-feira em conferência de imprensa, a plataforma irá apresentar ao Ministério da Cultura o projecto criado por Joaquim Massena, para que o Mercado do Bolhão "seja interpretado como um equipamento nacional, que o é" e que seja, assim, candidato aos fundos comunitários.

Joaquim Massena explicou que o projecto que assinou em 1998 é "claro e aberto e é um projecto da cidade", referindo que foi aprovado na altura pela Câmara do Porto e pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). "A nossa preocupação é o diálogo. Só viemos para a rua porque não houve diálogo", disse Joaquim Massena.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA P.I.C.PORTO - TERÇA-FEIRA

Assunto: Graves declarações da Câmara Municipal do Porto sobre o Mercado do Bolhão.

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, realiza uma conferência de imprensa na próxima Terça-feira - dia 5 de Agosto - às 17horas, na Associação de Beneficência Familiar, sito Rua Formosa em frente à Porta do Mercado do Bolhão.

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto apresenta uma comunicação sobre o conteúdo das graves declarações proferidas pela Câmara Municipal do Porto insistindo na "contratação da empresa imobiliária Tramcrone que propõe demolir o Mercado do Bolhão".

Nesta conferência a Plataforma apresentará medidas e propostas para a Reabilitação do Mercado do Bolhão.

Porto, 2 de Agosto de 2008, A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto.

INCOMPREENSÍVEL A PERSISTENCIA DA CÂMARA DO PORTO NA DEMOLIÇÃO DO MERCADO DO BOLHÃO

Câmara Municipal do Porto, insiste na celebração do contrato com a empresa imobiliária que, considera inevitável a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão e levar os comerciantes para o Campo 24 de Agosto.

JORNAL PÚBLICO DE 2 DE AGOSTO DE 2008:
"As palavras do vereador Lino Ferreira, responsável pelo pelouro do Urbanismo e Mobilidade na Câmara do Porto, soaram a ultimato. O autarca convocou ontem uma conferência de imprensa para denunciar publicamente a "série de adiamentos" que a TramCroNe (TCN), a empresa a quem a autarquia adjudicou a reabilitação do Mercado do Bolhão, tem protagonizado, impedindo a assinatura do contrato entre as duas entidades.

Se o acordo não se formalizar até ao início de Setembro, Lino Ferreira já concretizou as consequências. "A câmara irá executar a garantia bancária [no valor de 250 mil euros] que tem em seu poder e irá interpor uma acção judicial, reivindicando uma indemnização à TCN", avisa o vereador.

Em resposta, o administrador delegado da empresa, Pedro Neves, afirma que só pretende que a autarquia aceite um texto legal que, salvaguarde o interesse dos promotores, se a solução vencedora do concurso não puder vir a ser concretizada. "O que dizemos é que se o conceito inicial não puder ser desenvolvido, pensaremos num outro desde que seja interessante para todos os parceiros: comerciantes, câmara, população e investidores", diz Pedro Neves.

Lino Ferreira alega que a empresa está com receio, fruto das acções de contestação protagonizadas, essencialmente pela Plataforma Intervenção Cívica, e pelas reuniões informais que teve com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). O vereador apesar de reconhecer que a TCN poderá ter de reduzir a área bruta locável inicialmente estimada, insiste em que a empresa deve assinar o contrato e apresentar um projecto. "A TCN tem de apresentar um projecto; só depois disso é que a câmara e o Igespar se vão pronunciar sobre ele", sustenta Lino Ferreira. E lamenta que, quando a autarquia convocou a empresa, a 10 de Julho, para assinar o contrato, esta se tenha apresentado sem a necessária documentação.

A empresa insiste que tem mostrado junto da autarquia a vontade de ultrapassar o problema. "Pretendemos garantir que existirá uma solução e, por isso, apresentámos à câmara e ao Igespar 16 cenários que representam o esforço que temos feito", argumenta Pedro Neves.

E acrescenta: "Uma solução pode estar muito próxima." Lino Ferreira recusa-se a falar no que pode acontecer se não chegar a um acordo. Lançar um novo concurso público seria deitar dois anos fora. Para já, só há uma certeza: o novo Bolhão não vai reabrir em Dezembro de 2009, como já esteve previsto."

A VERDADE DO MERCADO DO BOLHÃO

"Retirado da Investigação da Plafaforma de Movimentos e Cidadãos : P.I.C.-Porto"

"Em 1858 implanta-se uma praça aberta, numa zona agrícola, de lameiro, onde a
água é o elemento fundamental (daí a razão do nome Bolhão, bolha de água) e
onde os braços do Rio da Vila, confluem para um único lugar.

A artéria onde o mercado é construído é um dos braços da Rua do Bonjardim, a
Norte da Porta dos Carros. O primitivo situa-se numa estrutura axial, Norte – Sul, a
Norte devido à diferença altimétrica criam-se rampas por onde o gado descia para ir
beber na presa constituída pelos braços do rio da vila.

Em 1900 devido a preocupações politicas e sociais, os governantes decidem que
fora do burgo, para permitir e sustentar a expansão da cidade há que construir um
novo mercado, de forma a garantir o abastecimento de alimentos a toda a
comunidade da região do Porto.

Em 1910 surge um ante-projecto para o Mercado da autoria do Arquitecto Casimiro
Barbosa, que visa construir um edifício com duas alas, onde a Rua Sá da Bandeira
funcionaria como eixo central.

