sexta-feira, 25 de abril de 2008

"Verdade ou Mentira?" (mensagem de Sérgio Rui)

(...)

Caso o processo seja desfavorável às pretensões da Câmara do Porto, terá a autarquia que devolver em dobro o valor da caução à TCN?
Irá Rui Rio aceitar a caução e arriscar um acto ruinoso de gestão para a autarquia?
Estará o presidente da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão com os dias contados?

Não perca os próximos episódios...
VERDADE OU MENTIRA? Descubra as diferenças:

04-03-2008 - IOL Portugal Diário
'O projecto que a empresa TramCroNe (TNC) deseja para o mercado do Bolhão está a ser acompanhado pelo Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico), disse esta terça-feira o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto como noticiou a Lusa.'

23.04.2008 - Jornal Público
'Dois meses depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter questionado o ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, sobre o polémico projecto de reconversão do Mercado do Bolhão, apresentando pelo promotor holandês TramCrone, o Ministério da Cultura informou ontem que não deu entrada nos 'serviços centrais ou periféricos' do ministério 'nenhum projecto' relativo ao Bolhão.'

Sérgio Rui

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Bolhão: PCP quer que Ministério da Cultura se pronuncie sobre intervenção no mercado

Jorge Machado e Honório Novo, os dois deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto, apresentaram ontem um requerimento na Assembleia da República questionando o Governo sobre o polémico projecto para o Mercado do Bolhão, apresentado pela empresa TramCrone à qual a autarquia concessionou a gestão daquele espaço pelo período de 50 anos.

Considerando que o histórico mercado "é um símbolo social e cultural da cidade que importa preservar", os comunistas pretendem saber se o Ministério da Cultura tem conhecimento oficial do projecto já aprovado pela Câmara do Porto.

Os dois deputados portuenses recordam ainda que o Mercado do Bolhão se encontra classificado, nomeadamente pelo seu valor arquitectónico e urbanístico, por ser um "espaço emblemático da vida colectiva da cidade" e ainda por ser um "exemplar notável da corrente artística Beaux Arts", conforme consta do edital de classificação, motivo pelo qual o requerimento questiona o Ministério da Cultura sobre a avaliação que o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico está a efectuar.

"Para quando é que prevê o Ministério da Cultura a apresentação do parecer técnico do Igespar?", perguntam os deputados.


RTP - 21.04.2008

quinta-feira, 17 de abril de 2008

TCN Portugal substituiu Júlio Macedo por Pedro Neves no cargo de director executivo

O ex-CEO tem surgido envolvido em negócios polémicos, como o da compra do edifício dos CTT de Coimbra, que está sob investigação.


A TCN Portugal, promotora do projecto de remodelação/exploração do Mercado do Bolhão, no Porto, decidiu substituir Júlio Macedo por Pedro Neves no cargo de director executivo. A decisão dos accionistas decorre do envolvimento de Júlio Macedo, que o PÚBLICO tentou ouvir sem sucesso, em negócios polémicos, que nalguns casos estão a ser investigados pelas autoridades. Macedo foi, aliás, constituído arguido pelos crimes de corrupção e tráfico de influências, no caso da transacção de imóveis dos CTT em Coimbra e Lisboa.

Avaliado em 17,7 milhões, o prédio de Coimbra foi negociado com a TCN, mas acabou por ser comprado, por 14,8 milhões pela Demagre, de que Júlio Macedo era também administrador. E, no mesmo dia, foi vendido, por 20 milhões, à ESAF, do Grupo Espírito Santo. Na edição de 12 de Abril passado, o semanário Sol noticiou que, nas buscas realizadas ao escritório da TCN, em Lisboa, foram encontrados documentos com a referência ""Amigos dos CTT"-sem recibo-1.000.000,00 Euros", que sugerem ter sido paga uma comissão pelo negócio que auditorias da Inspecção-Geral de Finanças e da Inspecção-Geral de Obras Públicas consideraram lesivo para os CTT.

