MINISTRO DA CULTURA QUESTIONADO NO PARLAMENTO

O Bloco de Esquerda, (deputados João Semedo e José Soeiro), formulou recentemente no Parlamento uma questão, ao Senhor Ministro da Cultura, sobre a Demolição do Mercado do Bolhão.

Grupo Parlamentar

Pergunta:
Assunto: Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto
Apresentado por: João Semedo (BE) e José Soeiro (BE)
Dirigido a: Ministro da Cultura
Data: 14 de Fevereiro de 2008

" O Mercado do Bolhão é um dos edifícios mais emblemáticos da cidade do Porto. Construído entre 1914 e 1917 sob a direcção do arquitecto António Correia da Silva, o Mercado do Bolhão tornou-se rapidamente um símbolo da identidade da cidade do Porto, para o que muito contribuiu a bem característica actividade dos e das comerciantes e mercadores/as nele instalados.
Na década de 90 e com vista à necessária execução de obras de conservação e de reabilitação do imóvel, a Câmara Municipal do Porto aprovou, após concurso público, um projecto da autoria do Arqº Joaquim Massena, o qual previa a manutenção do mercado de comércio tradicional, acrescentando novas valias ao edifício.
Mais recentemente, e por decisão da mesma Câmara Municipal, o Mercado do Bolhão foi desafectado do domínio público, passando para o domínio privado do município e foi lançado um outro concurso público, agora de concepção, projecto, construção e exploração daquele espaço. Isto apesar do município do Porto ter aprovado (e pago) o já referido projecto de reabilitação de 1998.
Como é do conhecimento público, o promotor TramCroNe, vencedor do concurso lançado em Junho de 2006, para além de reservar para mercado de frescos apenas ¼ da área actual, prevê a demolição de todo o interior do Bolhão, até "para assegurar a rentabilidade económica do investimento". Ora tal actuação, a concretizar-se, será um desrespeito absoluto pelo património arquitectónico e cultural da cidade do Porto, um atentado à sua memória e identidade.
Lembramos que o Mercado do Bolhão, pelas suas linhas arquitectónicas e pelas funções económicas e sociais que nele se exercem, encontra-se em vias de classificação, como Imóvel de Interesse Público, conforme despacho de 30/11/1994 do IPPAR e homologação de 22/02/2006 da Senhora Ministra da Cultura.


Assim, importa assegurar que o IPPAR/IGESPAR não emita qualquer decisão que autorize a demolição do interior do Mercado do Bolhão ou qualquer outra obra que ponha em causa o regime de protecção daquele imóvel.

Face ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Senhor Ministro da Cultura, com a maior urgência, a resposta às seguintes questões:

Tem o Ministério da Cultura conhecimento do projecto do promotor TranCroNe relativamente ao Mercado do Bolhão, na cidade do Porto ?
Que medidas pensa o Senhor Ministro da Cultura tomar para assegurar que o projecto em causa esteja de acordo com os conceitos arquitectónicos internacionalmente reconhecidos para a reabilitação do Património ?
Pretende ou não o Ministério da Cultura intervir no sentido de garantir a protecção que a lei e o relevo patrimonial e cultural do Mercado do Bolhão impõem?

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2008

Os Deputados do Bloco de Esquerda