Por razões económicas, este ante-projecto é abandonado, em 1914, o Arquitecto
Correia da Silva reequaciona e lidera um novo projecto para o Mercado do Bolhão
que foi construído e que actualmente existe.

O mercado é construído obedecendo a preocupações de ordem urbanística e de
expansão da Cidade do Porto. É também uma obra de vanguarda na utilização do
betão armado conjugado com estruturas metálicas, coberturas em madeira de riga e
cantaria de pedra granítica da região.

O encaixe de todas estas soluções no território obriga a sucessivos aterros; hoje a
Norte o aterro tem cerca de 7 metros e a Sul cerca de 11 metros.
Em 1939 é construída uma ponte transversal entre as galerias, para o
atravessamento e para minimizar os percursos dos comerciantes e clientes. É
também construído no próprio mercado o posto de transformação de energia
eléctrica que abastece a Cidade do Porto. (o abastecimento da cidade era da
responsabilidade da Câmara Municipal do Porto – Serviços Municipalizados de
Águas e Electricidade)

Entretanto o Mercado continua a sua vivência sempre na dependência e tutela da
Câmara Municipal do Porto.
Outrora todos os Comerciantes do Bolhão eram ocupantes, no entanto, por questões
administrativas os contratos vão-se modificando, nas lojas exteriores passam a ter
estatuto de Inquilinos e os comerciantes internos continuam a ser designados
ocupantes, distinção perfeitamente arbitrária.

Em 15 de Maio de 1984, a Câmara através dos seus serviços, detecta que os
pavimentos demonstram patologias construtivas graves, neste sentido, a Câmara
adjudica à Empresa Teixeira Duarte, obras de consolidação das fundações do
Mercado. A divisão de conservação dos edifícios da CMP, verifica que as nove
observações e sondagens às fundações revelam que os pilares estão realizados
directamente no terreno de aterro. Verificam que a ponte também tem alguns
assentamentos. Concluem que é necessária uma intervenção de consolidação e
reabilitação do Mercado (deliberação de abertura de concurso de reabilitação do
Mercado em 27 de Novembro de 1990)

A CMP procede à adjudicação por 3.800.000$00, por esta data, ao Centro de
Estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, com o intuito da
elaboração e sistematização das bases de concurso para as Obras de Reabilitação
do Mercado do Bolhão.

É constituída uma equipe que, em estreita relação com a CMP elabora um estudo
monográfico e organiza o Concurso para o Mercado do Bolhão.
Como Júri do Concurso: pela CMP, o Vereador do Pelouro dos Mercados
Engenheiro Oliveira Dias e o Vereador do Urbanismo Arquitecto Gomes Fernandes,
Representante da Ordem dos Arquitectos Portugueses Arquitecto Manuel Marques
Aguiar, Representante da Organização do Concurso do Centro de Estudos da FAUP
Arquitecta Anni Günther Nonell, Prof. Arquitecto Álvaro Siza e Prof. Arquitecto
Castel-Branco.

Bases programáticas: manter o carácter geral do edifício nos seus aspectos mais
marcantes estruturais e compositivos, manter na globalidade a imagem exterior
inalterada das lojas e manter o carácter do edifício aberto no interior e conservar a
função de mercado tradicional.

Em 22 de Setembro de 1992, em reunião de Câmara, é aprovada por unanimidade a
Proposta do Júri com três projectos, um 1º prémio com Distinção e Louvor e dois
terceiros ex-aequo. «O projecto vencedor é sem dúvida o que responde com melhor
qualidade e rigor ao programa». O projecto vencedor é da autoria do Arquitecto
Joaquim Massena. O projecto é aceite e aguarda a sua execução.

Em 1994, com a criação do “Metro Ligeiro do Porto” o projecto do Mercado do
Bolhão é retomado para incluir a estação designada por Bolhão. Nessa altura são
desenvolvidos os estudos prévios e em 1996 é feita a adjudicação para dar
continuidade à obra de Reabilitação do Edifício do Mercado do Bolhão.

Feita a adjudicação, foi constituído, por opção do Arquitecto Joaquim Massena, um
Gabinete de Apoio e de desenvolvimento do projecto de execução, cuja a
necessidade se fez sentir devido às várias implicações do carácter social e
económico, já que se desejava um projecto participado.

O Gabinete vivia num diálogo constante entre os comerciantes, mercadores,
arquitectos, cidadãos, entidades, organismos públicos, privados… e todo o estudo
foi concluído, num respeito absoluto e total pelas pré-existências, considerando as
deficiências construtivas e de uso, sempre atento aos justos interesses da
comunidade que usa o Mercado.

Em Outubro de 1997 é pedida a classificação do Mercado do Bolhão como Edifício
de Interesse Público, o que foi concedida pelo Edital 10/97 da Câmara Municipal do
Porto. Actualmente essa classificação é confirmada pelas várias entidades e
organismos de tutela – PDM - plano director municipal do Porto e IPPAR (actual
IGESPAR).

Em 1998 o projecto apresentado pelo Gabinete e pronto para ser executado é
aprovado pela Câmara e por todos os Organismos e Entidades de Tutela, incluindo
pelo IPPAR – Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico
(actual IGESPAR), por unanimidade e voto de louvor.

Em 2003, aquando do URBCOM – Urbanismo Comercial – o Arquitecto Joaquim
Massena, propõe à CMP e à Associação de Comerciantes do Porto que apresentem
uma candidatura aos Fundos Comunitários para a Reabilitação de todas as
fachadas, apresentando para o efeito, o cálculo pormenorizado do valor da
intervenção.