Também constituído arguido foi o vereador e líder do PS-Coimbra, Luís Vilar, que, ainda de acordo com o Sol, recebia uma avença de três mil euros mensais mais 5 por cento do valor de cada projecto assinado e de cada escritura de compra e venda assinada na Região Centro. As autoridades registaram depósitos em contas de Vilar de valores não consentâneos com a sua declaração de rendimentos e transferências da conta pessoal de Júlio Macedo. Os investigadores apreenderam ainda um fax em que o vereador pede a Macedo 440 mil euros de comissão "pela compra do edifício dos CTT de Coimbra". No decurso das investigações, o Ministério Público detectou ainda cheques passados por Vilar a Victor Baptista, para custear despesas da candidatura deste deputado e líder distrital do PS à presidência da Câmara de Coimbra, bem como um donativo de Pedro Garcês, também arguido no processo e sócio de Macedo na Demagre e na TCN, à candidatura autárquica de Baptista.

Júlio Macedo esteve ainda envolvido na alienação de 39 por cento da Termalistur, em S. Pedro do Sul, à TCN, que o presidente da câmara decidiu sozinho, num sábado, depois de a assembleia municipal ter aprovado o negócio com outra empresa. O gestor de negócios da TCN que assinou o contrato era assessor de um vereador da maioria PSD. A câmara acabou por desistir do negócio, muito contestado pela oposição, no início do ano passado.Júlio Macedo está ainda associado ao gorar da parceria TCN - Associação Empresarial de Portugal (AEP) para a Exponor XXI, um projecto de 850 milhões relativo à deslocação do parque de exposições da AEP para o Europarque de Santa Maria da Feira e ao aproveitamento imobiliário dos terrenos da actual Exponor, de Leça da Palmeira, que seriam libertados. Macedo e o líder da AEP, Ludgero Marques, envolveram-se em polémica, com o primeiro a acusar o segundo de tentar incluir uma unidade de painéis solares no pólo da Feira, à revelia da TCN. A parceria acabou em divórcio amigável.

Público 17.05.08

quarta-feira, 16 de abril de 2008

CÂMARA DO PORTO RECEBEU HOJE GARANTIA BANCÁRIA DA TCN, NUM TOTAL DESRESPEITO

A Câmara do Porto, recebeu hoje, 16 de Abril, a garantia bancária da TCN, num total e absoluto desrespeito para com o Património, como indica a notícia da LUSA.

Também num total desrespeito pela vontade expressa pelos cidadãos na PETIÇÃO, entregue na Assembleia da República (que reuniou 50.000 assinaturas) e a acção judicial em curso!

A Cidade, caso se observe este HORROR, perderá um dos maiores simbolos de arquitectura portuense, aliás, como aconteceu em 1951, com o Palácio de Cristal.

Caso se verifique este Horrendo acto, os seus autores, claramente identificados, terão de ser responsabilizados pela perda deste tão emblemático Património.

domingo, 13 de abril de 2008

Terça 15 de Abril - Reunião de todos os Movimentos e Cidadãos

REUNIÃO DA PLATAFORMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA- A CIDADE ESTÁ CONVIDADA

Data/hora: Terça 15 de Abril, às 18:30
Local: Na Beneficiência Familiar - Em frente ao Bolhão

1 – Informações Gerais e Balanço.
2 – Alargamento da Composição da Plataforma (Elaboração de listagem de contactos e envio de convites).

3 – Alargamento da Intervenção da Plataforma (Plano de Trabalho)
4 – Cordão Humano e Cultural (10 de Maio).
5 – Conferência Cívica (Maio) – Manifesto e Referendo.

6 – Estudo e apresentação de Projecto de Candidatura aos Fundos Comunitários.
7 – Visita Guiada ao Bolhão, para Entidades e Instituições (Marcar dia, hora e enviar convites)


sábado, 12 de abril de 2008

Pergunta na Assembleia da República

O Partido Ecologista "Os Verdes", (deputado Miguel Gonçalves), formulou recentemente no Parlamento uma questão, ao Senhor Ministro da Cultura, sobre a Demolição do Mercado do Bolhão.

Pergunta 1057/X/3

Assunto: Mercado do Bolhão.
Apresentado por: Deputado José Miguel Gonçalves (PEV)

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia da República,

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, recebeu, no passado dia 25 de Março, em audiência, a Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, os quais manifestaram a sua profunda preocupação relativamente ao projecto apadrinhado pela Câmara Municipal do Porto, que concessionou à empresa TCM – Tramcrone, para além da exploração, a execução de um conjunto de obras no Mercado do Bolhão.

