"A Cidade e o Bolhão"

Artigo de Rio Fernandes - Geógrafo
1.Escalas

A cidade já não é que era, dizem-nos. E afinal sempre assim foi, ou seja, está sempre a passar a ser o que não era antes!

Dos resultados de um processo de suburbanização recente que, por tardio, foi mais acelerado e desregulado, salienta-se o duplo vazio no "velho centro", com prédios desocupados a cair e na "cidade nova", com andares à venda e edifícios há anos por acabar (em Valongo, como Rio Tinto, ou Oliveira do Douro).

O que é que isto tem a ver com o Bolhão? Quase tudo! Desde logo, porque nesta cidade alargada e de vários centros, o mercado deixou de ser central e de servir os muitos que estavam dependentes da Baixa do Porto " para a maioria das suas compras e serviços. Além disso, a intermediação entre o campo e a cidade deixou de se fazer na área central, assim como em estabelecimentos de mercearia, talho ou peixaria, e passou no essencial para a envolvente, em hipermercados e discounts espalhados por toda a cidade alargada, de preferência junto aos nós viários e às áreas mais populosas (de resto como já tinha acontecido com as feiras nos séculos XVIII e XIX, junto às portas da muralha e às principais estradas de ligação).

2. Tempos

A cidade é um depósito vivo de várias épocas, das suas formas e dos seus usos, num mix em cada caso único, feito em cada momento de diversas persistências e emergências. Infelizmente, gasta-se demasiado em "tapetes da sala de estar", ou seja, nos pavimentos das praças de recepção e aparato (assim como no seu mobiliário, dito urbano), bem mais do que em praças de estar, nos espaços onde residimos, ou nos locais onde trabalhamos e consumimos (estabelecimentos, mercados, ou espaços empresariais).

No mix do Porto, é desigual a importância de diferentes épocas, ressaltando a grandiosidade do Porto do século XVIII, com o barroco de Nazoni e o notável esforço regularizador de João de Almada (continuado pelo seu filho). Os finais do século XIX e os primeiros anos do século XX foram outro momento alto da cidade, com a emergência e triunfo da Baixa (à cota alta face à Ribeira e S. Domingos) como centro novo e único, dele e da cidade passando a fazer parte elementos tão essenciais e intocáveis na compreensão e identidade, como a Torre dos Clérigos ou a Igreja da Misericórdia o são para o barroco do século XVIII. É o caso da Estação de São Bento, do Mercado do Bolhão e da (já infelizmente alterada, sobretudo (re)atapetada) Avenida dos Aliados.

Neste espaço e no nosso tempo encontrar o futuro não será reencontrar o passado. No entanto, desistir da conservação e reutilização é desistir de alguma forma desistir dar futuro ao passado. E isso é grave para a memória da cidade, como para a memória que cada um tem da (sua) cidade. Ora o Bolhão é único e tem marca registada, reconhecida em todo o país e desde logo pela generalidade dos cidadãos da cidade expandida e plurimunicipal.

3. Atitudes

A dita "livre iniciativa", ou os "agentes privados de desenvolvimento", estão associados a uma "natural" e já muito estudada - e demonstrada - tendência para o aumento das diferenças, por vezes acentuadas sobre o território também por acções políticas, como na lamentável diferença entre Este e Oeste, com o Polis (atlântico), nos parques urbanos (de que há apenas o ocidental), ou na requalificação da marginal (só da Ponte da Luís até à Foz). Nada há contra o mercado, nem contra o Estado o que parece que falta é bom investimento privado, empreendedor e produtor de riqueza para a sociedade, e bom Estado, que saiba gerir o que é seu e saiba regular o mercado, sem se demitir, nem se misturar senão com regras claras.

Por sua vez, os utilizadores da cidade vivem cada vez mais em "ilhas urbanas" (leia-se condomínios fechados, bairros sociais, campus universitários, ou futuros quarteirões gentrificados da Baixa) e usam nas deslocações cada vez mais os "tubos" (VCI, A3, IC1, ou metro), numa crescente oposição entre espaço público e privado, de acordo com um processo marcado por uma crescente privatização do espaço de uso colectivo. Mas, se o Estado somos nós seremos nós incapazes de construir e gerir a cidade? Parece que sim, pelo menos no caso do Bolhão (e do Palácio do Freixo? e do Mercado Ferreira Borges? e do Palácio de Cristal e do?