Não houve qualquer resposta de nenhuma das Entidades, sendo o dinheiro
devolvido sem que tivesse havido qualquer intervenção no Mercado do Bolhão.
(Diga-se que um dos comerciantes do exterior apresentou uma candidatura a estes
fundos, tendo sido contemplado com uma verba correspondente a cerca de 66% do
valor das obras.) Aliás, nenhumas das verbas existentes na altura, URBCOM,
Quadro Comunitário de Apoio, Porto 2001 … foi aproveitado para a Reabilitação do
Mercado.

Em 14 de Outubro de 2003, a equipe de projecto manifesta, por carta registada na
secretaria da presidência, o seu desalento ao Senhor Presidente da Câmara do
Porto pelo silêncio e informações avulsas que circulavam nos “corredores”,
transcrevendo na exposição os aspectos programáticos, funcionais e económicos. O
silêncio manteve-se.

Em 2005 é feita uma exposição à Assembleia Municipal do Porto intitulado “O
Silêncio, a Omissão e a Injúria” em que se requer que seja nomeada uma comissão
de Inquérito, para avaliar das acusações feitas pelos membros da Câmara que
alegavam que o projecto estava «obsoleto e economicamente inviável». Mais uma
vez, o Silêncio imperou. Nessa altura o projecto é apresentado em exposição na
Cooperativa Árvore e feita a sua entrega Simbólica à Cidade do Porto.

A Câmara Municipal do Porto pretende encerrar o Mercado do Bolhão, alegando que
a sua estabilidade estrutural não indicava condições de segurança. Devido ao
movimento popular que constituiu um verdadeiro cordão humano em volta do
Bolhão, o Mercado apenas fechou durante umas horas, tendo a Câmara aproveitado
para colocar andaimes no seu interior, dando assim uma falsa imagem de
instabilidade do edifício e insegurança pessoal, visto que os andaimes de nada
servem do ponto de vista construtivo e estrutural.

No meio deste silêncio, a partir de 2005, a CMP, vai lavrando um conjunto de
acções, expressas no documento da Porto Vivo - SRU, e preparando um novo
concurso, ignorando todo a história passada: reavaliando as questões já avaliadas
pelo caderno de encargos e bases de concurso de 1992.

Este desígnio concretiza-se no anúncio do concurso público internacional para a
«concepção, construção e exploração» do Mercado do Bolhão, cuja comissão de
abertura das propostas é constituído pelo Eng.º Rui Quelhas, Eng.º Mário Martins,
Dr. Nuno Lopes, Dr.ª Fátima Cabral; a comissão de avaliação é constituída pelo Dr.
José Pedro Aguiar Branco, Eng.º Rui Quelhas, D.ª Laura Rodrigues, Dr. Lino
Ferreira e Dr. Hélder Pacheco, sendo a entidade coordenadora, a Porto Vivo – SRU.

A este concurso apresenta-se o grupo Amorim e a empresa holandesa Tramcorne,
tendo sido referido por um dos membros do júri que «o vencedor era o menos bem
qualificado e que ambas as propostas eram más».

No dia 21 de Janeiro de 2008 é aprovado, com 27 votos a favor e 26 votos contra,
pela Assembleia Municipal sobre proposta da Câmara a intenção da empresa
holandesa, a qual não apresentou publicamente qualquer projecto.

A dia 30 de Janeiro de 2008 foi assinado o contrato entre a CMP e a empresa holandesa,
deixando 30 dias para contestação deste processo, do qual nada se sabe.

Sabe-se, no entanto, pelos meios de comunicação social, que a empresa visa
demolir todo o interior e cobertura do Mercado do Bolhão, deixando apenas a parede
exterior das fachadas, tendo a empresa alegado, aliás, na pessoa do Eng. Pedro
Neves que «a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão é uma
inevitabilidade» para a construção de um hipermercado, shopping center e
habitações de luxo, uns meros 3% ficariam reservados a mercado tradicional.
Acontece que, com a demolição do interior, as fachadas ficariam tão fragilizadas que
acabariam por ruir.

Assim acabará o Mercado do Bolhão, com as suas gentes, com os seus produtos,
com a sua contribuição para vida da cidade.

O Bolhão, Identidade do Porto, uma praça de convívio e de emoções, aberta à cidade é economicamente viável."

Texto de opinião

Construção

"Ser homem é ser responsável. É sentir que colabora na construção do mundo."
[Antoine de Saint-Exupéry]

Foi o voltar a sentir que todos temos um papel na construção do futuro, não do mundo, neste caso, mas da cidade, que fez com que o Porto tenha assistido desde Janeiro a um aumento da capacidade de intervenção e a percepção da responsabilidade que temos na preservação do património, nomeadamente o Mercado do Bolhão. Catalisada por estudantes, integrando comerciantes e abrangendo um inúmero leque de pessoas, a vontade de contestar o que parecia incontestável - a alienação do edifício durante 50 anos a uma empresa holandesa – ganhou vida, cresceu, amadureceu e já tem história própria. Depois das inúmeras acções que tiveram lugar nestes meses, o debate chegou à Universidade do Porto no âmbito do Porto-Redux, tendo como objectivos abrir a UP, através FAUP e respectivos estudantes e arquitectos ao debate das problemáticas dos processos de reabilitação urbana, e subsequentemente discutir e apresentar hipóteses de reabilitação urbana da cidade do Porto, não esquecendo uma análise crítica e dinâmica.