Segundo esta Plataforma, estas obras implicarão a demolição e a alteração da configuração de parte do edifício, nomeadamente, da cobertura e de todo o interior, que será transformado, posteriormente, numa superfície comercial e habitacional, colocando em causa o valor arquitectónico e os seus usos, que estão por de trás do pedido de classificação enquanto Imóvel de Interesse Público.

Assim sendo, solicito ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, que remeta ao Governo a presente pergunta, por forma a que, o Ministério da Cultura, enquanto ministério que tutela o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.º - Qual a actual situação relativamente à classificação do edifício do Mercado do Bolhão, no Porto, enquanto Imóvel de Interesse Público?

2.º - Se o IGESPAR tem conhecimento do referido projecto de intervenção no Mercado do Bolhão?

3.º - Se foi apresentado algum projecto e se foi dado algum parecer por parte do IGESPAR para intervenção no referido Mercado?


O Deputado
José Miguel Gonçalves
8 de Abril de 2008

sexta-feira, 11 de abril de 2008

PLATAFORMA QUER REFERENDAR O BOLHÃO

imagem retirada de JPN

ARTIGO JORNAL NOTÍCIAS
"A Plataforma Cívica pondera lançar uma campanha de recolha de assinaturas para a realização de um referendo local sobre o futuro do Mercado do Bolhão e, em geral, do património da cidade do Porto.

A informação foi dada ontem à agência Lusa por um dos principais animadores do movimento, constituído em Fevereiro para tentar inviabilizar o projecto que a Câmara do Porto aprovou para aquele ex-libris da cidade.

José Maria Silva sustentou que a Plataforma quer "avançar rapidamente" para o referendo e acredita que o assunto já será discutido na "conferência cívica" planeada para "finais de Maio" no Porto. Essa conferência tem como objectivo reunir "um conjunto de personalidades e instituições da cidade" na defesa do Bolhão e outros equipamentos que são parte da "memória colectiva do Porto".

A ocasião, disse, servirá ainda para apreciar um "manifesto" centrado em três grandes objectivos "promover a participação colectiva" na luta pelos valores culturais e históricos da cidade, promover esses valores e "defender a causa do património".

Um dos rostos mais conhecidos da Plataforma Cívica é o arquitecto Joaquim Massena que, em 1992, ganhou o concurso público lançado pela Câmara para um projecto de consolidação e reabilitação do mercado. O projecto concebido por Massena ficou na gaveta, até hoje. A autarquia explicou, então, que não tinha dinheiro para o executar.

O arquitecto não se deixa, no entanto, convencer e, como exemplo, diz que era possível obter fundos através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Massena socorre-se de um recorte de jornal para mostrar que foi com o socialista Nuno Cardoso como presidente da Câmara do Porto (1999-2002) que se começou a falar em "envolver privados no processo", com o argumento de que a autarquia não tinha dinheiro para avançar sozinha.

