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ARTIGO JORNAL NOTÍCIAS
"A Plataforma Cívica pondera lançar uma campanha de recolha de assinaturas para a realização de um referendo local sobre o futuro do Mercado do Bolhão e, em geral, do património da cidade do Porto.
A informação foi dada ontem à agência Lusa por um dos principais animadores do movimento, constituído em Fevereiro para tentar inviabilizar o projecto que a Câmara do Porto aprovou para aquele ex-libris da cidade.
José Maria Silva sustentou que a Plataforma quer "avançar rapidamente" para o referendo e acredita que o assunto já será discutido na "conferência cívica" planeada para "finais de Maio" no Porto. Essa conferência tem como objectivo reunir "um conjunto de personalidades e instituições da cidade" na defesa do Bolhão e outros equipamentos que são parte da "memória colectiva do Porto".
A ocasião, disse, servirá ainda para apreciar um "manifesto" centrado em três grandes objectivos "promover a participação colectiva" na luta pelos valores culturais e históricos da cidade, promover esses valores e "defender a causa do património".
Um dos rostos mais conhecidos da Plataforma Cívica é o arquitecto Joaquim Massena que, em 1992, ganhou o concurso público lançado pela Câmara para um projecto de consolidação e reabilitação do mercado. O projecto concebido por Massena ficou na gaveta, até hoje. A autarquia explicou, então, que não tinha dinheiro para o executar.
O arquitecto não se deixa, no entanto, convencer e, como exemplo, diz que era possível obter fundos através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Massena socorre-se de um recorte de jornal para mostrar que foi com o socialista Nuno Cardoso como presidente da Câmara do Porto (1999-2002) que se começou a falar em "envolver privados no processo", com o argumento de que a autarquia não tinha dinheiro para avançar sozinha.
Uma das iniciativas que está a ser estudada para os tempos mais próximos é a realização de um "cordão humano" em volta do Bolhão, envolvendo artistas, e a realização simultânea de espectáculos de teatro, folclore e outros. O músico José Maria Branco, natural do Porto, "mostrou disponibilidade" para colaborar com a Plataforma Cívica."
"A Plataforma Cívica pondera lançar uma campanha de recolha de assinaturas para a realização de um referendo local sobre o futuro do Mercado do Bolhão e, em geral, do património da cidade do Porto.
A informação foi dada ontem à agência Lusa por um dos principais animadores do movimento, constituído em Fevereiro para tentar inviabilizar o projecto que a Câmara do Porto aprovou para aquele ex-libris da cidade.
José Maria Silva sustentou que a Plataforma quer "avançar rapidamente" para o referendo e acredita que o assunto já será discutido na "conferência cívica" planeada para "finais de Maio" no Porto. Essa conferência tem como objectivo reunir "um conjunto de personalidades e instituições da cidade" na defesa do Bolhão e outros equipamentos que são parte da "memória colectiva do Porto".
A ocasião, disse, servirá ainda para apreciar um "manifesto" centrado em três grandes objectivos "promover a participação colectiva" na luta pelos valores culturais e históricos da cidade, promover esses valores e "defender a causa do património".
Um dos rostos mais conhecidos da Plataforma Cívica é o arquitecto Joaquim Massena que, em 1992, ganhou o concurso público lançado pela Câmara para um projecto de consolidação e reabilitação do mercado. O projecto concebido por Massena ficou na gaveta, até hoje. A autarquia explicou, então, que não tinha dinheiro para o executar.
O arquitecto não se deixa, no entanto, convencer e, como exemplo, diz que era possível obter fundos através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Massena socorre-se de um recorte de jornal para mostrar que foi com o socialista Nuno Cardoso como presidente da Câmara do Porto (1999-2002) que se começou a falar em "envolver privados no processo", com o argumento de que a autarquia não tinha dinheiro para avançar sozinha.
Uma das iniciativas que está a ser estudada para os tempos mais próximos é a realização de um "cordão humano" em volta do Bolhão, envolvendo artistas, e a realização simultânea de espectáculos de teatro, folclore e outros. O músico José Maria Branco, natural do Porto, "mostrou disponibilidade" para colaborar com a Plataforma Cívica."
ARTIGO PRIMEIRO JANEIRO
A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto está a preparar a realização de um referendo local sobre o património da cidade. José Maria Silva, da PIC, disse ao JANEIRO que “a grande referência é o Bolhão”, mas a auscultação à população vai englobar todas as questões patrimoniais, nomeadamente, “as alienações que estão a ser preparadas pela Câmara do Porto”.
Ainda sem data marcada, a consulta popular ficará agendada na conferência cívica que a PIC está a organizar e que deverá acontecer no final de Maio.
Para já a Plataforma está a acautelar todos os procedimentos jurídicos para a realização do referendo, como por exemplo a recolha de assinaturas. A maior participação possível de cidadãos“
O número de assinaturas para se fazer a convocação de um refendo prende-se com o número de eleitores.
Temos que analisar bem esses procedimentos para ser tudo feito com a máxima legalidade”, explicou José Maria Silva.
Os referendos locais são instrumentos previstos na Constituição Portuguesa e, embora não exista o hábito e os convocar, “eles têm valor jurídico, são vinculativos e o seu resultado terá que ser apreciado em sede de Assembleia Municipal”, explicou.
O responsável acredita que “até ao Verão” estejam reunidas as condições para a realização desta consulta, que se quer, “participada”.
Conferência cívica de finais de Maio deve convidar Rui Rio:
A conferência cívica, onde a data do referendo deverá ser apresentada, tem como objectivo reunir “um conjunto de personalidades e instituições da cidade e não só” na defesa do Mercado do Bolhão e de outros equipamentos públicos que são parte da “memória colectiva do Porto”. “Nós vamos convidar o presidente da câmara para estar presente. Queremos que ele fale connosco. Queremos ouvir as suas opiniões e queremos que ele conheça as nossas”, assegurou José Maria Silva, que apontou ainda os nomes de Jorge Sampaio e António Guterres como possíveis presenças.
A ocasião, disse, servirá ainda para apreciar um “manifesto” centrado em três grandes objectivos. “Promover a participação colectiva” na luta pelos valores culturais e históricos da cidade, promover esses mesmos valores e “defender a causa do património”, elucidou.
No caso do “cordão humano” em volta do Bolhão, outra das iniciativas previstas, debatida na reunião de terça-feira ao final da tarde, está anotada a presença do músico José Maria Branco, natural do Porto, que “já mostrou disponibilidade” para colaborar com a Plataforma Cívica, revelou o responsável.
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