"O BOLHÃO EM LISBOA"

O Bolhão vai a Lisboa à Sociedade Portuguesa de Autores, e com ele todo os registo de 5 meses de acções informativas que a Plataforma Intervenção Cívica e o Movimento Cívico e Estudantil do Porto têm realizado na perspectiva da Preservação e urgente Reabiltação do Mercado bem como a Manutenção do Património da Cidade do Porto, constantemente ameaçado.

Será feita a leitura do manifesto da Plataforma de Cidadãos, Associações, Comerciantes, (Plataforma de Intervenção Cívica do Porto -PIC-porto).

Estarão presentes Personalidades do País que irão abordar algumas temáticas relacionadas com a Preservação e a Operacionalidade no Património.

Divulgação de acções futuras, na Preservação do Património da Cidade do Porto.
Poderão obter mais informações no Flyer...ou em manifestobolhao@gmail.com

O Movimento Cívico e Estudantil vai estar presente.
Até breve!

"Ex-presidente da autarquia, Fernando Gomes, garante que projecto de Massena ainda é válido"

"O Primeiro de Janeiro" - Eduarda Vasconcelos

O projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão da autoria de Joaquim Massena “é válido até deliberação que o anule”. O ex-autarca Fernando Gomes não tem dúvidas de que Rui Rio “desprezou” a vontade dos munícipes de forma pouco democrática, pretendendo transformar o Bolhão num “shopping center”.

O ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, classificou ontem como “lamentável” a atitude do actual executivo de coligação PSD/CDS-PP “em arquivar o projecto [do arquitecto Joaquim Massena para o Mercado do Bolhão] e deitá-lo para o lixo sem dar qualquer satisfação aos cidadãos”. No entender do antigo autarca do PS, o projecto “é válido até deliberação que o anule”.

Ao ser ouvido em audiência pelo deputado socialista na Assembleia da República (AR), Fernando Jesus, responsável encarregue de produzir um relatório que responda à petição entregue em Abril na AR, Fernando Gomes defendeu insistentemente a ideia de que Rui Rio não poderia ter ignorado a existência de um projecto que custou aos cofres públicos cerca de 1,150 milhões de euros e que foi aprovado por unanimidade pelo executivo de então apesar de o PS não ter sequer a maioria.

“A câmara da altura reflectiu muitíssimo”, salientou, referindo que o processo foi primeiro avaliado pela Faculdade de Arquitectura e houve depois um concurso ganho por Joaquim Massena, cujo júri de avaliação era composto pelas principais entidades que deviam pronunciar-se, estando a autarquia em minoria com dois vereadores. O projecto esteve inclusivamente em exposição pública no Mercado Ferreira Borges”, recordou ainda, sustentando que “todo o processo foi transparente e democrático”. “Há um documento aprovado legitimamente pelos cidadãos que continua válido.

Para o anular teria de haver uma desaprovação municipal, mas o que houve foi uma espécie de rejeição tácita e não formal”, criticou.

O ex-edil frisou que o executivo está a ter “uma atitude pouco democrática e de desprezo pelas deliberações municipais”, embora admita que o projecto de Joaquim Massena tivesse de sofrer hoje algumas alterações de reajustamento: “Mas no essencial eu manteria o projecto”, afiançou. Começar do zero, como o que sucedeu, é que “é uma situação que não honra a cidade do Porto e não está na sua tradição”.

Fernando Gomes criticou, assim, que o executivo de Rui Rio tenha voltado a lançar um concurso público e censurou mais ainda que esteja a entregar o Mercado do Bolhão a uma gestão privada. Por aquilo que diz conhecer através dos jornais e das notícias que estes vão relatando, o ex-presidente da autarquia portuense considera que o conceito defendido pela empresa holandesaTramCroNe (TCN) é o de “transformação radical do Bolhão”.

Instado por Fernando Jesus a comentar o facto de o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) só ter sido chamado a pronunciar-se numa fase posterior do processo, Gomes garantiu que a sua atitude seria a de “consultar primeiro o Ippar [hoje IGESPAR] para saber que iniciativas se podia tomar” em termos de obras a realizar no edifício.A necessidade de realização de uma intervenção é ponto indiscutível para o ex-autarca sob pena de o mercado se transformar num “fóssil”. No entanto, Fernando Gomes diz discordar do conceito da TCN que “parece que quer fazer ali um shopping center”. “O que nós aprovamos foi a manutenção do mercado tradicional como espaço central e tudo o resto seria periférico”, adiantou, acrescentando que “também nunca foi equacionado pela câmara da altura qualquer privatização”, ao contrário do que chegou a afirmar, também em audiência, o ex-vereador com o pelouro dos mercados, Oliveira Martins. Fernando Gomes realçou que a única coisa que se ponderou criar foi uma empresa municipal que ficasse responsável pela gestão dos mercados, pois não tem por “legítimo o caminho da privatização”.

