MERCADO DO BOLHÃO ESCORREGA EM MAIS UMA PROMESSA POLÍTICA

fonte: lusa

Foto: DR

Uma casca de banana para os comerciantes e para os utilizadores do Mercado Bolhão, é como a Associação Feiras e Mercados da Região Norte, classifica a promessa lançada em 2009, pela Câmara do Porto, para a intervenção no Mercado do Bolhão, com apoio do Igespar.

Para além de adiada e indefinida data para o início das obras, afinal o orçamento da Câmara do Porto, prevê 1 milhão de euros para fazer face aos custos dos novos estudos e projectos, tal como anunciado recentemente no orçamento municipal, ao contrário do exposto 2009, pelo Presidente da Câmara, de que a assinatura do protocolo com o Igespar, permitiria elaborar um projecto sem custos para o Município e com prazos bem definidos.

Associação Feiras e mercados da Região Norte, considera este processo “um castigo para os comerciantes, para os utilizadores, e para a cidade do Porto, num abandono e num silêncio fora do normal”.

Com falta de respostas, vários associados, comerciantes do Mercado do Bolhão, apontam a solução para o mercado, sugerindo várias vezes a aplicação do projecto do arquitecto Joaquim Massena que está já aprovado pelo Ministério da Cultura, pela Câmara do Porto e já pago pelos cofres do Câmara.

Os utilizadores e os comerciantes estão baralhados, desesperados e impacientes por respostas, querendo trabalhar, numa altura em que a gestão da cidade se faz no silêncio, sem ouvir as pessoas e utilizadores.

Recorde-se que a primeira promessa assumida pelo Presidente Dr. Rui Rio, datava de 2005, referenciando que a reabilitação do Mercado do Bolhão estaria para breve, o que resultou em 2008, numa enorme convulsão na cidade, dadas as posições assumidas pela empresa TCN na demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão e transformação num shopping center.

Jornal Público: "Dois mandatos à espera de um projecto cada vez mais parecido com o do Massena"

artigo público (clicar)

A inclusão de um parque de estacionamento no Bolhão agrada às associações dos comerciantes do mercado. Contudo, a Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão (ACMB) e a Associação Bolha de Água, têm algumas divergências - se a primeira não critica o andamento do processo, a segunda estranha que o projecto em curso se pareça, cada vez mais, com o do arquitecto Joaquim Massena, aprovado e pago pela Câmara do Porto, em 1998.

Há cerca de um mês, os responsáveis da associação Bolha de Água reuniram-se com os técnicos da Direcção de Serviços de Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), para saberem como corria o projecto de reabilitação do mercado, por isso, para eles, a construção de um parque de estacionamento público, com 90 lugares, na cave do Bolhão, não foi uma novidade. "De uma forma geral, acho que o projecto é bom, mas parece-me que se encaminha cada vez mais para o projecto do arquitecto Massena", diz Miguel Mendonça.

Para o comerciante do exterior do mercado, esta constatação deixa-o perplexo: "Cada vez percebo menos porque andamos dois mandatos à espera que o doutor Rui Rio fizesse alguma coisa, e de um projecto cada vez mais parecido com o do Massena". Lembrando que o presidente da câmara explicara, em Dezembro do ano passado, que o projecto do arquitecto estava "desactualizado", Miguel Mendonça critica: "Se houvesse boa-fé, chamava-se o autor do projecto e pedia-se que fizesse as actualizações".

Ainda assim, Miguel Mendonça considera que, no Bolhão, os comerciantes "começam a sentir que há uma luz ao fundo do túnel", apesar de os receios não terem desaparecido: "O medo que temos é que quando o projecto estiver pronto, a câmara venha dizer que não tem dinheiro para o concretizar".

Já o líder da ACMB, Alcino Sousa, considera "óptima" a possibilidade de se construir um parque de estacionamento no Bolhão. O comerciante reuniu-se com o novo vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, mas só espera ter alguma novidade sobre o arranque das obras "para o final do ano". As obras devem começar em 2010.

Bolhão: Entrega do projecto de reabilitação ao IGESPAR é um "erro político grosseiro"

artigo JPN

Associação de Feiras e Mercados da Região Norte continua a preferir o projecto do arquitecto Massena e critica a “teimosia absoluta por parte de Rui Rio”

A entrega do projecto de reabilitação do Bolhão ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) é um “erro político grosseiro”. É a conclusão a que chega a Associação e Feiras e Mercados da Região Norte (AFMRN), depois de ter reunido com a arquitecta Paula Silva, directora do projecto.

A possibilidade de demolição dos pequenos espaços centenários de comércio tradicional, não se sabendo se voltarão a ser reconstruídas ou não, e a inviabilização da passagem subterrânea, destinada a um parque de estacionamento, até ao quarteirão da Antiga Casa Forte são algumas das questões que preocupam a AFMRN.