A participação cidadã neste processo vai muito mais além do que a mera contestação, e valorizá-la apenas por isso é extremamente redutor. Ela revela mais do que preocupação com o que é (ainda) de todos: revela uma bem fundamentada reflexão, uns mais profundamente do que outros é certo, dos prós e os contras, do verdadeiro e do falso. É certo que há ideias que parecem ser más à primeira vista e que uma análise mais aprofundada revela o contrário. E há outras que, após a reflexão, demonstram ser precisamente aquilo que pareceram: más. Há, no entanto, que esclarecer três ideias ainda recorrentes:

A primeira é de que o edifício não vai ser demolido nem vai deixar de ser um mercado. Durante recolha de assinaturas para abaixo-assinado (que renuiu mais de 50.000 foi talvez a dúvida mais vezes invocada. Dizer que demolir o interior do edifico não é demoli-lo é fácil, mas só até o imaginarmos como a nossa própria casa. O património classificado é não só o exterior, a fachada, enfim, a face visível ao observador apressado, mas sim todo o edifício, exterior e interiormente, na complexidade que tem como um todo. E, como golpe de misericórdia para as dúvidas, está o facto de a própria promotora ter admitido a sua demolição inevitável. Por outro lado, dizer que um edifício é um mercado por ter 3% de área reservada para tal é o mesmo que dizer que a minha faculdade, pelo facto de ter uma cantina, é um restaurante. Convém deixar a nota de que, no Bolhão, não é só o património arquitectónico que está classificado, mas também a sua actividade económica. Será o nosso objectivo, enquanto cidadãos do Porto e responsáveis pelo futuro das nossa valências, o de ter um mercado-museu, ou ter um mercado vivo? Porque basta ir lá uma vez para perceber que sim, está vivo e ainda bem que assim é. O mercado de frescos, genuinamente dinâmico e inserido no Porto cosmopolita, faz do Bolhão o ícone turístico que é.

A segunda ideia é a de que o movimento de contestação, pese a sua legitimidade em democracia, é fruto de uma análise superficial do tema. Tal percepçãodemonstra uma certa tendência, presente na nossa sociedade, em associar a contestação àausência de uma reflexão séria, desvalorizando a análise feita, contínua e conjuntamente, por todos os envolvidos. Esta ideia ignora também que, além de todos os cidadãos participativos directa ou indirectamente interessados na problemática, estiveram e estão envolvidos profissionais de arquitectura, sociologia, arte, economia e outras áreas em íntima relação com o tema. Se é certo que muito se pode especular sobre a validade dos argumentos invocados, contra-argumentar e debater, já o questionar a profundidade desta análise revela pura e simplesmente pouca atenção ao tema.

A terceira é a ideia, ainda muito instalada, de que espaço público e modernização são conceitos mutuamente exclusivos, em consonância com a política da desresponsabilização do Estado que impera actualmente. Sob esta perspectiva, a única forma de reabilitar qualquer valência pública seria a sua alienação para a esfera privada por falta de verbas e de competência. Sabendo que a renda é de 380 mil euros anuais, sabendo que esta pode ser mais do dobro caso o Bolhão seja reabilitado, sabendo que existe um projecto de reabilitação e modernização do Mercado aprovado e já pago com dinheiros públicos em 1998 (da autoria de Joaquim Massena) não deixa de ser irónico que a concessão por 50 anos a uma empresa privada seja a solução encontrada pela Câmara, a mesma que tanto cortou no apoio à cultura, que aumentou as rendas dos bairros municipais, mas que não tem problemas em gastar mais de meio milhão de euros em propaganda.

Sob a administração privada, o Bolhão deixa de ser um espaço público para se transformar num espaço aberto ao público. Parecido? Não tanto assim. O espaço privado, pese ser aberto ao público, é construído, vocacionado e gerido não de forma a servir os interesses dos portuenses mas de forma a maximizar os lucros da empresa, objectivo último e natural desta. Na óptica privada, não tem de haver um interesse em preservar o património arquitectónico, cultural e humano, a não ser que isso seja fonte de lucro. E até que ponto estamos dispostos a sacrificar o que é de todos (e da nossa responsabilidade) para aumentar lucros que nem sequer vão para a Câmara, gestora legítima dos dinheiros públicos, mas para a administração de uma empresa holandesa? E mesmo ignorando esse facto, será solução a conversão em mais um centro comercial - o terceiro no mesmo Km² - quando existe um projecto de reabilitação, aprovado por unanimidade, já pago e pronto a ser executado e que só ainda não arrancou por falta de vontade política? Barcelona, tendo perfeita consciência do potencial dos seus mercados, reabilitou-os conservando a sua traça original (sim é possível!), tornando-os edifícios inclusivos, atractivos pelo que são – mercados - e não por outra coisa qualquer, e revelando um potencial turístico que já superou em muito as expectativas. O Porto teve uma ideia melhor: decide fazer um Centro Comercial.

Miguel Jeri, 29 de Maio de 2008

Manifesto da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, apresentado em Lisboa na S.P.A.