4. Conclusões

Reutizar um elemento essencial de um espaço e de uma época, muito importantes na cidade, obriga a procurar manter a fidelidade da forma e da função. Ao contrário, alterar o Mercado do Bolhão, demolindo-o para voltar a construí-lo com estacionamento e parte central alteada, ou esventrando-o para criar mais pisos de comércio ou habitação, é sem dúvida contribuir para o empobrecimento e estandardização da cidade.

Manter o Bolhão sem "ashoppinzamentos" é, afinal, um exercício de mero bom senso, bastando saber aprender com os outros, seja com os seus erros (aconselha-se à Câmara e à Tramcorne uma visita ao que existe em Paris no lugar do mercado Les Halles e cuja demolição hoje se discute) e nos seus sucessos (veja-se o Mercado da Boqueria, em Barcelona, ou o mercado central de Frankfurt). Porque o Bolhão que temos, como mercado, faz falta ao Porto para criar uma nova relação da cidade com o campo (com produtos biológicos ou certificados, por exemplo); para apoiar a ocupação residencial da Baixa (que ainda se pretende, certo? E que precisa de comprar alimentos, certo?) e porventura mais ainda, para o desenvolvimento do turismo, já que os visitantes procuram emoções e atmosferas diferenciadoras e não tanto os espaços comerciais estandardizados.

Enfim, haja esperança que todos - e sobretudo os eleitos - considerem as lições da história da cidade e os efeitos de intervenções de vário tipo em casos idênticos e tenham bom-senso, tendo em vista as escalas e os tempos do Bolhão na Baixa; no concelho do Porto; na cidade de 750.000 habitantes num espaço com raio de 8km; no Norte e como imóvel de interesse nacional e alcance no turismo internacional, presente na memória dos mais velhos, na percepção dos mais novos e importante também na consideração daquilo que pensarão os que estão para nascer sobre o que hoje lhe fizermos.

Fernando Jesus (Assembleia da República) ouve o IGESPAR

"O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) será a próxima entidade a ser ouvida, depois de amanhã, nas audições da Comissão do Poder Local do Parlamento sobre a reconversão do mercado do Bolhão (Porto). Desta vez, apenas o redactor - o deputado Fernando Jesus - conduzirá as audições, que darão a palavra, ainda, à TramCroNe (futura concessionária do mercado) e à secção regional do Norte da Ordem dos Arquitectos. O socialista desloca-se ao Porto para ouvir os protagonistas portuenses. Prevê-se que o relatório final da comissão esteja concluído em Julho.

A sessão iniciar-se-á às 10 horas no Governo Civil do Porto e tomará toda a manhã. Em futuras audições, Fernando Jesus tenciona ouvir as associações dos comerciantes do Bolhão e do Porto e o ex-presidente da Câmara, Fernando Gomes, que lançou, "em 1993, um concurso público para a requalificação do Bolhão, ganho pelo projecto do arquitecto Joaquim Massena". No entanto e depois de terem sido ouvidos os peticionários em sede da comissão, como determina a lei, a prioridade vai para o IGESPAR."

A posição do instituto é fundamental dado que o Bolhão é um património classificado. Por isso é que vamos ouvi-lo, logo a seguir aos peticionantes", explica Fernando Jesus, sublinhando que a Câmara do Porto já remeteu uma informação sobre o processo do mercado à comissão parlamentar, em que "refere-se apenas ao processo actual". No documento, não faz o histórico nem indica, como explicita o deputado, a existência de um concurso público anterior.

É provável que, após todas as audições, seja necessário ouvir, novamente, a Autarquia. Neste momento, os deputados aguardam pelo envio das plantas e do regulamento do Plano Director Municipal do Porto e do relatório da inspecção, feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ao edifício.

