Manifesto da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, apresentado em Lisboa na S.P.A.

M A N I F E S T O
“P A R T I C I P A Ç Ã O E C I D A D A N I A”
Porto, Fenianos - 14 de Junho de 2008

No Porto, no Clube Fenianos Portuenses, na sequência da calculada demolição do Mercado do Bolhão pela Câmara Municipal do Porto, a “Plataforma de Intervenção Cívica" promoveu mais uma acção de cidadania onde estiveram em análise e discussão os seguintes temas:

· O Estado e a Gestão Pública;
· O Património e a Memória Colectiva
· O Equipamento ao Serviço dos Munícipes;
· A Memória e a Operacionalidade no Património

Deste encontro resulta o seguinte Manifesto da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, Livre e agregadora de Justos interesses Patrimoniais, das Pessoas e das Organizações, surge com um carácter Cívico e de Cidadania, peticionária de 50.000 cidadãos, sem fronteiras geográficas, cuja mensagem é a defesa do Mercado do Bolhão, o Património e da Identidade da Cidade.

O Estado deve encontrar os Parceiros Culturais, Sociais e Económicos e manter a Gestão Patrimonial dasCidades e dos seus Bens.

Ao Município cabe estimar os Bens, o Património e a Identidade da Cidade, deve não só mantê-los operantes como candidatá-los aos “Fundos Estruturais da Comunidade Europeia”.

A Memória Colectiva deve ser projectada no Futuro. No presente, reabilitada com verdade!

Os Equipamentos, Públicos e os Privados, devem estar ao dispor da Comunidade num absoluto respeitopelo “Estado de Direito e de Cidadania”, de fomento de parcerias entre as Instituições – Culturais, Sociais e Económicas – e como instrumentos de Formação e de Educação.

As Pessoas, o Ambiente e o Edificado são a identidade Patrimonial no Lugar.

O Lugar deve ser Reabilitado para as Pessoas num absoluto respeito pela Memória e pelo Património.

A Manutenção do Lugar passa pelo exercício quotidiano de o preservar como Memória Colectiva dos seus Bens – Naturais, Populares e Eruditos.

O Restauro e a Reabilitação são acções do Colectivo Cultural, Social e Económico em que os organismos democráticos autárquicos, sobretudo as Juntas de Freguesia, serão determinantes no fomento e na gestão da manutenção da Identidade da Comunidade, do Ambiente e do Edificado.

A memória, quando agilizada com outras memórias, ajuda-nos distinguir e a estabelecer o Justo Interesse e, naturalmente, a justa manutenção do Património; - Vivo e Operado.

O Sonho continua a comandar a Vida