O facto de todo o actual projecto estar a ser pago com o erário público também não agrada à associação. Em declarações ao JPN, o presidente da AFMRN, Fernando Sá, admite que não consegue encontrar justificação para Rui Rio não querer avançar com o projecto gizado pelo arquitecto Joaquim Massena, já em 1998.

“Achamos que Rui Rio não quer implementar um projecto do tempo de Fernando Gomes. Desde que tomou posse que o projecto foi posto de parte”, diz ao JPN. “Trata-se de uma questão de pura teimosia”, continua.

Resgatar o projecto de Massena

O responsável explica que, inicialmente, o presidente justificava essa opção com o problema da falta de verbas, mas que agora se escusa a dar qualquer tipo de explicação para a recusa do projecto de Massena. Acusa, ainda, o autarca de se esquivar deste assunto em época de campanha para as eleições autárquicas. "Todos os outros candidatos têm referido a questão do Bolhão", comenta.

Para a AFMRN, seria de todo o interesse que a Câmara do Porto utilizasse o projecto engavetado de Massena, aprovado por todas as entidades necessárias, incluindo o IGESPAR. “Se o novo projecto vai ser pago com dinheiros públicos, por que é que não se aproveita o que já está na gaveta?”, questiona Fernando Sá. No entanto, visto o projecto ter já 11 anos, teriam de ser feitas algumas adaptações para que pudesse ser levado a cabo.

Antes de o projecto de reabilitação do mercado do Bolhão estar entregue ao IGESPAR, tinha sido adjudicado a uma empresa privada holandesa - a TramCroNe (TCN) -, que pretendia transformar o mercado num centro comercial, ideia que não agradou aos comerciantes, que defendiam que o mercado tradicional e a traça original daquele que é um dos edifícios mais emblemáticos do Porto deveriam ser mantidos.

Rio da Vila impede túnel entre Bolhão e núcleo de D. João I

artigo: Jornal de Notícias

O mercado do Bolhão (Porto) não terá um túnel pedonal de ligação ao futuro parque de estacionamento em execução no quarteirão de D. João I. A Direcção Regional da Cultura do Norte confirmou que essa obra é inviável.

O programa preliminar para a reconversão do mercado, defendido pelo Município do Porto, colocava a hipótese da ligação ao aparcamento subterrâneo a rasgar sob os edifícios da antiga Casa Forte. Mas a directora regional Paula Silva informou a Associação de Feiras e Mercados da Região Norte de que a passagem está "inviabilizada por motivos técnicos" devido ao facto de, no subsolo da Rua de Sá da Bandeira, correr o rio da Vila, embora fosse favorável a essa construção.

Haverá, no entanto, tal como já foi noticiado, uma ligação subterrânea entre o mercado e a estação do metro. Na reunião com a associação que decorreu na semana passada, a arquitecta explicou que a avaliação da estabilidade do edifício do Bolhão trouxe boas notícias, uma vez que não existe já o elevado risco de ruína, apontado em 2005 pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Segundo a associação, não existirá "gravidade de maior", em termos de instabilidade estrutural, "no conjunto geral do mercado".

A novidade consta da acta, redigida pelos representantes da Associação de Feiras e Mercados da Região Norte após a reunião com Paula Silva e enviada na passada quarta-feira por fax e pelo correio, para a Direcção Regional de Cultura do Norte.

No mesmo documento, a que o JN teve acesso, é referido que será necessário desmontar as "casinhas centenárias" existentes no terrado do mercado para a construção do espaço para cargas e descargas na cave. Algumas destas estruturas estão em más condições e, por isso, a directora regional não pode garantir a sua reconstrução. A vontade é mantê-las caso seja possível, apesar de, de acordo com a associação, a arquitecta Paula Silva considerar que possuem pouca importância no contexto do Bolhão.

À associação, foi dito ainda que foi "mais prudente a realização de um novo projecto de reabilitação" do mercado do que reformular o projecto de Joaquim Massena, na certeza de que essa adaptação "teria um custo elevado". Uma posição que é contestada pela associação. Em comunicado, recorda que muitos comerciantes do mercado defendem a execução, no imediato, do projecto do arquitecto Joaquim Massena já pago, concluído e "com todos os estudos técnicos e arquitectónicos actuais".

A associação entende que o adiamento das obras, com a "repetição de estudos técnicos e de projectos já realizados", procura apenas adormecer o "tema escaldante" da reconversão do Bolhão em época de eleições.

O encontro serviu, também, para esclarecer a concessão do mercado do Bom Sucesso. "Foi-nos comunicado que escolheram a proposta [da empresa Eusébios] por ser um mal menor das duas soluções a concurso. Ainda não há projecto", sublinhou o presidente da associação, indicando que a preocupação da Direcção Regional da Cultura é que o edifício do mercado do Bom Sucesso não seja descaracterizado.

"Programa para Bolhão é desgraçado para cidade" - referiu o Presidente da AFMRN

Artigo Jornal de Notícias

A Associação de Feiras e Mercados da Região Norte alertou que o programa preliminar da Câmara do Porto para o Mercado do Bolhão "é desgraçado para a identidade" da cidade e abre "precedentes irreparáveis".