Uma das iniciativas que está a ser estudada para os tempos mais próximos é a realização de um "cordão humano" em volta do Bolhão, envolvendo artistas, e a realização simultânea de espectáculos de teatro, folclore e outros. O músico José Maria Branco, natural do Porto, "mostrou disponibilidade" para colaborar com a Plataforma Cívica."
ARTIGO PRIMEIRO JANEIRO
A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto está a preparar a realização de um referendo local sobre o património da cidade. José Maria Silva, da PIC, disse ao JANEIRO que “a grande referência é o Bolhão”, mas a auscultação à população vai englobar todas as questões patrimoniais, nomeadamente, “as alienações que estão a ser preparadas pela Câmara do Porto”.
Ainda sem data marcada, a consulta popular ficará agendada na conferência cívica que a PIC está a organizar e que deverá acontecer no final de Maio.
Para já a Plataforma está a acautelar todos os procedimentos jurídicos para a realização do referendo, como por exemplo a recolha de assinaturas. A maior participação possível de cidadãos“
O número de assinaturas para se fazer a convocação de um refendo prende-se com o número de eleitores.
Temos que analisar bem esses procedimentos para ser tudo feito com a máxima legalidade”, explicou José Maria Silva.
Os referendos locais são instrumentos previstos na Constituição Portuguesa e, embora não exista o hábito e os convocar, “eles têm valor jurídico, são vinculativos e o seu resultado terá que ser apreciado em sede de Assembleia Municipal”, explicou.
O responsável acredita que “até ao Verão” estejam reunidas as condições para a realização desta consulta, que se quer, “participada”.
Conferência cívica de finais de Maio deve convidar Rui Rio:
A conferência cívica, onde a data do referendo deverá ser apresentada, tem como objectivo reunir “um conjunto de personalidades e instituições da cidade e não só” na defesa do Mercado do Bolhão e de outros equipamentos públicos que são parte da “memória colectiva do Porto”. “Nós vamos convidar o presidente da câmara para estar presente. Queremos que ele fale connosco. Queremos ouvir as suas opiniões e queremos que ele conheça as nossas”, assegurou José Maria Silva, que apontou ainda os nomes de Jorge Sampaio e António Guterres como possíveis presenças.
A ocasião, disse, servirá ainda para apreciar um “manifesto” centrado em três grandes objectivos. “Promover a participação colectiva” na luta pelos valores culturais e históricos da cidade, promover esses mesmos valores e “defender a causa do património”, elucidou.
No caso do “cordão humano” em volta do Bolhão, outra das iniciativas previstas, debatida na reunião de terça-feira ao final da tarde, está anotada a presença do músico José Maria Branco, natural do Porto, que “já mostrou disponibilidade” para colaborar com a Plataforma Cívica, revelou o responsável.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

2º DEBATE NO ORFEÃO [praça da batalha], AMANHÃ DIA 10 ABRIL

Na sequência do que decorreu na semana passada, vai iniciar amanhã, quinta-feira, dia 10 Abril, pelas 18:00, o 2º debate que terá como tema:

PATRIMÓNIO COMERCIAL E CULTURAL - MERCADO DO BOLHÃO.
Contará com o seguinte paínel na mesa:

ANA CARIDADE, jornalista - moderadora

JOSÉ ÉMIDIO, artes plásticas
JOAQUIM MASSENA, arquitecto
MANUEL CORREIA FERNANDES, arquitecto
REGINA GUIMARÃES, dramaturga
RUI MOREIRA, economista

domingo, 6 de abril de 2008

TERÇA, 8 ABRIL, 18:30, NO ORFEÃO - ASSEMBLEIA DE TODOS OS MOVIMENTOS E CIDADÃOS PORTO



Na próxima Terça-feira, dia 8 Abril, às 18:30, no ORFEÃO DO PORTO [PRAÇA DA BATALHA] vai decorrer a assembleia geral do PIC-Porto, de todos os Movimentos, Associações e Cidadãos singulares do Porto, com o objectivo de reflectir sobre as acções empreendidas, sobre o processo judicial em curso e organizar outros ciclos de acções culturais em torno do Mercado do Bolhão.

Nesta reunião de trabalho, será efectuada uma apresentação do projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão de 1998, aprovado pela Câmara e pelo IPPAR, da autoria do arquitecto Joaquim Massena.

Não faltes! Participa!
Abraço do Movimento Cívico e Estudantil do Porto

sexta-feira, 4 de abril de 2008

ASSEMBLEIA DA RÉPÚBLICA: BLOCO ESQUERDA DESAFIA PS PARA TRAVAR PROCESSO BOLHÃO


NOTÍCIA RTP(LUSA)

"O Governo pode, tem instrumentos para travar a destruição do Bolhão", sustentou o deputado do BE João Semedo, no Parlamento, anunciando que os bloquistas apresentarão um projecto de resolução nesse sentido que obrigará o PS a tomar posição.


"O Bolhão é a alma, é o coração do Porto" e "é um edifício classificado", disse João Semedo, acrescentando que este é "o primeiro grande desafio à capacidade do novo ministro da Cultura", José António Pinto Ribeiro.


O deputado do PS e presidente da distrital socialista do Porto Renato Sampaio subscreveu que "o Bolhão faz parte da identidade colectiva portuense e é um projecto de vida de muitos homens e mulheres".