O responsável diz reconhecer a utilidade dos privados em muitos processos, mas, frisou, “neste caso a componente não deve ser hegemónica”.

Financiamento

O investimento estimado na década de 90 do século passado com base no projecto do arquitecto Joaquim Massena ascendia, na moeda daquela época, a 2, 5 milhões de euros. Fernando Gomes lembrou que a autarquia queria aproveitar os fundos comunitários e sempre teve por entendimento que o investimento inicial seria sempre a fundo perdido, isto é, não recuperável.

“A preocupação era depois que não houvesse despesas”, destacou, avançando ainda que a Expo 98, em Lisboa, acabou por trocar as voltas à autarquia pois absorveu a grande maioria dos fundos do Quadro Comunitário de Apoio de 1998. Fernando Gomes lamenta, porém, que depois não se tivesse aproveitado as verbas do quadro comunitário seguinte. O ex-autarca diz mesmo que foi um “erro” esta decisão de não se avançar com uma candidatura.

Audições

As audiências sobre o processo do Bolhão encontram-se numa fase de conclusão, após a audiência de ontem com Fernando Gomes. O deputado Fernando Jesus afirmou que agora apenas irá ouvir de novo o IGESPAR e a Câmara do Porto, na pessoa do vereador do Urbanismo, Lino Ferreira.

“O IGESPAR tem de definir a sua posição”, frisou, lembrando que na primeira audiência a arquitecta Paula Silva admitiu que o instituto ainda não conhecia qualquer projecto da TCN, mas apenas intenções.

Após ouvir estas duas entidades, Fernando Jesus considera-se pronto e preparado para redigir o relatório final que será depois levado à Assembleia da República para análise no âmbito da petição já entregue. Recorde-se que o deputado já auscultou também o arquitecto autor do projecto de 1998, Joaquim Massena, os próprios comerciantes do interior e exterior do mercado, o presidente da Associação de Comerciantes do mercado, Alcino Sousa, a presidente da Associação dos Comerciantes do Porto, Laura Rodrigues, a TCN e a Ordem dos Arquitectos.

"«Participação e Cidadania» debateu Joaquim Massena, Rui Sá, Elisa Ferreira e Teixeira Lopes"

A Plataforma de Intervenção Cívica promoveu novo debate sobre a defesa do património do Porto. Ainda com o Bolhão como pano de fundo, Joaquim Massena, Rui Sá, Elisa Ferreira e João Teixeira Lopes foram uníssonos no alerta: “O património da cidade está a desaparecer”.

“Património cultural, arquitectónico e histórico do Porto”. Segundo José Silva, são esses os pilares da Plataforma de Intervenção Cívica. Paradoxalmente, a plataforma surge para os proteger, para os hastear, quando, na óptica dos seus membros, eles estão constantemente a ruir na Invicta. Nesse sentido, o debate «Participação e Cidadania», que decorreu ontem no Clube Fenianos Portuenses, contou com quatro intervenientes, cujas intervenções foram unificadas por um receio comum: “O património do Porto está a desaparecer”.


Joaquim Massena, arquitecto autor do projecto vencedor do concurso de reabilitação do Mercado do Bolhão, promovido pela Autarquia do Porto em 1998, voltou a frisar que “o património, o verdadeiro registo da nossa identidade, não pode ser demolido, deve ser apenas restaurado”. Embora a efervescência em redor da actual polémica da reabilitação do Mercado do Bolhão (a concessão à empresa TramCrone – TCN, alegadamente, prevê a demolição de todo o interior do Bolhão de forma a garantir recuperação do investimento) tenha persistido como o epicentro, o arquitecto efectuou um levantamento histórico de situações “onde a cidade sofreu um conjunto de alterações, ligadas ao desenvolvimento só na vertente económica, descurando gravemente o lado patrimonial”.

Relembrou a transformação altimétrica do Porto, com a construção da Ponte Luiz I, “que ao voltar a remeter a cidade para uma cota alta, obrigou a flagelar uma ferida acentuada no património. O Burgo, onde estava situado o Morro da Cividade, que estabelecia a origem da cidade, foi fortemente afectado do ponto de vista patrimonial”. Após elencar outros exemplos, o arquitecto sublinhou que “se o desenvolvimento não for racional e sustentado, se o património continuar a ser demolido com a obsessão economicista, sem qualquer preocupação com os valores humanos, históricos, culturais e sociais, estamos condenados a perder a identidade”.

A eurodeputada Elisa Ferreira salientou a necessidade de preservar a alma das cidades. “As pessoas, a cultura e os seus modos de vida”. A seu ver, a pedra, o ferro e outras estruturas de nada valem sem a essência dos sítios, perpetuada pelo lado humano. “Foram as pessoas que lá trabalham, a sua actividade peculiar, que tornaram o Bolhão um local especial, com o valor histórico que todos reconhecem”. Segundo a eurodeputada, reabilitar só com o intuito da obtenção de lucro vai, inevitavelmente, asfixiar essa essência e matar o seu valor cultural e patrimonial.