"O programa, lançado por Rui Rio e aceite pelo Ministério da Cultura, é desgraçado para a identidade do Porto, abrindo precedentes irreparáveis na cidade", refere o presidente da associação em comunicado.

No documento, Fernando Sá alerta que "a vontade de transformar o mercado num 'shopping' é muito clara", referindo-se à intenção de instalação de uma cobertura no mercado, e salienta que isso implicará "gastos energéticos muito elevados". "Reafirmo que o programa que a Câmara lançou é eleitoral, não defende os comerciantes nem a cidade, antes abre hipótese a centros comerciais e fecha as portas comércio tradicional", sustenta.

Recordando o protocolo celebrado em 18 de Dezembro passado entre o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, e Rui Rio, a associação destaca que foi então prometida "celeridade e preservação do Bolhão". Contudo, "o que se constata é o silêncio, sucessivos adiamentos e o abandono dos comerciantes do mercado por falta de condições de trabalho".

Para o movimento, a solução passa por retomar projecto do arquitecto Joaquim Massena, "aprovado pela Câmara e pelo Instituto Português do Património Arquitectónico, que reabilita o mercado e regenera a habitação e o comércio envolvente".

"Este projecto é inovador, respeita a vontade dos comerciantes e dos seus utilizadores, mantém o mercado de frescos e acrescenta novas valências nas áreas de restauração, dos espaços de ateliê e de exposições", diz, acrescentando que "abre ainda a hipótese do uso em diferentes horários".

"CÂMARA ADMITE ATRASOS NA REABILITAÇÃO DO MERCADO DO BOLHÃO"

Artigo do jornal Público

Direcção Regional de Cultura do Norte destaca complexidade do processo, mas o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, acredita que o prazo global será cumprido

O processo de reabilitação do Mercado do Bolhão está atrasado, mas a Câmara do Porto acredita que é possível cumprir os prazos globais, que atiram o início das obras para 2010. Depois da aprovação do programa preliminar do mercado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), previa-se que em trinta dias estivesse concluído o projecto-base do novo Bolhão. Esse prazo terminou a 11 de Março e, por enquanto, não há previsões para a sua conclusão.

O trabalho não é fácil e, pelas palavras da responsável da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), percebe-se que 30 dias era um prazo demasiado optimista para concluir um projecto-base. Em resposta escrita ao PÚBLICO, a directora desta entidade, Helena Gil, explica que foi constituída "uma equipa multidisciplinar na Direcção de Serviços dos Bens Culturais" da DRCN com vista à elaboração do projecto de recuperação do Bolhão que, por enquanto, "está a proceder a uma série de estudos e recolha de informação diversa".

A equipa da DSBC/DRCN está, assim, envolvida na "compilação da documentação dispersa nos arquivos da Câmara do Porto (...) e seu estudo"; "na investigação histórica e documental, com consulta em diversos arquivos"; "na identificação e registo das principais patologias para elaboração do [respectivo] mapeamento"; e no "cruzamento de informação com outros projectos no local". Helena Gil explica que "este conhecimento exaustivo e prévio é indispensável para a elaboração do programa base do projecto de recuperação e reabilitação do Mercado do Bolhão, aguardando-se também a entrega, por parte da Câmara Municipal do Porto, do levantamento desenhado do Mercado do Bolhão em suporte digital, para a conclusão do mesmo". A directora da DRCN não especifica, contudo, para quando se prevê a conclusão deste trabalho.

Ao PÚBLICO, o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, admite a existência "de um ligeiro atraso" nesta fase do processo, mas garante estar confiante de que será ainda possível cumprir os prazos globais. "O prazo de 30 dias dado ao Igespar para elaborar o projecto-base sofreu um ligeiro atraso porque o levantamento que tínhamos na câmara não foi considerado com qualidade necessária e suficiente para elaborar um bom projecto", explica Lino Ferreira. O responsável pelo Urbanismo garante que a câmara "adjudicou em oito dias" um novo levantamento, contratualizando a sua entrega de forma faseada: "Para a elaboração do projecto-base o importante é ter um levantamento do edificado, sem grandes pormenores e que deve estar a ocorrer a qualquer momento. Na fase do projecto de execução será entregue o restante, já com todos os pormenores". Lino Ferreira acredita que o atraso actual será ultrapassado pelo facto de alguns projectos, que deveriam ser trabalhados em fases posteriores do processo, estarem já a avançar. "Exemplo disso é a consolidação das fundações na parte sul do edifício, que está já a ser trabalhada", diz.