"Não permitiremos que seja alienado", declarou. "O PS não aceita que o Bolhão seja transformado em mais um projecto imobiliário, numa visão economicista e contabilista da cidade do Porto", reforçou o socialista.


Renato Sampaio propôs que o BE, o PS e as restantes forças encontrem "uma solução equilibrada e justa" para o Bolhão, alternativa ao "projecto imobiliário" em curso.
Para o BE, em causa está um projecto de "demolição de todo o interior do mercado, o que arrastará a desfiguração da sua fachada" e transformará o Bolhão "em mais uma impessoal e vulgaríssima catedral de consumo".


"[O presidente da Câmara Municipal do Porto] Rui Rio está a esquartejar a cidade, a vender o Porto à peça" e "entregou o Bolhão à empresa holandesa TramCroNe" para ter "mais negócio, mais lucros para os grandes investidores", acusou João Semedo.


Questionado pelo deputado do PSD Sérgio Vieira sobre que projecto defende o BE para o Bolhão e com que custos, João Semedo recordou que "há um projecto de reabilitação do mercado aprovado pela Câmara Municipal do Porto".


"Pegaram nele e meteram-no numa gaveta para fazer um negócio", completou o deputado do BE.


O deputado comunista Honório Novo considerou que o futuro do Bolhão "é uma decisão de âmbito municipal", disse que "o PCP não quer contestar essa competência municipal", mas que é necessário um parecer prévio do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico.


Em resposta ao PCP, João Semedo afirmou que não conhece "nenhum parecer, nenhum relatório, nenhuma avaliação do interesse patrimonial" do Bolhão.


O CDS-PP, através do deputado Diogo Feio, declarou não ter percebido "a verdadeira crítica" do BE ao projecto da empresa holandesa que ganhou o concurso para a reabilitação do Bolhão e apoiou "a modernização" do mercado.


João Semedo discordou que seja esse o caso, dizendo que "a modernização não exige a destruição do património e do passado".

terça-feira, 1 de abril de 2008

1º CICLO DE DEBATES - PORTO/BOLHÃO - PATRIMÓNIO HUMANO, ARQUITECTÓNICO, COMERCIAL E CULTURAL

Nos próximos dias 3 e 10 de Abril, irá decorrer o 1º Ciclo de Conferências, organizado pela Plataforma de Intervenção Cívica, sobre a gestão do Património da cidade do Porto e em particular sobre a do Mercado do Bolhão.

Esta iniciativa será a primeira de muitas outras que se seguirão e que poderá contribuir para reflexão do valor Patrimonial: Humano, Arquitectónico, Comercial e Cultural que a cidade do Porto possui.

Apareçam e divulguem, só numa atitude de diálogo a Cidade do Porto terá oportunidade de reflectir sobre diversas problemáticas.

O Movimento Cívico e Estudantil estará presente!
Um abraço a todos!


QUINTA-FEIRA- DIA 3 ABRIL - NO ORFEÃO DO PORTO (praça da batalha)
18:30h- 20:30h
PATRIMÓNIO HUMANO E ARQUITECTÓNICO
Mercado do Bolhão- Projecto de Reabilitação aprovado pela Câmara e IPPAR em 1998

Mesa redonda com:

Moderadora: ANA CARIDADE, JORNALISTA
JOÃO TEIXEIRA LOPES, SOCIÓLOGO
JOAQUIM MASSENA, ARQUITECTO
JOSÉ RODRIGUES, ARTES PLÁSTICAS- ESCULTOR
LINO TAVARES, ARQUEÓLOGO
MANUEL CORREIA FERNANDES, ARQUITECTO


QUINTA-FEIRA- DIA 10 ABRIL - NO ORFEÃO DO PORTO (praça da batalha)
18:30h-20:30h
PATRIMÓNIO COMERCIAL E CULTURAL

Mesa redonda com:
Moderadora: ANA CARIDADE, JORNALISTA
JOAQUIM MASSENA, ARQUITECTO
JOSÉ EMÍDIO, ARTES PLÁSTICAS - PINTOR
MANUEL CORREIA FERNANDES, ARQUITECTO
RUI MOREIRA, ECONOMISTA