M A N I F E S T O
“P A R T I C I P A Ç Ã O E C I D A D A N I A”
Porto, Fenianos - 14 de Junho de 2008

No Porto, no Clube Fenianos Portuenses, na sequência da calculada demolição do Mercado do Bolhão pela Câmara Municipal do Porto, a “Plataforma de Intervenção Cívica" promoveu mais uma acção de cidadania onde estiveram em análise e discussão os seguintes temas:

· O Estado e a Gestão Pública;
· O Património e a Memória Colectiva
· O Equipamento ao Serviço dos Munícipes;
· A Memória e a Operacionalidade no Património

Deste encontro resulta o seguinte Manifesto da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, Livre e agregadora de Justos interesses Patrimoniais, das Pessoas e das Organizações, surge com um carácter Cívico e de Cidadania, peticionária de 50.000 cidadãos, sem fronteiras geográficas, cuja mensagem é a defesa do Mercado do Bolhão, o Património e da Identidade da Cidade.

O Estado deve encontrar os Parceiros Culturais, Sociais e Económicos e manter a Gestão Patrimonial dasCidades e dos seus Bens.

Ao Município cabe estimar os Bens, o Património e a Identidade da Cidade, deve não só mantê-los operantes como candidatá-los aos “Fundos Estruturais da Comunidade Europeia”.

A Memória Colectiva deve ser projectada no Futuro. No presente, reabilitada com verdade!

Os Equipamentos, Públicos e os Privados, devem estar ao dispor da Comunidade num absoluto respeitopelo “Estado de Direito e de Cidadania”, de fomento de parcerias entre as Instituições – Culturais, Sociais e Económicas – e como instrumentos de Formação e de Educação.

As Pessoas, o Ambiente e o Edificado são a identidade Patrimonial no Lugar.

O Lugar deve ser Reabilitado para as Pessoas num absoluto respeito pela Memória e pelo Património.

A Manutenção do Lugar passa pelo exercício quotidiano de o preservar como Memória Colectiva dos seus Bens – Naturais, Populares e Eruditos.

O Restauro e a Reabilitação são acções do Colectivo Cultural, Social e Económico em que os organismos democráticos autárquicos, sobretudo as Juntas de Freguesia, serão determinantes no fomento e na gestão da manutenção da Identidade da Comunidade, do Ambiente e do Edificado.

A memória, quando agilizada com outras memórias, ajuda-nos distinguir e a estabelecer o Justo Interesse e, naturalmente, a justa manutenção do Património; - Vivo e Operado.

O Sonho continua a comandar a Vida

O Património é uma causa Nacional. O Bolhão é uma causa Nacional.

O encontro no dia 3 de Julho, na Sociedade Portuguesa de Autores, reforçou a ideia de que a Cultura de um País será tão forte quanto mais forte for o diálogo entre os Cidadãos e as Instituições.

Desde já o encontro foi realizado num espaço belíssimo, sob o ponto de vista físico e simbólico.
A Sociedade Portuguesa de Autores, abriu-nos a todos, as portas, demonstrando com toda a determinação que a Simbiose Cultural entre as duas Cidades Porto e Lisboa, pode ser feita de forma uno.

A Solidariedade para com o Património e em particular com o Mercado do Bolhão, foi sentido num auditório repleto, onde as palavras dos oradores, mantiveram o Sonho de tornar o Mercado do Bolhão reabilitado e não demolido, nem transformado num shooping center.

Estiveram presentes diversos Comerciantes do Bolhão, Cidadãos do Porto, Lisboa, estiveram ainda nomes como Manuel Alegre, José Jorge Letria, João Teixeira Lopes, Isabel Santos, Joaquim Massena, Helena Roseta, José Soeiro, Pedro Osório, Manuel Correia Fernandes, Abel Neves.

Uma acção que vai ser realizada brevemente, por parte da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, será uma audiência ao Senhor Ministro da Cultura.

"FUTURO DO BOLHÃO foi discutido numa conferência em Lisboa. Manuel Alegre manifestou solidariedade"

A onda de defesa pela manutenção do mercado do Bolhão desceu a Lisboa e recebeu palavras de solidariedade de deputados do PS e e do Bloco de Esquerda. Manuel Alegre apelou à intervenção do ministro da Cultura.

"Nós somos um país muito antigo mas que por vezes parece que não tem consciência de si mesmo". O lamento soltou-se da boca de Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República, durante uma conferência em Lisboa organizada pela Plataforma de Intervenção Cívica do Porto sobre o futuro do Mercado do Bolhão. Recorde-se que aquele movimento surgiu na sequência da contestação do projecto de revitalização do antigo mercado numa superfície mais moderna, com mais lojas e apartamentos, mantendo a traça original.

A conferência, realizada na Sociedade Portuguesa de Autores, contou também com a deputada socialista Isabel Santos, João Teixeira Lopes (Bloco de Esquerda) e, entre outros, dos arquitectos Joaquim Massena e Correia Fernandes. Helena Roseta esteve na assistência. Do Porto veio ainda um autocarro com elementos da Plataforma de Intervenção que aproveitaram para apresentar e ler o manifesto "Participação e Cidadania". Manuel Alegre aplaudiu e considerou "exemplar" o movimento: "Manifesto a minha solidariedade e estou convosco; esta não é uma causa só do Porto; transcende o Porto e é uma causa nacional", sublinhou, antes de afirmar que as obras no mercado seria "um acto contra a memória, contra a cultura, contra a cidade e contra as pessoas".
Alegre aproveitou para deixar recados: "Aqueles que estão no exercício dos seus poderes deviam fazer uma pedagogia cívica dos actos e preservação da nossa memória e do nosso património", disse, antes de salientar que "compete ao Ministério da Cultura a gestão, defesa e preservação do nosso património". Manuel Alegre asseverou ainda que "o ministro da Cultura é uma pessoa com formação e com sensibilidade para ser receptivo a esta questão".