Artigo Jornal

Vereador não fala sobre PDM e Mercado do Bolhão

Jornal Público : Patricia Carvalho

O vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Lino Ferreira, recusou-se, ontem, a comentar a afirmação da Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) de que o Plano Director Municipal (PDM) da cidade não permite a instalação de habitação ou escritórios no Mercado do Bolhão - uma das ideias sugeridas pela TramCroNe (TCN). "Não alimento essas polémicas. O projecto que for apresentado tem que ir ao encontro das exigências do Igespar e da Câmara do Porto e aqui inclui-se, é claro, o PDM", disse apenas o vereador. Questionado sobre se o actual PDM permite um uso diferente do comércio, Lino Ferreira disse que teria "que estudar a questão".

No mercado, ontem, preparava-se tudo para a eleição dos novos órgãos da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão. A escolha entre as duas listas concorrentes - uma encabeçada pelo actual presidente, Alcino Sousa, e outra que apresenta como cabeça de lista Hélder Francisco - deverá decorrer amanhã, por voto secreto.

Num acto "claro de campanha eleitoral", Augusto Machado, sócio-gerente da loja exterior Gentleman, apelou, ontem, ao voto em Alcino Sousa. "Ninguém é ingénuo. Sabemos que se a TCN não tiver condições para continuar vai pedir uma indemnização à câmara e se vai embora", disse o apoiante de Alcino Sousa, acrescentando: "Não aproveitar para se recuperar o Bolhão seria calamitoso para a cidade e para quem está lá dentro a trabalhar."

Já a lista que propõe Hélder Francisco para presidente da associação distribuiu o seu programa que defende uma reabilitação diferente da proposta pela TCN. "Que os comerciantes - do interior e do exterior - sejam convidados como parceiros económicos, pela Câmara Municipal do Porto, para a reabilitação e gestão do Mercado do Bolhão", diz um dos pontos do documento.

Reunião PIC

Amanhã, terça-feira, haverá reunião da Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) na Beneficiência pelas 18:30.

Toda a cidade está convidada!

Nota de imprensa: Cordão Cultural do Bolhão

Aqui publicamos a nossa nota de imprensa:

"Tal como anunciado, o Cordão Cultural do Bolhão marcou a zona envolvente ao histórico Mercado com mais de dez horas de animação ininterrupta, numa impressionante afirmação da população portuense em defesa da integridade arquitectónica, comercial e humana deste ex-libris do Porto. Durante a iniciativa, inédita na cidade, foram dispostos vários pólos de animação em torno do Bolhão, incluindo um palco na Rua Alexandre Braga, rua que encerrou ao trânsito durante todo o dia.

O Cordão começou cerca das 11h com a animação circulante do grupo Círculo de Fogo, o qual se juntou a jovens dançarinos do Porto num autêntico espectáculo no interior do Mercado. No exterior, foi montado o Bolhão dos Pequeninos (espaço destinado ao desenho e pintura infantil) uma Nuvem Voadora de balões de hélio e uma banquinha de pintura de sacos de pano alusivos ao mercado, iniciativas que reuniram dezenas de crianças. Ao meio-dia o Teatro Palmilha Dentada apresentou a peça de Teatro "Piratas do fio de Água" perante as centenas de espectadores que entretanto se reuniram.

Durante a tarde a animação ficou a cargo da Tuna de Medicina Dentária, do grupo F.R.I.C.S. e do Rancho do Orfeão do Porto. Os visitantes tiveram também oportunidade de assistir a um documentário inédito sobre Património e Arquitectura assim como declamação de poemas ao vivo por jovens.

A partir das 16h as atenções centraram-se no palco montado na Rua Alexandre Braga que, reunindo várias centenas de pessoas, se transformou num imenso auditório onde actuaram vários artistas de renome e solidários com a causa: Rui Lima, Razer, Ana Deus, Associação José Afonso, Trabalhadores do Comércio, Comvinha Tradicional, Paulo Praça e Repórter Estrábico.

Às 21h, e após mais de dez horas de actividade, encerrou-se o Cordão Cultural do Bolhão. Para o Movimento Cívico e Estudantil do Porto, foi de muito valor a empenhada participação da população, que não desmobilizou apesar do tempo instável que se fez sentir. O Cordão Cultural não quis nem se limitou a ser uma iniciativa meramente contemplativa, tendo sido fundamentalmente um local de esclarecimento da verdade e da mentira relativamente à questão do Bolhão.