O programa preliminar para o mercado, elaborado pela autarquia, foi aprovado pelo Igespar a 11 de Fevereiro. De acordo com os prazos apontados pela autarquia, 30 dias depois deveria estar concluído o projecto-base, seguindo-se 60 dias de estudos prévios e mais 120 dias para o projecto de execução. Sem se referir em concreto ao atraso no processo, Helena Gil justifica: "O programa preliminar (...) contém alguns pressupostos que exigem uma grande ponderação e estudos aprofundados, nomeadamente, a instalação de uma cobertura (...) e as ligações subterrâneas ao parque de estacionamento da Praça D. João I e à estação de metro do Bolhão."

Movimento Civico e Estudantil do Porto e Associação Feiras e Mercados da Região Norte lançam MANIFESTO À CIDADE

- Porquê… adiar (novamente) a Reabilitação do Mercado do Bolhão para 2010?

- Porquê… pagar (novamente) cerca de 1milhão de euros por outro Projecto?

- Porquê transformar novamente o Mercado do Bolhão num Shopping?

- Porquê … privatizar novamente o Mercado do Bolhão?

2008

Na Avenida dos Aliados a 21 de Janeiro 2008 O Movimento Cívico e Estudantil e a Associação de Feiras, há cerca de um ano, realizaram um gesto cívico para impedir o horror que podia ter sido a demolição do Mercado do Bolhão, que a Câmara Municipal do Porto aprovou à empresa holandesa "TCN" a concepção, construção e exploração de um "SHOPPING", demolindo todo o seu interior, numa parceria público/privada, durante 70 anos (50+20). Perdia-se a "Alma Bolhão". Podia ter sido a morte de um ícone do Comércio Tradicional, num total e absoluto desrespeito pelas Pessoas e pela Memória Futura.

Ao longo do ano de 2008, muitos foram os gestos cívicos que uniram os cidadãos, as associações e os movimentos, que contrariaram a demolição do Mercado do Bolhão, reconhecendo a Edilidade, a Câmara Municipal do Porto, o erro que podia ter sido cometido se estes cidadãos não se manifestassem.


2009

Hoje na Cooperativa Árvore, dia 30 de Janeiro de 2009, O Movimento Cívico e Estudantil e a Associação de Feiras e Mercados da Região Norte, manifestam a sua discordância na forma como está a ser preparada a Reabilitação do Mercado do Bolhão pela Câmara do Porto que, em tese, resulta numa nova agressão ao Património e ao Erário Público, através de um Programa Preliminar, desastroso económica e funcionalmente, gastando em obras 20 milhões de euros (em vez dos 12,5 milhões previstos, no projecto aprovado em 1998), condicionando o desenvolvimento público do Mercado, com o acesso ao parque de estacionamento privado da "Casa Forte" e uma cobertura de Shopping em todo o seu interior, alterando as características Patrimoniais de relevo e composição única na Península de Mercado aberto pelo seu interior e consequentemente, os Comerciantes e os seus Utentes, perderão um dos maiores símbolos da cidade, à semelhança do que aconteceu com a demolição do Palácio de Cristal em 1951.


O Movimento Cívico e Estudantil e a Associação de Feiras e Mercados da Região Norte, não deixarão de questionar: ·


1. O Porquê… da Câmara Municipal do Porto iniciar as obras só em 2010 e consequentemente, até lá, provocar a saída dos comerciantes? – Quando pode iniciar as obras já em 2009, mantendo o mercado de frescos e alma de Bolhão, utilizando o projecto da cidade, aceite pelos comerciantes, aprovado em 1998 pela Câmara Municipal e todos os Organismos da Cidade, pago pelo erário público, cujas bases do concurso foram elaboradas pelo Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura do Porto, avaliado por um Júri de reconhecido mérito – Professores e Arquitectos Álvaro Siza Vieira e Duarte Castel-Branco, a Ordem dos Arquitectos e os representantes da Edilidade, entre Outras Individualidades;

2. O Porquê… do Ministério da Cultura mandar elaborar outro projecto? - Quando aprovou em 1998 o projecto da cidade e terá de pagar novos honorários, cujos custos para o erário público, por certo, serão superiores a 1(um) milhão de euros, numa altura em que o País e os Portugueses estão em recessão económica, quando é necessário coadjuvar o tecido empresarial (com relevância para o comércio tradicional) e não deixar desactivar este espaço emblemático e identitário Social, Cultural e Económico desta Bela Região de Portugal.

3. O Porquê… Destes dois Organismos, Ministério e Câmara, deixarem desde 1998 até 2010 que a actividade comercial desapareça do Mercado em com ela a sua "Alma" (em 1998 existiam cerca de 440 comerciantes, em 2008 cerca de 170), até 2010 será difícil para os comerciantes manter as suas actividades?