João Teixeira Lopes mostrou-se crítico perante a possibilidade de privatização do mercado. "Privatizar esses espaços é um dos atentados mais graves contra a ideia de lugar identitário", apontou. "Quando vou ao Bolhão comprar flores, não vou apenas comprar flores; vou trocar palavras, gestos e abraços", sublinhou.

Isabel Santos afinou pelo mesmo discurso e apelou à união e resistência da população do Porto: "Tenho fé na alma do meu povo e o povo do Porto, em momentos chave, já deu sinais fortes aos governos da cidade e país. Mais uma vez vamos vencer a luta!".

Antes, o arquitecto Joaquim Massena, autor de um projecto de reabilitação do Bolhão, criticou a autarquia: "Não é legítimo que a Câmara refira que o projecto está obsoleto e economicamente inviável e que a forma para a sua reabilitação seja a alienação e demolição integral de todo o mercado do Bolhão incluindo as pessoas".

artigo: j.n.

"O BOLHÃO EM LISBOA"

O Bolhão vai a Lisboa à Sociedade Portuguesa de Autores, e com ele todo os registo de 5 meses de acções informativas que a Plataforma Intervenção Cívica e o Movimento Cívico e Estudantil do Porto têm realizado na perspectiva da Preservação e urgente Reabiltação do Mercado bem como a Manutenção do Património da Cidade do Porto, constantemente ameaçado.

Será feita a leitura do manifesto da Plataforma de Cidadãos, Associações, Comerciantes, (Plataforma de Intervenção Cívica do Porto -PIC-porto).

Estarão presentes Personalidades do País que irão abordar algumas temáticas relacionadas com a Preservação e a Operacionalidade no Património.

Divulgação de acções futuras, na Preservação do Património da Cidade do Porto.
Poderão obter mais informações no Flyer...ou em manifestobolhao@gmail.com

O Movimento Cívico e Estudantil vai estar presente.
Até breve!

"Ex-presidente da autarquia, Fernando Gomes, garante que projecto de Massena ainda é válido"

"O Primeiro de Janeiro" - Eduarda Vasconcelos

O projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão da autoria de Joaquim Massena “é válido até deliberação que o anule”. O ex-autarca Fernando Gomes não tem dúvidas de que Rui Rio “desprezou” a vontade dos munícipes de forma pouco democrática, pretendendo transformar o Bolhão num “shopping center”.

O ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, classificou ontem como “lamentável” a atitude do actual executivo de coligação PSD/CDS-PP “em arquivar o projecto [do arquitecto Joaquim Massena para o Mercado do Bolhão] e deitá-lo para o lixo sem dar qualquer satisfação aos cidadãos”. No entender do antigo autarca do PS, o projecto “é válido até deliberação que o anule”.

Ao ser ouvido em audiência pelo deputado socialista na Assembleia da República (AR), Fernando Jesus, responsável encarregue de produzir um relatório que responda à petição entregue em Abril na AR, Fernando Gomes defendeu insistentemente a ideia de que Rui Rio não poderia ter ignorado a existência de um projecto que custou aos cofres públicos cerca de 1,150 milhões de euros e que foi aprovado por unanimidade pelo executivo de então apesar de o PS não ter sequer a maioria.

“A câmara da altura reflectiu muitíssimo”, salientou, referindo que o processo foi primeiro avaliado pela Faculdade de Arquitectura e houve depois um concurso ganho por Joaquim Massena, cujo júri de avaliação era composto pelas principais entidades que deviam pronunciar-se, estando a autarquia em minoria com dois vereadores. O projecto esteve inclusivamente em exposição pública no Mercado Ferreira Borges”, recordou ainda, sustentando que “todo o processo foi transparente e democrático”. “Há um documento aprovado legitimamente pelos cidadãos que continua válido.

Para o anular teria de haver uma desaprovação municipal, mas o que houve foi uma espécie de rejeição tácita e não formal”, criticou.

O ex-edil frisou que o executivo está a ter “uma atitude pouco democrática e de desprezo pelas deliberações municipais”, embora admita que o projecto de Joaquim Massena tivesse de sofrer hoje algumas alterações de reajustamento: “Mas no essencial eu manteria o projecto”, afiançou. Começar do zero, como o que sucedeu, é que “é uma situação que não honra a cidade do Porto e não está na sua tradição”.

Fernando Gomes criticou, assim, que o executivo de Rui Rio tenha voltado a lançar um concurso público e censurou mais ainda que esteja a entregar o Mercado do Bolhão a uma gestão privada. Por aquilo que diz conhecer através dos jornais e das notícias que estes vão relatando, o ex-presidente da autarquia portuense considera que o conceito defendido pela empresa holandesaTramCroNe (TCN) é o de “transformação radical do Bolhão”.