“Biblots!”
Segundo Rui Sá, “os poucos comerciantes tradicionais que a TCN quer manter no Bolhão são meros biblots, para decorar e dar algum especto típico ao mercado para atrair turistas”. O vereador municipal da CDU teceu duras criticas a todo o processo de concessão à TCM: “O contrato aprovado na câmara é um autêntico cheque em branco. Está repleto de alíneas que remetem para anexos inexistentes ou indefinidos”.

Rui Sá salientou que a gestão dos equipamentos municipais deve assumir várias responsabilidades. “Salvaguardar o património, manter equipamentos que cubram lacunas do mercado, garantir a sua função não lucrativa ao serviço das várias instituições das cidades, a fruição e livre acesso dos munícipes”.

Enunciou seis privatizações (Palácio do Freixo, Bolhão, Pavilhão Rosa Mota, Rivoli, Ferreira Borges, Praça Lisboa, Bom Sucesso) onde, garantiu, “nenhum desses requisitos é preenchido”.

“Não é nas pedras mortas e bafientas. O património é dar vida a essas pedras, pô-las a falar sobre a nossa identidade, a nossa memória, a nossa história”, afirmou João Teixeira Lopes. Analogamente, o deputado do BE, considerou os portuenses pedras duras, “mas no bom sentido, daquelas rijas, que não se resignam, que não desistem”.

A seu ver, os portuenses devem assumir essa característica perante a Câmara Municipal do Porto, “cujo silêncio é uma estratégia que visa cansar, desmobilizar”.

Massena salientou igualmente a necessidade de diálogo, “sadio e construtivo”, com os portuenses sobre todos os projectos da cidade.

Sábado 14 de Junho - Em debate: "PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA"

(Entrada é Livre)
SÁBADO 14 DE JUNHO (14:30H)- EM DEBATE :
"PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA"

Arquitecto MANUEL CORREIA FERNANDES - MODERADOR
NO "CLUBE DOS FENIANOS DO PORTO" - AVENIDA DOS ALIADOS N.º29 - sábado às 14:30H
CONTACTOS: JOSÉ MARIA SILVA (ORGANIZAÇÃO PIC-porto): 933409304

PAINEL:

Doutora ELISA FERREIRA - Deputada no Parlamento Europeu
"O ESTADO E A GESTÃO PÚBLICA"

Doutor JOÃO TEIXEIRA LOPES - Professor e Sociólogo
"O PATRIMÓNIO E A MEMÓRIA COLECTIVA"

Engenheiro RUI SÁ - Vereador na Câmara Municipal do Porto
"OS EQUIPAMENTOS AO SERVIÇO DOS MUNICIPES"

Arquitecto JOAQUIM MASSENA - Mestre em Restauro e Reabilitação do Património
"A MEMÓRIA E A OPERACIONALIDADE NO PATRIMÓNIO"


para mais informações:
http://manifestobolhao.blogspot.com
ou José Maria Silva 933409304
ou manifestobolhao@gmail.com

Um Abraço e Participem no debate!
Movimento Cívico e Estudantil do Porto

Reunião da Plataforma: 3 de Junho

Próxima reunião PIC:

Data: Terça-Feira, dia 3 de Junho
Hora: 18:30

Local: Associação de Beneficiência
(edifício em frente ao Mercado do Bolhão)

Ordem de trabalhos:
a) Divulgação detalhada sobre a Conferência Cívica que irá decorrer no dia 14 de Junho.
Lançamento do painel de oradores e temáticas abordadas na Conferência.

b) Pormenores sobre o "Processo- Mercado do Bolhão"

c) Passagem de um Video-Reportagem, que relata em Sintese os 5 meses do percurso com Mercado do do Bolhão, dos vários Cidadãos, Movimentos, e Associações.
O Video regista em 15minutos, as primeiras tertúlias no Café Ceuta, os vários Gestos Cívicos no Mercado, a ida ao Parlamento com a entrega das 50.000 assinaturas, as várias acções que decorreram até ao Sábado passado, com a pintura dos vários paineis no Bolhão.

d) Outros pontos de abordagem livre

O Movimento Cívico e Estudantil do Porto vem relembrar a todos os visitantes interessados no debate gerado em volta do Mercado que as reuniões são abertas à participação de todos, sendo um local priviliegiado do debate que já se revelou bastante enriquecedor e dinamizador da luta contra a demolição do Mercado do Bolhão e em defesa da sua manutenção.

Convida por isso toda a população do Porto, assim como os seus Movimento e Associações, a levar a estas reuniões livres e abertas à Cidade várias problemátcas sobre o Porto para que seja possível abrir o diálogo e a análise sobre os diversos temas.