A presença activa e empenhada destes milhares de pessoas foi um poderoso aviso à Câmara Municipal do Porto que, fugindo ao debate e numa posição autista e impositiva, pretende levar avante a alienação de um património que deveria ser de todos, mas que corre o risco de ficar nas mãos de alguns. A opinião das gentes do Porto é sem dúvida de repúdio pela perda irrecuperável que seria a alienação do Bolhão para a esfera privada. Além da arquitectura que urge preservar e requalificar em vez de destruir, é de salientar a perda do património comercial, cultural e humano que significa a sua conversão em mais um centro comercial, cedendo à pressão privada da possessão e exploração de um dos mais valiosos símbolos da cidade do Porto e do país."

Desde já agradecemos o empenho e dedicação dos artistas convidados, dos produtores e de todos os que participaram neste grande acontecimento.

Brevemente colocaremos fotos do evento. Até lá!

CORDÃO CULTURAL DIA 10 MAIO- SÁBADO 10:30H - 18:00H

Cordão Cultural pela preservação do Bolhão...
Dia 10 de Maio, Sábado ----» 10,30H às 18:00H

No Sábado todo o Mercado do Bolhão vai estar repleto de Música, Dança, Teatro, Artes Plásticas, Arquitectura...

Irá ser feito o Corte de Trânsito para montagem de PALCO:
"TRABALHADORES DO COMÉRCIO" JÁ CONFIRMADOS

Estão confirmados:

-Tunas Académicas ( Tuna de DENTÁRIA e Tuna da E.S.A.P)
-Bandas Portuenses
-Fados de rua
-Intervenções de Teatro
-Ranchos Populares
-Exposições, Exibição de Documentário sobre Arquitectura e Património
-Atelier de Pintura ao ar-livre, com mestres das Artes Plásticas
-Visitas Guiadas ao Mercado
-Entre vários Músicos e Bandas:

Ana Deus
Comvinha
Paulo Praça
Repórter Estrábico
Trabalhadores do Comércio


Um abraço a todos e apareçam!
Movimento Cívico e Estudantil do Porto
http://manifestobolhao.blogspot.com

Mercado do Bolhão: Ideias a considerar para o futuro da cidade

Barcelona- Mercado da Boqueria

Por Lígia Paz, Doutoranda na Universidade de Barcelona e docente convidada no Mestrado em Arte e Design no Espaço Público - Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

"Recentemente e pelas piores razões, a discussão sobre o futuro do Mercado do Bolhão ganhou um novo impulso. De um lado, o projecto de reconversão promovido por um grupo holandês e apoiado pelo actual executivo municipal; do outro, um activo grupo de cidadãos que desejam preservar o património arquitectónico e cultural que o Bolhão representa. Esta dualidade tem-se concentrado no edificado e nos usos inerentes ao espaço comercial que o mercado representa, deixando frequentemente de lado algumas das principais questões que integram o futuro deste espaço.

Um dos problemas que o Mercado do Bolhão tem vindo a enfrentar ao longo dos últimos anos está intimamente relacionado com o consumo local e, por conseguinte, com a progressiva desertificação da baixa do Porto. Não só tem havido uma descida acentuada das pessoas que aí habitam, como também uma profunda e notória degradação da habitação disponível nesta zona da cidade. Actualmente, os planos do executivo camarário parecem indicar uma preferência por uma reconversão de luxo, incentivando a transformação do actual parque habitacional degradado por um caro, exclusivo, e acessível a poucos - como é, aliás, o caso do próprio projecto recentemente apresentado para o interior do Mercado do Bolhão. A aceleração da especulação imobiliária é já notória em diversas zonas da Baixa, e a substituição de uma população maioritariamente pobre e envelhecida irá rápidamente dar lugar a uma exclusiva classe social de elevado poder de compra.

Esta questão é essencial em toda a problemática do Mercado do Bolhão. É importante promover a variedade de pessoas, usos, comércios; que se promova a diversidade de estratos etários e sociais. Apenas esta multiplicidade poderá garantir que o centro da cidade se desenvolva de uma forma saudável e acessível a todos. Com isto, o comércio local, no qual se insere o Bolhão, só terá a ganhar.