4. O Porquê… Depois das obras realizadas entregar a Exploração a privados?


O Movimento Cívico e Estudantil e a Associação de Feiras e Mercados da Região Norte, refuta a hipocrisia e advoga valores Humanos e Patrimoniais, anunciam um conjunto de outros gestos e acções cívicas que impeça (novamente) a descaracterização do Mercado do Bolhão, o torne num Shopping e seja entregue a exploração a privados, defendendo o inicio este ano 2009 das obras de Reabilitação, implementando Projecto da Cidade aprovado pela Câmara e pelo Ministério da Cultura (IPPAR) em 1998, recorrendo para este efeito à marcação de uma reunião de trabalho com as seguintes Individualidades e Entidades:


. Com o Senhor Primeiro Ministro do Governo da República Portuguesa;
· Com a Senhora Governadora Civil do Porto;
· Com a Senhora Directora dos Bens Culturais (IGESPAR), Casa de Ramalde
· Com o Partido Social Democrata;
· Com o Partido Socialista;
· Com o Bloco de Esquerda;
· Com o Partido Comunista Português
· Com o Partido Centro Democrático Social/ Partido Popular


O Movimento Cívico e Estudantil e a Associação Feiras e Mercados da Região Norte, solidariza-se com o exemplo intelectual, de Lisura e de Vida, que o Cineasta Manoel de Oliveira teve quando recusou, do Dr. Rui Rio, o Prémio que lhe queria atribuir!

MOVIMENTO CÍVICO E ESTUDANTIL CRITICA CÂMARA DO PORTO POR ADIAR NOVAMENTE AS OBRAS

O Movimento Cívico e Estudantil do Porto (MCEP) e a Associação de Feiras e Mercados da Região Norte criticaram hoje a autarquia portuense por adiar para 2010 as obras de recuperação do Mercado do Bolhão.

«É uma desresponsabilização da Câmara do Porto em relação ao Mercado do Bolhão porque irá provocar a desertificação do espaço», disse em conferência de imprensa Miguel Jeri, do Movimento Cívico e Estudantil.

Os representantes das duas estruturas consideram que «o adiamento não promove a vitalidade do Bolhão», defendendo, por isso, o início imediato das obras executando um projecto do arquitecto Joaquim Massena, aprovado em 1998, que é da Câmara do Porto e respeita o património.

«Não faz qualquer sentido mandar elaborar um outro projecto quando existe um que mantém a traça arquitectónica do edifício e respeita os interesses dos comerciantes», acrescentou Miguel Jeri.

Segundo este responsável, o programa preliminar apresentado pela Câmara do Porto visa «a privatização e a descaracterização do Mercado do Bolhão».

As duas estruturas anunciaram por isso a intenção de solicitar «reuniões de trabalho» com o primeiro-ministro, Governo Civil, responsável do IGESPAR/Norte e com os partidos com assento parlamentar.

«O objectivo é evitar que o mercado se transforme num shopping», frisou Miguel Jeri.
A Câmara do Porto anunciou em Dezembro a assinatura de um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

PORQUÊ ADIAR MAIS 2 ANOS... QUANDO É POSSÍVEL INICIAR EM 3 MESES, AS OBRAS NO MERCADO DO BOLHÃO?

G E S T O C Í V I C O

MERCADO DO BOLHÃO 20 DE DEZEMBRO DE 2008, PELAS 8;00 HORAS

Porquê adiar mais 2 anos… quando é possível iniciar em 3 meses, as obras no Mercado do Bolhão?

O Movimento de Cidadãos e de Estudantes, pretende com mais este gesto cívico continuar a contribuir para o reforço democrático da identidade e do património. Não seremos coniventes quando a ambição económica insiste em desrespeitar as Pessoas e o Património edificado, alienando-o, numa atitude de profunda teimosia e ignorância face à importância da Memória Futura.

Esta hipótese de “reabilitação”, que mais não passa de uma devassidão sobre os valores sociais e culturais não salvaguarda o Mercado do Bolhão nem as pessoas que a ele dedicam a sua vida.

O presente executivo da Câmara do Porto, através do Sr. Dr. Rui Rio, assinou com o Senhor Ministro da Cultura, no dia 18 de Dezembro de 2008 um protocolo que provoca mais um adiamento na urgente intervenção de reabilitação do Mercado do Bolhão, para o segundo semestre de 2010.

O Movimento afirma que:

1. No prazo de 3 meses podem iniciar as obras de reabilitação caso se implemente o Projecto da Cidade, da autoria do Arquitecto Joaquim Massena -que já está pago, aprovado pelo IPPAR e por todos os organismos oficiais de tutela, mantém o mercado de frescos, contribui para a regeneração do tecido edificado envolvente, acrescenta espaços de cultura e de convívio, a rede de frio e de higiene, num total respeito pelas Pessoas e pelo Património edificado;

2. As mesmas obras podem já estar concluídas em 2010, garantindo ainda a manutenção do o Mercado Abastecedor;

3. Num prazo de 18 anos o custo das obras pode estar amortizados pelas actuais receitas de 850.000 € anuais, referente aos alugueres que os Comerciantes pagam, conforme o previsto nos estudos da Câmara;

4. Os Comerciantes podem ter garantida a sua condição de parceiros nesta justa reabilitação;

5. A presente proposta é ambígua e não esconde o último interesse de entregar novamente o Mercado nas mãos de privados – que igualmente não esconderam nunca o seu interesse em tornar o Bolhão numa superfície igual a tantas outras, rentável de um ponto de vista exclusivamente mercantilista mas despojado do seu carácter Humano, arquitectónico, comercial e simbólico.