Instado por Fernando Jesus a comentar o facto de o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) só ter sido chamado a pronunciar-se numa fase posterior do processo, Gomes garantiu que a sua atitude seria a de “consultar primeiro o Ippar [hoje IGESPAR] para saber que iniciativas se podia tomar” em termos de obras a realizar no edifício.A necessidade de realização de uma intervenção é ponto indiscutível para o ex-autarca sob pena de o mercado se transformar num “fóssil”. No entanto, Fernando Gomes diz discordar do conceito da TCN que “parece que quer fazer ali um shopping center”. “O que nós aprovamos foi a manutenção do mercado tradicional como espaço central e tudo o resto seria periférico”, adiantou, acrescentando que “também nunca foi equacionado pela câmara da altura qualquer privatização”, ao contrário do que chegou a afirmar, também em audiência, o ex-vereador com o pelouro dos mercados, Oliveira Martins. Fernando Gomes realçou que a única coisa que se ponderou criar foi uma empresa municipal que ficasse responsável pela gestão dos mercados, pois não tem por “legítimo o caminho da privatização”.

O responsável diz reconhecer a utilidade dos privados em muitos processos, mas, frisou, “neste caso a componente não deve ser hegemónica”.

Financiamento

O investimento estimado na década de 90 do século passado com base no projecto do arquitecto Joaquim Massena ascendia, na moeda daquela época, a 2, 5 milhões de euros. Fernando Gomes lembrou que a autarquia queria aproveitar os fundos comunitários e sempre teve por entendimento que o investimento inicial seria sempre a fundo perdido, isto é, não recuperável.

“A preocupação era depois que não houvesse despesas”, destacou, avançando ainda que a Expo 98, em Lisboa, acabou por trocar as voltas à autarquia pois absorveu a grande maioria dos fundos do Quadro Comunitário de Apoio de 1998. Fernando Gomes lamenta, porém, que depois não se tivesse aproveitado as verbas do quadro comunitário seguinte. O ex-autarca diz mesmo que foi um “erro” esta decisão de não se avançar com uma candidatura.

Audições

As audiências sobre o processo do Bolhão encontram-se numa fase de conclusão, após a audiência de ontem com Fernando Gomes. O deputado Fernando Jesus afirmou que agora apenas irá ouvir de novo o IGESPAR e a Câmara do Porto, na pessoa do vereador do Urbanismo, Lino Ferreira.

“O IGESPAR tem de definir a sua posição”, frisou, lembrando que na primeira audiência a arquitecta Paula Silva admitiu que o instituto ainda não conhecia qualquer projecto da TCN, mas apenas intenções.

Após ouvir estas duas entidades, Fernando Jesus considera-se pronto e preparado para redigir o relatório final que será depois levado à Assembleia da República para análise no âmbito da petição já entregue. Recorde-se que o deputado já auscultou também o arquitecto autor do projecto de 1998, Joaquim Massena, os próprios comerciantes do interior e exterior do mercado, o presidente da Associação de Comerciantes do mercado, Alcino Sousa, a presidente da Associação dos Comerciantes do Porto, Laura Rodrigues, a TCN e a Ordem dos Arquitectos.

"«Participação e Cidadania» debateu Joaquim Massena, Rui Sá, Elisa Ferreira e Teixeira Lopes"

A Plataforma de Intervenção Cívica promoveu novo debate sobre a defesa do património do Porto. Ainda com o Bolhão como pano de fundo, Joaquim Massena, Rui Sá, Elisa Ferreira e João Teixeira Lopes foram uníssonos no alerta: “O património da cidade está a desaparecer”.

“Património cultural, arquitectónico e histórico do Porto”. Segundo José Silva, são esses os pilares da Plataforma de Intervenção Cívica. Paradoxalmente, a plataforma surge para os proteger, para os hastear, quando, na óptica dos seus membros, eles estão constantemente a ruir na Invicta. Nesse sentido, o debate «Participação e Cidadania», que decorreu ontem no Clube Fenianos Portuenses, contou com quatro intervenientes, cujas intervenções foram unificadas por um receio comum: “O património do Porto está a desaparecer”.


Joaquim Massena, arquitecto autor do projecto vencedor do concurso de reabilitação do Mercado do Bolhão, promovido pela Autarquia do Porto em 1998, voltou a frisar que “o património, o verdadeiro registo da nossa identidade, não pode ser demolido, deve ser apenas restaurado”. Embora a efervescência em redor da actual polémica da reabilitação do Mercado do Bolhão (a concessão à empresa TramCrone – TCN, alegadamente, prevê a demolição de todo o interior do Bolhão de forma a garantir recuperação do investimento) tenha persistido como o epicentro, o arquitecto efectuou um levantamento histórico de situações “onde a cidade sofreu um conjunto de alterações, ligadas ao desenvolvimento só na vertente económica, descurando gravemente o lado patrimonial”.

Relembrou a transformação altimétrica do Porto, com a construção da Ponte Luiz I, “que ao voltar a remeter a cidade para uma cota alta, obrigou a flagelar uma ferida acentuada no património. O Burgo, onde estava situado o Morro da Cividade, que estabelecia a origem da cidade, foi fortemente afectado do ponto de vista patrimonial”. Após elencar outros exemplos, o arquitecto sublinhou que “se o desenvolvimento não for racional e sustentado, se o património continuar a ser demolido com a obsessão economicista, sem qualquer preocupação com os valores humanos, históricos, culturais e sociais, estamos condenados a perder a identidade”.

A eurodeputada Elisa Ferreira salientou a necessidade de preservar a alma das cidades. “As pessoas, a cultura e os seus modos de vida”. A seu ver, a pedra, o ferro e outras estruturas de nada valem sem a essência dos sítios, perpetuada pelo lado humano. “Foram as pessoas que lá trabalham, a sua actividade peculiar, que tornaram o Bolhão um local especial, com o valor histórico que todos reconhecem”. Segundo a eurodeputada, reabilitar só com o intuito da obtenção de lucro vai, inevitavelmente, asfixiar essa essência e matar o seu valor cultural e patrimonial.