O aumento do número de pessoas a viver na Baixa será benéfico em diversos aspectos, nos quais se incluem: a diminuição do fluxo de tráfego (e suas consequências ambientais); o aumento de qualidade de vida para os seus habitantes; a preservação do património local. Porque o património não são apenas as fachadas dos edifícios: a sua maior riqueza reside nas pessoas, nos seus usos, costumes, tradições e hábitos culturais. Manter a aparência de um ícone cultural vivo não é preservação, é destruição do seu carácter essencial. Literalmente, uma obra "de fachada".

Retomando o referido inicialmente, sublinho que um mercado sobrevive na medida em que as pessoas nele compram. Dada a especificidade da oferta tradicional de um mercado - venda de produtos frescos -, este terá a maior fatia de consumidores em pessoas que vivam nas suas proximidades; que se possam deslocar a pé ou de transporte de curta duração, seja ele público ou privado.

É este o caso, por exemplo, do Mercado da Boquería, em Barcelona, o qual tem sido apontado como um dos possíveis exemplos a seguir. À semelhança do Bolhão, a Boquería localiza-se no centro da cidade; mas ao contrário do Porto, o centro de Barcelona é densamente povoado, dispõe de excelentes condições de acessibilidade por transporte público, e prima por um completo leque de ofertas culturais e comerciais de todo o tipo (cadeias internacionais e comércio familiar) e para todos os gostos. Para além disso, o governo da cidade chamou a si a responsabilidade pela revitalização e desenvolvimento articulados da rede de mercados municipais. É importante referir que em Barcelona não há apenas o Mercado da Boquería; há quarenta mercados espalhados pelos diversos bairros, com garantia de qualidade e diversidade de produtos – elementos que garantem que mais de 60% dos habitantes da cidade efectuam as suas compras nos mercados locais. A proximidade de um comércio de qualidade alargado tem benefícios directos na vida dos seus consumidores (redução do tempo de deslocação, produtos sempre frescos, etc), bem como para todos os habitantes da cidade (redução do fluxo de tráfego, menor congestionamento, melhor qualidade ambiental).

Encontrando potencial para repensar o modelo dos mercados do século XXI,a Câmara de Barcelona impulsionou uma estratégia abrangente para preservar e desenvolver estes espaços de comunicação e comércio. É então graças à inteligência do executivo municipal que os mercados se aliam às variadas festas tradicionais, usam painéis solares, são palcos de espectáculos diversos. Veículos para a integração multicultural, aliam-se a restaurantes, lançam livros de receitas, promovem a cooperação com organizações de fomento da coesão social, comercializam os produtos autóctones, e mais um sem-número de actividades. A actividade comercial dos mercados de Barcelona vê a sua sobrevivência e desenvolvimento não apenas na qualidade e variedade dos seus produtos, mas também na integração de actividades culturais e de lazer. Os mercados são aqui encarados como verdadeiros transmissores dos valores culturais da sociedade, contribuíndo também com a qualidade dos seus produtos para o bem-estar e saúde de todos.

Os mercados de Barcelona comprovam apenas que é possível concretizar um modelo que satisfaça as necessidades das diferentes pessoas que vivenciam o espaço urbano: novos e velhos, estudantes, reformados e empregados, turistas e residentes, ricos e pobres. E é exactamente no reconhecimento e adaptação a esta fantástica diversidade que o modelo se torna economicamente viável. É também neste tipo de investimento nos espaços cívicos que se avalia a qualidade da gestão municipal de uma cidade.

Nota: Para mais informação, aconselho uma visita à secção do site da Câmara Municipal de Barcelona dedicada aos Mercados Municipais -
Não é preciso saber catalão para compreender a dinâmica, qualidade e interesse do investimento local."

Assembleia da República: Comissão do Poder Local não se entende quanto a entidades a ouvir sobre o Bolhão

A única entidade aceite por toda a a comissão foram os peticionários do abaixo-assinado contra a demolição do mercado. O nome de Fernando Gomes foi dos mais questionados.

A Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República já analisou o relatório intercalar sobre o Mercado do Bolhão, mas não chegou a um consenso quanto às entidades que deverão ser ouvidas neste processo. Um dos nomes mais questionados foi o do ex-presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes.

No relatório intercalar que fez chegar aos colegas da comissão, o socialista Fernando Jesus, relator deste processo, incluía uma lista de entidades cuja audição considerava essencial para entender os motivos que levaram 50 mil pessoas a assinar uma petição "contra a demolição" do mercado. Além dos peticionários (representados por membros da Plataforma de Intervenção Cívica) e da Câmara do Porto, que já fez chegar uma resposta escrita à comissão, Jesus pretendia ouvir o Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), a TramCroNe (empresa que ganhou a concessão do mercado), a Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhao, a Associação de Comerciantes do Porto, a Ordem dos Arquitectos (secção regional do Norte), o arquitecto Joaquim Massena (autor de um projecto para o mercado aprovado pela Câmara do Porto), o comerciante Miguel Mendonça (em representação dos comerciantes do exterior do mercado), Any Gunther (autora de um livro sobre o Bolhão) e o ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes. "Foi ele que encomendou um estudo sobre o Bolhão, entendeu que era preciso intevir no mercado. Acho que se deve ouvir o autor do projecto inicialmente aprovado [Joaquim Massena] e o autor político desse projecto, que é Fernando Gomes", justifica Fernando Jesus.Do lado do PSD, o deputado Miguel Almeida explica as dúvidas. "Não temos nada contra o Fernando Gomes, queremos é saber por que não se ouvem também os outros presidentes", diz. O social-democrata considera também excessiva a lista apresentada pelo relator. "Entendo que se devem ouvir as entidades que efectivamente tragam alguma mais-valia para entender o que se passa. Não podemos é transformar a Assembleia da República na Assembleia Municipal do Porto", defende.

Miguel Almeida entende, por isso, que a decisão mais acertada é ouvir, para já, apenas os peticionários e, só depois disso, decidir se é necessário auscultar mais alguém. Um entendimento que, garante, foi partilhado pela generalidade dos elementos da comissão.Fernando Jesus não pensa assim e garante que vai ouvir "quem bem entender", independentemente da opinião dos colegas. "O deputado-relator deve fazer as diligências que entender para efectuar o relatório", diz.

E, com excepção dos peticionários, que deverão deslocar-se a Lisboa na próxima semana, promete fazê-lo no Porto. "Por respeito pelas pessoas que moram, quase todas, aí", diz.

Se a comissão entender que há algum impedimento ao avanço do processo do Bolhão, pode pedir a sua suspensão.

A petição que deu entrada na Assembleia da República considera que a entrega do Bolhão à TramCroNe (TCN) põe "em risco não só o património cultural mas também os interesses dos respectivos vendedores". Por isso, as 50 mil pessoas que assinaram o documento exigem que a decisão camarária "seja alvo de discussão pública e que a demolição do Mercado do Bolhão, que a muito breve trecho se perfila, seja atempadamente impedida". A câmara e a TCN já negaram qualquer pretensão de demolir o exterior do edifício.

"Verdade ou Mentira?" (mensagem de Sérgio Rui)

(...)

Caso o processo seja desfavorável às pretensões da Câmara do Porto, terá a autarquia que devolver em dobro o valor da caução à TCN?
Irá Rui Rio aceitar a caução e arriscar um acto ruinoso de gestão para a autarquia?
Estará o presidente da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão com os dias contados?

Não perca os próximos episódios...
VERDADE OU MENTIRA? Descubra as diferenças:

04-03-2008 - IOL Portugal Diário

'O projecto que a empresa TramCroNe (TNC) deseja para o mercado do Bolhão está a ser acompanhado pelo Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico), disse esta terça-feira o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto como noticiou a Lusa.'

23.04.2008 - Jornal Público
'Dois meses depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter questionado o ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, sobre o polémico projecto de reconversão do Mercado do Bolhão, apresentando pelo promotor holandês TramCrone, o Ministério da Cultura informou ontem que não deu entrada nos 'serviços centrais ou periféricos' do ministério 'nenhum projecto' relativo ao Bolhão.'