A entrega do Mercado do Bolhão a privados para a exploração, como anunciou o Sr. Dr. Rui Rio em 18 de Dezembro de 2008, terá provavelmente, à semelhança do que aconteceu com o Mercado do Anjo, nos clérigos, mais um espaço abandonado.

Neste longo prazo, entre 2008 e 2010 proposto pela Câmara para a realização de um projecto, o Mercado do Bolhão e os seus utilizadores, Comerciantes e Visitantes, correm o risco, dada a fragilidade e os consequentes adiamentos de o ver desaparecer e com ele a sua alma

Compreendemos e manifestamos a nossa solidariedade com o exemplo intelectual, de Lisura e de Vida, que o Cineasta Manoel de Oliveira teve quando recusou, do Dr. Rui Rio, o Prémio que lhe queria atribuir!

Porquê adiar mais 2 anos… quando é possível iniciar em 3 meses, as obras no Mercado do Bolhão?

O Movimento Cívico e de Estudantes (www.manifestobolhao.blogspot.com)

"É UMA MÃO CHEIA DE NADA" - entrevista ao arquitecto Joaquim Massena, Jornal Notícias

artigo Jornal de Notícias

Autor de um projecto arquitectónico para o Mercado do Bolhão, aprovado há 10 anos e, segundo ele, perfeitamente actual, Joaquim Massena não entende por que razão os contribuintes terão que pagar por um outro. O arquitecto garante que o facto de continuar a falar nisto é apenas um acto de "pura cidadania".

Que comentário lhe merece a recente apresentação do presidente Rui Rio sobre o Mercado do Bolhão, no Porto?

É uma mão cheia de nada. Quer dizer, a viabilidade financeira assenta na hipotética indemnização da TramCroNe (TCN); nos fundos comunitários, sendo que os fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional acabaram em Outubro; e na venda das acções do Mercado Abastecedor, não se sabendo quando serão vendidas e por quanto.

E depois há a questão do programa, do projecto. Que programa, que projecto para o Mercado?

Há um projecto para o mercado do Bolhão, que foi aprovado em 1998, que tem todas as condições para ser executado...

Estará a falar daquele da sua autoria sobre o qual foi dito que, em alguns pontos, não defendia o património?

Sim, estou a falar desse. E não é verdade que não defenda o património, caso contrário nunca teria sido aprovado pelo IPPAR, por exemplo.

Deduzo que não entende como é que havendo um projecto, que, segundo o que diz, está pronto a ser executado, se espere mais um ano por um outro...

Naturalmente. Não se compreende. Se há um aprovado, com todas as condições, pronto a ser executado, para que é que vamos começar tudo de novo? Acho, francamente que o presidente Rui Rio deveria explicar isso à cidade.

Parece-lhe perseguição?

Francamente, espero que não, até porque eu e o presidente Rui Rio não nos conhecemos de lado nenhum.
Que ideia faz da gestão de Rui Rio?

É uma gestão visível, que não cuida da cidade do ponto de vista do património e das pessoas. Esta é uma cidade desertificada e não há qualquer acção para a sua regeneração. É uma cidade triste, sem gente, onde se verifica a agressão das macro-estruturas às estruturas mais pequenas.

Não teme que as pessoas pensem que está apenas a colocar-se em bicos de pé?

Se eu quisesse ver executado um qualquer projecto meu teria aceite a proposta da TCN para trabalharmos juntos. E não aceitei. Por razões óbvias, porque o projecto deles passaria por demolir o mercado. O que eu quero é ver a cidade respeitada. Os meus alertas são um acto de pura cidadania.

Fale-nos do projecto da sua autoria que foi aprovado em 1998 e que, como diz, tem todas as condições para ser executado...

É um projecto onde se mantém toda a traça do Mercado do Bolhão, mas que visa a criação das infraestruturas para as acessibilidades. Mantém-se o mercado tradicional e criar-se-ia uma rede de frio para a conservação dos alimentos. Por outro lado, o projecto prevê a resolução da questão das cargas e descargas, o que acabaria por resolver o problema da higiéne alimentar. Visa também um parque de estacionamento para os comerciantes. Promete, finalmente, regenerar a edificação contígua ao mercado, que está devoluta. A intenção com esta última ideia é trazer as pessoas à Baixa, novamente.

O presidente Rui Rio disse-lhe a razão pela qual não quer concretizar a sua solução?

Não, mas deveria. Deveria dizê-lo à cidade e a mim. Gostaria de saber onde estão as anomalias do projecto de que sou autor. Mas eu vou perguntar-lhe. Já pensei em escrever uma carta a Rui Rio colocando exactamente essa questão. É um absurdo que se vá gastar dinheiro com um projecto novo quando há um, aprovado, com todas as condições para ser exequível. Não interessa se é a Câmara do Porto ou o Ministério de Cultura que o vai pagar, porque seremos sempre nós, todos nós.