“Biblots!”
Segundo Rui Sá, “os poucos comerciantes tradicionais que a TCN quer manter no Bolhão são meros biblots, para decorar e dar algum especto típico ao mercado para atrair turistas”. O vereador municipal da CDU teceu duras criticas a todo o processo de concessão à TCM: “O contrato aprovado na câmara é um autêntico cheque em branco. Está repleto de alíneas que remetem para anexos inexistentes ou indefinidos”.

Rui Sá salientou que a gestão dos equipamentos municipais deve assumir várias responsabilidades. “Salvaguardar o património, manter equipamentos que cubram lacunas do mercado, garantir a sua função não lucrativa ao serviço das várias instituições das cidades, a fruição e livre acesso dos munícipes”.

Enunciou seis privatizações (Palácio do Freixo, Bolhão, Pavilhão Rosa Mota, Rivoli, Ferreira Borges, Praça Lisboa, Bom Sucesso) onde, garantiu, “nenhum desses requisitos é preenchido”.

“Não é nas pedras mortas e bafientas. O património é dar vida a essas pedras, pô-las a falar sobre a nossa identidade, a nossa memória, a nossa história”, afirmou João Teixeira Lopes. Analogamente, o deputado do BE, considerou os portuenses pedras duras, “mas no bom sentido, daquelas rijas, que não se resignam, que não desistem”.

A seu ver, os portuenses devem assumir essa característica perante a Câmara Municipal do Porto, “cujo silêncio é uma estratégia que visa cansar, desmobilizar”.

Massena salientou igualmente a necessidade de diálogo, “sadio e construtivo”, com os portuenses sobre todos os projectos da cidade.

Sábado 14 de Junho - Em debate: "PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA"

(Entrada é Livre)
SÁBADO 14 DE JUNHO (14:30H)- EM DEBATE :
"PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA"

Arquitecto MANUEL CORREIA FERNANDES - MODERADOR
NO "CLUBE DOS FENIANOS DO PORTO" - AVENIDA DOS ALIADOS N.º29 - sábado às 14:30H
CONTACTOS: JOSÉ MARIA SILVA (ORGANIZAÇÃO PIC-porto): 933409304

PAINEL:

Doutora ELISA FERREIRA - Deputada no Parlamento Europeu
"O ESTADO E A GESTÃO PÚBLICA"

Doutor JOÃO TEIXEIRA LOPES - Professor e Sociólogo
"O PATRIMÓNIO E A MEMÓRIA COLECTIVA"

Engenheiro RUI SÁ - Vereador na Câmara Municipal do Porto
"OS EQUIPAMENTOS AO SERVIÇO DOS MUNICIPES"

Arquitecto JOAQUIM MASSENA - Mestre em Restauro e Reabilitação do Património
"A MEMÓRIA E A OPERACIONALIDADE NO PATRIMÓNIO"


para mais informações:
http://manifestobolhao.blogspot.com
ou José Maria Silva 933409304
ou manifestobolhao@gmail.com

Um Abraço e Participem no debate!
Movimento Cívico e Estudantil do Porto

Reunião da Plataforma: 3 de Junho

Próxima reunião PIC:

Data: Terça-Feira, dia 3 de Junho
Hora: 18:30

Local: Associação de Beneficiência
(edifício em frente ao Mercado do Bolhão)

Ordem de trabalhos:
a) Divulgação detalhada sobre a Conferência Cívica que irá decorrer no dia 14 de Junho.
Lançamento do painel de oradores e temáticas abordadas na Conferência.

b) Pormenores sobre o "Processo- Mercado do Bolhão"

c) Passagem de um Video-Reportagem, que relata em Sintese os 5 meses do percurso com Mercado do do Bolhão, dos vários Cidadãos, Movimentos, e Associações.
O Video regista em 15minutos, as primeiras tertúlias no Café Ceuta, os vários Gestos Cívicos no Mercado, a ida ao Parlamento com a entrega das 50.000 assinaturas, as várias acções que decorreram até ao Sábado passado, com a pintura dos vários paineis no Bolhão.

d) Outros pontos de abordagem livre

O Movimento Cívico e Estudantil do Porto vem relembrar a todos os visitantes interessados no debate gerado em volta do Mercado que as reuniões são abertas à participação de todos, sendo um local priviliegiado do debate que já se revelou bastante enriquecedor e dinamizador da luta contra a demolição do Mercado do Bolhão e em defesa da sua manutenção.

Convida por isso toda a população do Porto, assim como os seus Movimento e Associações, a levar a estas reuniões livres e abertas à Cidade várias problemátcas sobre o Porto para que seja possível abrir o diálogo e a análise sobre os diversos temas.

Atelier Bolhão - "O Mercado da Nossa Memória"

Uma demonstração tranquilia e determinada de quem tem afectos ao Bolhão.

A pintura iniciou com a entrada de dois Mestres Portuenses, Alberto Péssimo e José Emidio que sugeriram o mote à comunidade para pintar os paineis com cerca de 20 metros de comprimento, com temas livres sobre o Mercado.

O resultado pode ser expresso em algumas imagens. A energia, essa, só no local é que podia ser sentida.


A união que faz do Porto uma Cidade Invicta fez-se sentir numa manhã onde as cores do interior do Mercado mergulharam nos longos paineis expostos.