quinta-feira, 1 de maio de 2008

Assembleia da República: Comissão do Poder Local não se entende quanto a entidades a ouvir sobre o Bolhão

A única entidade aceite por toda a a comissão foram os peticionários do abaixo-assinado contra a demolição do mercado. O nome de Fernando Gomes foi dos mais questionados.


A Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República já analisou o relatório intercalar sobre o Mercado do Bolhão, mas não chegou a um consenso quanto às entidades que deverão ser ouvidas neste processo. Um dos nomes mais questionados foi o do ex-presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes.

No relatório intercalar que fez chegar aos colegas da comissão, o socialista Fernando Jesus, relator deste processo, incluía uma lista de entidades cuja audição considerava essencial para entender os motivos que levaram 50 mil pessoas a assinar uma petição "contra a demolição" do mercado. Além dos peticionários (representados por membros da Plataforma de Intervenção Cívica) e da Câmara do Porto, que já fez chegar uma resposta escrita à comissão, Jesus pretendia ouvir o Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), a TramCroNe (empresa que ganhou a concessão do mercado), a Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhao, a Associação de Comerciantes do Porto, a Ordem dos Arquitectos (secção regional do Norte), o arquitecto Joaquim Massena (autor de um projecto para o mercado aprovado pela Câmara do Porto), o comerciante Miguel Mendonça (em representação dos comerciantes do exterior do mercado), Any Gunther (autora de um livro sobre o Bolhão) e o ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes. "Foi ele que encomendou um estudo sobre o Bolhão, entendeu que era preciso intevir no mercado. Acho que se deve ouvir o autor do projecto inicialmente aprovado [Joaquim Massena] e o autor político desse projecto, que é Fernando Gomes", justifica Fernando Jesus.Do lado do PSD, o deputado Miguel Almeida explica as dúvidas. "Não temos nada contra o Fernando Gomes, queremos é saber por que não se ouvem também os outros presidentes", diz. O social-democrata considera também excessiva a lista apresentada pelo relator. "Entendo que se devem ouvir as entidades que efectivamente tragam alguma mais-valia para entender o que se passa. Não podemos é transformar a Assembleia da República na Assembleia Municipal do Porto", defende.

Miguel Almeida entende, por isso, que a decisão mais acertada é ouvir, para já, apenas os peticionários e, só depois disso, decidir se é necessário auscultar mais alguém. Um entendimento que, garante, foi partilhado pela generalidade dos elementos da comissão.Fernando Jesus não pensa assim e garante que vai ouvir "quem bem entender", independentemente da opinião dos colegas. "O deputado-relator deve fazer as diligências que entender para efectuar o relatório", diz.

E, com excepção dos peticionários, que deverão deslocar-se a Lisboa na próxima semana, promete fazê-lo no Porto. "Por respeito pelas pessoas que moram, quase todas, aí", diz.

Se a comissão entender que há algum impedimento ao avanço do processo do Bolhão, pode pedir a sua suspensão.

A petição que deu entrada na Assembleia da República considera que a entrega do Bolhão à TramCroNe (TCN) põe "em risco não só o património cultural mas também os interesses dos respectivos vendedores". Por isso, as 50 mil pessoas que assinaram o documento exigem que a decisão camarária "seja alvo de discussão pública e que a demolição do Mercado do Bolhão, que a muito breve trecho se perfila, seja atempadamente impedida". A câmara e a TCN já negaram qualquer pretensão de demolir o exterior do edifício.

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