Mantém a esperança, por mais ínfima que seja, de vêr o seu projecto sair da gaveta?

(pausa)Sim.

BOLHÃO: PRIVADOS, NOVAMENTE NA CORRIDA À GESTÃO. RUI RIO NÃO RESPONDE O FACTO DE NÃO APROVEITAR PROJECTO, DA CIDADE, DA AUTORIA DE MASSENA

Artigo JPN - Ana Moura

"Vereador da CDU diz que as fontes de financiamento são incertas. Rui Rio não respondeu ao apelo do PS para que seja aproveitado o projecto de Joaquim Massena.

Os vereadores do PS e da CDU pediram, na reunião da Câmara do Porto desta terça-feira, esclarecimentos a Rui Rio quanto à origem das verbas para a requalificação do Mercado do Bolhão.

Na reunião, o presidente da câmara referiu que só 80% das acções do Mercado Abastecedor serão vendidas, a que se somam fundos comunitários e o pagamento da indemnização da TCN (empresa com quem havia um acordo para a reabilitação do Bolhão) como "pacote financeiro" para as obras.

O vereador da CDU, Rui Sá, questionou como vai ser desenvolvida a obra de "engenharia financeira": recordou que os fundos públicos "não são certos", "falta dinheiro da indemnização" e "saber quem paga a quem".

Rui Sá referiu também que no orçamento camarário de 2009 há uma despesa prevista de 1 milhão de euros para a requalificação do mercado.

Por seu lado, a vereadora do PS Palmira Macedo perguntou por que é que Rui Rio não aproveita o projecto do arquitecto Joaquim Massena, encomendado pela Câmara do Porto em 1998 e que a oposição encara como viável. Rui Rio não respondeu.

A vereadora expressou ainda "desagrado e contestação" por ter tido conhecimento da solução de Rui Rio através da comunicação social, na passada sexta-feira

Respondendo às dúvidas, Rui Rio reafirmou que o "pacote financeiro tem cabimento": "a obra não assenta só na indemnização nem nas acções. A receita prevista da venda das acções não está afecta a despesa nenhuma". Deste modo, segundo o autarca, "o excedente dá para depósito a prazo e para o pagamento de dívidas".

Na mesma reunião, Rui Sá propôs ao autarca um compromisso: que as "especificações do projecto" de reabilitação - que será feito pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) - sejam discutidas e votadas pelos vereadores. Rui Rio concordou, desde que seja "dentro da lei" e "se for mesmo muito necessário".

"Rui Rio percebeu que manter esta batalha contra a cidade lhe custaria caro em época de eleições" - deputada A.R., Isabel Santos

Artigo de Isabel Santos - Jornal "O Fiandeiro"

deputada da Assembleia da República

"Disse, na apresentação do manifesto em defesa do Mercado do Bolhão, organizada pela Plataforma de Intervenção Cívica, em Lisboa, que se há algo em que tenho fé é na alma do meu povo, do povo desse Porto cujas fronteiras se estendem muito para lá da circunvalação e que ao longo dos tempos tem sabido dar fortes sinais aos poderes políticos.

Sempre acreditei que a força dos muitos homens e mulheres que ao longo de todos estes meses mantiveram acesa a luta em defesa desse importante marco identitário que é o Bolhão nos conduziria à vitória.

Parabéns a todos aqueles que diante da afronta não se resignaram e vieram para a rua dizer - não!

Depois da TCN sair de cena no processo para a reconversão do Bolhão, a Câmara anuncia agora que em 2010 procederá à requalificação do mercado, mantendo intacta a sua traça e o seu fim.
Para tal recorrerá a fundos comunitários e investirá a receita proveniente da indemnização que prevê venha a ser paga pela TCN.

Não se trata de um gesto de altruísmo político ou de preocupação com o património da cidade levado a cabo por Rui Rio.

Não. A verdade é que Rui Rio, apesar de toda a sua teimosia, percebeu que manter esta batalha contra a cidade lhe custaria caro em época de eleições e acaba por, desta forma, tentar esvaziar este tema.

Pena é que o Presidente da Câmara do Porto persista em não aproveitar o projecto de Joaquim Massena, mesmo que por questões de preço, ou outras lhe tivessem que ser pedidas alterações.

Permaneceremos atentos, sem adormecimentos, face ao objectivo de preservar e requalificar o Bolhão.

Para a história fica agora o exemplo cidadania e de apego à cidade dado por todos aqueles que deram corpo a esta luta e esse grito bem tripeiro que nos uniu a todos: “O Bolhão é nosso!”

"Só por birra infantil e incompreensível é que poderá estar na base da não recuperação pela Câmara do projecto de Joaquim Massena"

Artigo Lusa


"Francisco Assis diz que a nova proposta de Rui Rio para a reabilitação do Mercado do Bolhão, representa uma "inflexão completa" face à anterior e que recoloca na mesa o projecto de Joaquim Massena.