Sérgio Rui

Bolhão: PCP quer que Ministério da Cultura se pronuncie sobre intervenção no mercado

Jorge Machado e Honório Novo, os dois deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto, apresentaram ontem um requerimento na Assembleia da República questionando o Governo sobre o polémico projecto para o Mercado do Bolhão, apresentado pela empresa TramCrone à qual a autarquia concessionou a gestão daquele espaço pelo período de 50 anos.

Considerando que o histórico mercado "é um símbolo social e cultural da cidade que importa preservar", os comunistas pretendem saber se o Ministério da Cultura tem conhecimento oficial do projecto já aprovado pela Câmara do Porto.

Os dois deputados portuenses recordam ainda que o Mercado do Bolhão se encontra classificado, nomeadamente pelo seu valor arquitectónico e urbanístico, por ser um "espaço emblemático da vida colectiva da cidade" e ainda por ser um "exemplar notável da corrente artística Beaux Arts", conforme consta do edital de classificação, motivo pelo qual o requerimento questiona o Ministério da Cultura sobre a avaliação que o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico está a efectuar.

"Para quando é que prevê o Ministério da Cultura a apresentação do parecer técnico do Igespar?", perguntam os deputados.

RTP - 21.04.2008

TCN Portugal substituiu Júlio Macedo por Pedro Neves no cargo de director executivo

O ex-CEO tem surgido envolvido em negócios polémicos, como o da compra do edifício dos CTT de Coimbra, que está sob investigação.

A TCN Portugal, promotora do projecto de remodelação/exploração do Mercado do Bolhão, no Porto, decidiu substituir Júlio Macedo por Pedro Neves no cargo de director executivo. A decisão dos accionistas decorre do envolvimento de Júlio Macedo, que o PÚBLICO tentou ouvir sem sucesso, em negócios polémicos, que nalguns casos estão a ser investigados pelas autoridades. Macedo foi, aliás, constituído arguido pelos crimes de corrupção e tráfico de influências, no caso da transacção de imóveis dos CTT em Coimbra e Lisboa.

Avaliado em 17,7 milhões, o prédio de Coimbra foi negociado com a TCN, mas acabou por ser comprado, por 14,8 milhões pela Demagre, de que Júlio Macedo era também administrador. E, no mesmo dia, foi vendido, por 20 milhões, à ESAF, do Grupo Espírito Santo. Na edição de 12 de Abril passado, o semanário Sol noticiou que, nas buscas realizadas ao escritório da TCN, em Lisboa, foram encontrados documentos com a referência ""Amigos dos CTT"-sem recibo-1.000.000,00 Euros", que sugerem ter sido paga uma comissão pelo negócio que auditorias da Inspecção-Geral de Finanças e da Inspecção-Geral de Obras Públicas consideraram lesivo para os CTT.

Também constituído arguido foi o vereador e líder do PS-Coimbra, Luís Vilar, que, ainda de acordo com o Sol, recebia uma avença de três mil euros mensais mais 5 por cento do valor de cada projecto assinado e de cada escritura de compra e venda assinada na Região Centro. As autoridades registaram depósitos em contas de Vilar de valores não consentâneos com a sua declaração de rendimentos e transferências da conta pessoal de Júlio Macedo. Os investigadores apreenderam ainda um fax em que o vereador pede a Macedo 440 mil euros de comissão "pela compra do edifício dos CTT de Coimbra". No decurso das investigações, o Ministério Público detectou ainda cheques passados por Vilar a Victor Baptista, para custear despesas da candidatura deste deputado e líder distrital do PS à presidência da Câmara de Coimbra, bem como um donativo de Pedro Garcês, também arguido no processo e sócio de Macedo na Demagre e na TCN, à candidatura autárquica de Baptista.

