sábado, 17 de maio de 2008

Fernando Jesus (Assembleia da República) ouve o IGESPAR

"O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) será a próxima entidade a ser ouvida, depois de amanhã, nas audições da Comissão do Poder Local do Parlamento sobre a reconversão do mercado do Bolhão (Porto). Desta vez, apenas o redactor - o deputado Fernando Jesus - conduzirá as audições, que darão a palavra, ainda, à TramCroNe (futura concessionária do mercado) e à secção regional do Norte da Ordem dos Arquitectos. O socialista desloca-se ao Porto para ouvir os protagonistas portuenses. Prevê-se que o relatório final da comissão esteja concluído em Julho.


A sessão iniciar-se-á às 10 horas no Governo Civil do Porto e tomará toda a manhã. Em futuras audições, Fernando Jesus tenciona ouvir as associações dos comerciantes do Bolhão e do Porto e o ex-presidente da Câmara, Fernando Gomes, que lançou, "em 1993, um concurso público para a requalificação do Bolhão, ganho pelo projecto do arquitecto Joaquim Massena". No entanto e depois de terem sido ouvidos os peticionários em sede da comissão, como determina a lei, a prioridade vai para o IGESPAR."

A posição do instituto é fundamental dado que o Bolhão é um património classificado. Por isso é que vamos ouvi-lo, logo a seguir aos peticionantes", explica Fernando Jesus, sublinhando que a Câmara do Porto já remeteu uma informação sobre o processo do mercado à comissão parlamentar, em que "refere-se apenas ao processo actual". No documento, não faz o histórico nem indica, como explicita o deputado, a existência de um concurso público anterior.

É provável que, após todas as audições, seja necessário ouvir, novamente, a Autarquia. Neste momento, os deputados aguardam pelo envio das plantas e do regulamento do Plano Director Municipal do Porto e do relatório da inspecção, feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ao edifício.
Artigo Jornal

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