"É uma inflexão completa relativamente à proposta anterior, que falhou rotundamente", afirmou o líder dos vereadores socialistas na Câmara do Porto.

O autarca acrescentou que se trata de "uma alteração positiva, porque visa recuperar o edifício e modernizá-lo, mantendo as suas funções tradicionais de mercado de frescos e consagrando o respeito pelo património arquitectónico, que o anterior projecto vinha desvirtuar completamente".

Mas esta nova situação vem suscitar a Francisco Assis uma pergunta que, garantiu, não vai deixar de colocar na próxima reunião do Executivo autárquico de terça-feira.

"Porque é que a Câmara não aproveita o projecto do arquitecto Joaquim Massena, que respeita todos os pressupostos deste novo modelo de intervenção, tem a aprovação dos comerciantes e da população e já está na posse da autarquia, que pagou por ele, salvo erro, um milhão de euros?", perguntou.

Para Francisco Assis, que é também membro do Parlamento Europeu, "só por birra infantil e incompreensível é que poderá estar na base da não recuperação pela Câmara do projecto de Joaquim Massena".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou hoje que vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo Instituto de Gestão do património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação."

Proposta assenta na indemnização da TramCroNe, que não está garantida

Artigo Lusa


"João Teixeira Lopes (BE) disse hoje à Lusa que o novo projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão, apresentado por Rui Rio, "parte de um pressuposto que está longe de estar ganho, que é a indemnização da TramCroNe (TCN)".

"A Câmara está a contar com verbas provenientes da hipotética indemnização da (TCN), que não só não está garantida como pode vir verificar-se exactamente o contrário do previsto, isto é, ter de ser a câmara a indemnizar aquela empresa por quebra de contrato", disse.

Para João Teixeira Lopes, é possível que isto aconteça porque "em todo este processo, a Câmara foi precipitada, trapalhona e cometeu inúmeras irregularidades jurídicas".

"Não se compreende porque é que Rui Rio insiste em encomendar um novo projecto, desta vez ao Instituto de Gestão do património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), quando existe um projecto de reabilitação do mercado, encomendado e pago pela Câmara, que é o do arquitecto Joaquim Massena", afirmou aquele responsável.

"É um total desperdício, porque o que quer que venha a ser feito pelo IGESPAR vai custar dinheiro e vai demorar muito tempo", defendeu.

Frisou ainda que a nova proposta de Rui Rio "não é clara em muitos pontos, nomeadamente não diz como é que o futuro mercado vai funcionar, se o espaço continuará a ser público ou será privado, nem qual o papel que os comerciantes vão ter, o que significa que a Câmara não sabe o que quer fazer do Bolhão".

João Teixeira Lopes sublinhou, ainda, que "de qualquer forma, há a salientar que esta nova posição representa um efectivo recuo da Câmara quanto a esta questão e que a população do Porto, a sua organização e os seus movimentos cívicos venceram", disse João Teixeira Lopes.

"Isto só mostra que esta Câmara de Rui Rio errou em todo o processo. É pena que não siga uma das primeiras regras da democracia, que é reconhecer os erros e pedir desculpa à população pelo dinheiro e tempo perdidos", afirmou João Teixeira Lopes.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou hoje que vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo IGESPAR com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação.

Segundo o autarca, o Mercado do Bolhão vai "manter a traça do edifício e o mercado de frescos e ter actividades complementares", não tendo, no entanto, especificado o tipo de actividades que o município pretende instalar no local.

As obras serão "integralmente" assumidas pela autarquia, que estima um custo de cerca de 20 milhões de euros, a financiar com a indemnização judicial que espera receber da TranCroNe (TCN), a venda de acções do Mercado Abastecedor e o recurso a verbas comunitárias.

Rui Rio afastou, no entanto, o recurso ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), adiantando que existem "em Bruxelas" outros financiamentos comunitários que poderão ser utilizados neste caso.

Falando numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, Rui Rio anunciou que será lançado um concurso público para a realização da obra e outro para a exploração do mercado.
Três meses depois de ter decidido anular a adjudicação da empreitada de reabilitação do Bolhão, a Câmara do Porto apresentou hoje uma nova solução para aquele mercado, um dos símbolos da cidade.

Este processo começou em Fevereiro de 2006, quando a autarquia abriu concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do mercado.

O concurso foi ganho pela TCN, mas o atraso na assinatura do contrato levou a autarquia a anular a adjudicação, decisão tomada na reunião do executivo camarário realizada a 23 de Setembro.

Rui Rio admitiu hoje que esta decisão foi originada pelo facto da TCN "pretender desvirtuar a reabilitação do Bolhão".

As duas partes estão agora envolvidas numa batalha judicial, da qual Rui Rio espera que a Câmara do Porto venha a receber uma indemnização, que será utilizada para a reabilitação do Mercado do Bolhão."