INCOMPREENSÍVEL A PERSISTENCIA DA CÂMARA DO PORTO NA DEMOLIÇÃO DO MERCADO DO BOLHÃO

Câmara Municipal do Porto, insiste na celebração do contrato com a empresa imobiliária que, considera inevitável a demolição de todo o interior do Mercado do Bolhão e levar os comerciantes para o Campo 24 de Agosto.

JORNAL PÚBLICO DE 2 DE AGOSTO DE 2008:
"As palavras do vereador Lino Ferreira, responsável pelo pelouro do Urbanismo e Mobilidade na Câmara do Porto, soaram a ultimato. O autarca convocou ontem uma conferência de imprensa para denunciar publicamente a "série de adiamentos" que a TramCroNe (TCN), a empresa a quem a autarquia adjudicou a reabilitação do Mercado do Bolhão, tem protagonizado, impedindo a assinatura do contrato entre as duas entidades.

Se o acordo não se formalizar até ao início de Setembro, Lino Ferreira já concretizou as consequências. "A câmara irá executar a garantia bancária [no valor de 250 mil euros] que tem em seu poder e irá interpor uma acção judicial, reivindicando uma indemnização à TCN", avisa o vereador.

Em resposta, o administrador delegado da empresa, Pedro Neves, afirma que só pretende que a autarquia aceite um texto legal que, salvaguarde o interesse dos promotores, se a solução vencedora do concurso não puder vir a ser concretizada. "O que dizemos é que se o conceito inicial não puder ser desenvolvido, pensaremos num outro desde que seja interessante para todos os parceiros: comerciantes, câmara, população e investidores", diz Pedro Neves.

Lino Ferreira alega que a empresa está com receio, fruto das acções de contestação protagonizadas, essencialmente pela Plataforma Intervenção Cívica, e pelas reuniões informais que teve com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). O vereador apesar de reconhecer que a TCN poderá ter de reduzir a área bruta locável inicialmente estimada, insiste em que a empresa deve assinar o contrato e apresentar um projecto. "A TCN tem de apresentar um projecto; só depois disso é que a câmara e o Igespar se vão pronunciar sobre ele", sustenta Lino Ferreira. E lamenta que, quando a autarquia convocou a empresa, a 10 de Julho, para assinar o contrato, esta se tenha apresentado sem a necessária documentação.

A empresa insiste que tem mostrado junto da autarquia a vontade de ultrapassar o problema. "Pretendemos garantir que existirá uma solução e, por isso, apresentámos à câmara e ao Igespar 16 cenários que representam o esforço que temos feito", argumenta Pedro Neves.

E acrescenta: "Uma solução pode estar muito próxima." Lino Ferreira recusa-se a falar no que pode acontecer se não chegar a um acordo. Lançar um novo concurso público seria deitar dois anos fora. Para já, só há uma certeza: o novo Bolhão não vai reabrir em Dezembro de 2009, como já esteve previsto."