Júlio Macedo esteve ainda envolvido na alienação de 39 por cento da Termalistur, em S. Pedro do Sul, à TCN, que o presidente da câmara decidiu sozinho, num sábado, depois de a assembleia municipal ter aprovado o negócio com outra empresa. O gestor de negócios da TCN que assinou o contrato era assessor de um vereador da maioria PSD. A câmara acabou por desistir do negócio, muito contestado pela oposição, no início do ano passado.Júlio Macedo está ainda associado ao gorar da parceria TCN - Associação Empresarial de Portugal (AEP) para a Exponor XXI, um projecto de 850 milhões relativo à deslocação do parque de exposições da AEP para o Europarque de Santa Maria da Feira e ao aproveitamento imobiliário dos terrenos da actual Exponor, de Leça da Palmeira, que seriam libertados. Macedo e o líder da AEP, Ludgero Marques, envolveram-se em polémica, com o primeiro a acusar o segundo de tentar incluir uma unidade de painéis solares no pólo da Feira, à revelia da TCN. A parceria acabou em divórcio amigável.

Público 17.05.08

CÂMARA DO PORTO RECEBEU HOJE GARANTIA BANCÁRIA DA TCN, NUM TOTAL DESRESPEITO

A Câmara do Porto, recebeu hoje, 16 de Abril, a garantia bancária da TCN, num total e absoluto desrespeito para com o Património, como indica a notícia da LUSA.

Também num total desrespeito pela vontade expressa pelos cidadãos na PETIÇÃO, entregue na Assembleia da República (que reuniou 50.000 assinaturas) e a acção judicial em curso!

A Cidade, caso se observe este HORROR, perderá um dos maiores simbolos de arquitectura portuense, aliás, como aconteceu em 1951, com o Palácio de Cristal.

Caso se verifique este Horrendo acto, os seus autores, claramente identificados, terão de ser responsabilizados pela perda deste tão emblemático Património.

Terça 15 de Abril - Reunião de todos os Movimentos e Cidadãos

REUNIÃO DA PLATAFORMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA- A CIDADE ESTÁ CONVIDADA

Data/hora: Terça 15 de Abril, às 18:30
Local: Na Beneficiência Familiar - Em frente ao Bolhão

1 – Informações Gerais e Balanço.
2 – Alargamento da Composição da Plataforma (Elaboração de listagem de contactos e envio de convites).

3 – Alargamento da Intervenção da Plataforma (Plano de Trabalho)
4 – Cordão Humano e Cultural (10 de Maio).
5 – Conferência Cívica (Maio) – Manifesto e Referendo.

6 – Estudo e apresentação de Projecto de Candidatura aos Fundos Comunitários.
7 – Visita Guiada ao Bolhão, para Entidades e Instituições (Marcar dia, hora e enviar convites)

Pergunta na Assembleia da República

O Partido Ecologista "Os Verdes", (deputado Miguel Gonçalves), formulou recentemente no Parlamento uma questão, ao Senhor Ministro da Cultura, sobre a Demolição do Mercado do Bolhão.

Pergunta 1057/X/3

Assunto: Mercado do Bolhão.
Apresentado por: Deputado José Miguel Gonçalves (PEV)

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia da República,

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, recebeu, no passado dia 25 de Março, em audiência, a Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, os quais manifestaram a sua profunda preocupação relativamente ao projecto apadrinhado pela Câmara Municipal do Porto, que concessionou à empresa TCM – Tramcrone, para além da exploração, a execução de um conjunto de obras no Mercado do Bolhão.

Segundo esta Plataforma, estas obras implicarão a demolição e a alteração da configuração de parte do edifício, nomeadamente, da cobertura e de todo o interior, que será transformado, posteriormente, numa superfície comercial e habitacional, colocando em causa o valor arquitectónico e os seus usos, que estão por de trás do pedido de classificação enquanto Imóvel de Interesse Público.

Assim sendo, solicito ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, que remeta ao Governo a presente pergunta, por forma a que, o Ministério da Cultura, enquanto ministério que tutela o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.º - Qual a actual situação relativamente à classificação do edifício do Mercado do Bolhão, no Porto, enquanto Imóvel de Interesse Público?

2.º - Se o IGESPAR tem conhecimento do referido projecto de intervenção no Mercado do Bolhão?

3.º - Se foi apresentado algum projecto e se foi dado algum parecer por parte do IGESPAR para intervenção no referido Mercado?

O Deputado
José Miguel Gonçalves

8 de Abril de 2008